Documentos relativos à Comissão Especial, composta de representantes das comissões de Agropecuária, de Meio Ambiente e de Direitos e Garantias Fundamentais, para comparecer na localidade de Cafundão, região de Mariana, para analisar conflito de terra lá existente (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Raul Messias

Foram designados como membros efetivos os deputados: Wanderley Ávila (presidente), João Marques (vice-presidente), Maria José Haueisen (relatora), Wilson Pires e José Leandro. Foram designados como membros suplentes os deputados: Arnaldo Canarinho, Tarcísio Henriques, Antônio Carlos Pereira, José Maria Pinto e Ermano Batista.

Início das atividades: 14/04/1992 - Término das atividades: 09/07/1992

Em 04/06/1992, foi aprovado requerimento solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias.

Durante os trabalhos da comissão, foram ouvidas autoridades, cujos relatos encontram-se discriminados no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; relação de informações referente à comissão; requerimento inicial; cédulas de votação; atas; comunicação de indicação de membros; comunicação de substituição em reunião; comunicação de conclusão dos trabalhos; requerimentos; requerimento solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; notas taquigráficas; correspondências; editais de convocação; ordens do dia; listas de presença; relatório de visita; documentos relacionados ao tema.