Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 13/10/2015, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização a fim de discutir sobre a viabilidade de ampliação da frequência de uso do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade – Aeroporto da Pampulha – (RQC 3410 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para ampliar a fiscalização nas linhas de ônibus operadas pela empresa Transimão, especialmente aquelas das regiões do Nacional e Ressaca, em Contagem, tendo em vista as inúmeras irregularidades apontadas pelos moradores da região presentes na audiência pública realizada durante a 7ª Reunião Extraordinária dessa comissão e (II) que seja formalizada instância de discussão entre os moradores e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – para monitoramento das providências (RQC 3412 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Superintendência de Transportes Urbanos – STU – de Belo Horizonte pedido de providências para extensão do horário de funcionamento do metrô até as 24 horas e para que disponibilize horários especiais em dias de jogos no Estádio Raimundo Sampaio, conhecido como Independência, coincidente com o horário de saída dos usuários do estádio (RQC 3426 2015); comunicação de matéria conclusiva.