Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2015, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG para conhecer a posição do governo sobre as obras emergenciais da Rodovia MG-290, que liga Pouso Alegre à Jacutinga, na divisa de São Paulo (RQC 1514 2015); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, o aumento dos furtos e roubos de bicicletas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 1515 2015); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a implantação da bilhetagem eletrônica nos táxi-lotação, em Belo Horizonte, uma vez que seus usuários são os mesmos que utilizam ônibus (RQC 1516 2015); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao Município de Santo Antônio do Grama, pelas obras realizadas a partir de 2013 e que seja dada ciência à prefeita, Sra. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima (RQC 1517 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Isauro Calais, Lafayette de Andrada, Wander Borges, Noraldino Júnior e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, no Município de Juiz de Fora, a implantação da Região Metropolitana de Juiz de Fora (RQC 1518 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja encaminhado ao titular da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap pedido de informações sobre o cronograma de realização de obras no Centro de Referência da Pessoa Idosa (RQC 1520 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização ao Centro de Referência da Pessoa Idosa, localizado em Belo Horizonte, para acompanhar as obras de melhoramento do local (RQC 1521 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização no segundo semestre do corrente ano, para debater, em audiência pública, as obras do Centro de Referência da Pessoa Idosa, localizado no Município de Belo Horizonte, visando o acompanhamento destas (RQC 1522 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, no Município de Montes Claros, para debater a paralisação e interrupção, por denúncias e ações judiciais, do andamento do concurso público da Unimontes, que está causando descontentamento dos professores e demais funcionários que participaram do certame e foram aprovados (RQC 1606 2015); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Isauro Calais e Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater os avanços conquistados para a carreira de defensor público, bem como os novos rumos e desafios a serem enfrentados para fortalecer a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por ocasião do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio (RQC 1607 2015); comunicação de matéria conclusiva.