Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Alberto (RQC 2040 2015), realizar audiência pública, para debater o papel dos distritos industriais na interiorização do desenvolvimento no Estado, no fomento industrial e na geração de empregos, bem como conhecer os projetos industriais já desenvolvidos nos 53 distritos industriais implantados.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luiz Alberto Rodrigues, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços; Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Adair Evangelista Marques, superintendente de Desenvolvimento Industrial da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Nilo Augusto Remigio Rapôso, analista de Políticas Públicas e Articulação Institucional do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Leandro Rico Moyano, consultor de Desenvolvimento Econômico da Associação Mineira de Municípios – AMM; Antônio Júlio de Faria, prefeito de Pará de Minas e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora de Fomento à Indústria Criativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Alexandre Rodrigues Fontes, vice-presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Cristiane Amaral Serpa, diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais, comunicando sua ausência à reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, em resposta a convite encaminhado pelo Ofício nº 1854 2015 SGM; requerimento dos deputados Felipe Attiê e Antônio Carlos Arantes solicitando que esta comissão esteja presente no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, dos Lojistas e dos Serviços de Minas Gerais a ser realizada em 11/08/2015, às 18h30m, na Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas – (RQC 2968 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para que seja dada prioridade à execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais –, no Município de Ipatinga, em razão da importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais, no fortalecimento regional e na criação de novas oportunidades para o empresariado e o aumento da oferta de empregos (RQC 2969 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para que seja priorizada a execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais –, no Município de Coronel Fabriciano, em razão da importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais, no fortalecimento regional e na criação de novas oportunidades para o empresariado e o aumento da oferta de empregos (RQC 2970 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para que seja dada prioridade na execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais –, no Município de Santana do Paraíso, em razão da importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais, no fortalecimento regional e na criação de novas oportunidades para o empresariado e o aumento da oferta de empregos (RQC 2971 2015); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – sobre o – Projeto de Rochas Ornamentais e de Revestimento – e o potencial de exploração das reservas de lítio no Estado, incluindo mapas com a localização dos centros de produção e informações sobre as rochas lavradas, especialmente, no Vale do Jequitinhonha (RQC 2972 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, na cidade de Montes Claros, para debater a instalação de um escritório regional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – e (II) que sejam convidados o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, os prefeitos das cidades de Montes Claros e outras, vereadores a serem indicados, ministro de Estado de Indústria, deputados federais e entidades da classe (RQC 2973 2015); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado para empenho junto à Presidência da República visando a instalação, em Montes Claros, de escritório da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – para auxiliar, coordenar e orientar os investidores da iniciativa privada que querem implantar seus empreendimentos na região mineira da referida instituição (RQC 2974 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para a inclusão no Programa de Restruturação e Ampliação dos Distritos Industriais de Minas Gerais a criação de novas unidades nas cidades de Nanuque, Capelinha, Porteirinha, Salinas, Bocaiúva, e Janaúba, cidades polos que experimentaram crescimento importante e estão inseridos na região mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – (RQC 2975 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para, dentro do Programa de Revitalização e Modernização de Distritos Industriais, seja dada prioridade ao processo de qualificação e requalificação profissional das empresas instaladas, e que se verifique, também, que seja designado espaços às pequenas empresas que necessitem expandir e modernizar em distritos industriais já existentes e a serem implantados (RQC 2976 2015).