Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 09h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados João Leite e Sargento Rodrigues (RQC 2164 2015), realizar audiência pública, para discutir a adoção de medidas de segurança com vistas à coibição dos crimes de assalto a mão armada na região da Lagoinha, em Belo Horizonte, mais especificamente no entorno do Centro Universitário de Belo Horizonte – UniBH.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Teresa Vergueiro, presidente do Movimento Lagoinha Viva, encaminhado solicitação de ações para que possa cumprir a segurança na região da Lagoinha; do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Sindpol MG – encaminhando pauta de prioridades da categoria policial civil; de Renan Calheiros, senador e presidente do Senado Federal, informando o recebimento do ofício que encaminha apelo por medidas de enfrentamento à violência, devido ao crescimento assustador dos índices de violência e criminalidade; de Vítor Valverde, secretário Municipal de Governo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Jacqueline de Oliveira Ferraz, delegada-geral coordenadora do 1º Departamento de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Gislaine de Oliveira Rios Xavier, delegada de Polícia Civil; Vânia Amorim Café de Carvalho, reitora do Centro Universitário de Belo Horizonte – UniBH; Cynthia Freitas de Oliveira Enoque, diretora do Campus Antônio Carlos do Centro Universitário de Belo Horizonte – UniBH; Maria Teresa Vergueiro Silva, presidente do Movimento Lagoinha Viva; Ten.-Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar; Maj. PM Ronaldo Moreira dos Santos, comandante da 20ª Companhia Especial - 16º Batalhão de Polícia Militar; Rafael Lopes Azevedo, delegado de Polícia Civil; Antônio Baião de Amorim, diretor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte – Facisa; Gleyson Hernane Marques, pastor da Igreja Lagoinha; Fernando Santana, presidente do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte; Fernando Augusto Reis Ferreira, presidente do Diretório Central dos Estudantes do Centro Universitário de Belo Horizonte – UniBH - Lagoinha; Ernani Ferreira Leandro, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Teresa Vergueiro, Denílson Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Sindpol MG –, e Renan Calheiros; comunicação de matéria conclusiva.