Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2016, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 6329 2016), realizar audiência pública, para debater os resultados já alcançados após a realização de reunião desta comissão, que teve como objeto a discussão quanto ao combate à criminalidade e violência no Município de Itamarandiba e região.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cel. PM Elton Romualdo Araújo, comandante do 42º Batalhão de Polícia Militar – 14ª Região de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Curvelo; Thiago Rocha Ferreira, delegado regional de Polícia Civil de Capelinha; Diego Espíndola Sanches, promotor de justiça de Itamarandiba; José Olegário de Oliveira, delegado de Polícia Civil de Capelinha; Erildo do Espírito Santo Gomes, prefeito Municipal de Itamarandiba; Afonso Arinos, membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG – Subseção de Itamarandiba; Sebastião Antônio Amaro, vereador da Câmara Municipal de Itamarandiba; Ivan Cardoso, inspetor de Polícia Civil de Capelinha; Ten.-Cel. PM Reinan Arlindo de Araújo Oliveira; Joelson Dutra de Miranda, investigador de polícia; Silas Eduardo L. Andrade, investigador de polícia; Robson Lucas T. Queiroz, investigador de polícia; Marcos Rosa Henrique, investigador de polícia; Leonardo Rocha Martins, investigador de polícia; Adilson Pereira Ramos, investigador de polícia; Geraldo Gonçalves Vieira, investigador de polícia; Carlos Kleber de Souza Vieira, escrivão de polícia; Alisson Henrique Quemel de Souza, investigador de polícia.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater o assédio moral por agente público, no âmbito da administração direta e indireta, e solicitar as providências necessárias ao combate dessa prática, nos termos da LCP 116 2011 (RQC 6386 2016); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública para debater, com o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais – Sindepominas –, propostas para o aprimoramento da reforma administrativa e a situação da população carcerária do Estado (RQC 6387 2016) – com anexos; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do 3º Pelotão da 12ª Companhia do Destacamento do Município de Jacutinga pelos excelentes serviços prestados à comunidade, (II) que seja dada ciência deste requerimento aos congratulados, bem como ao comandante da 17ª Região de Polícia Militar, Cel. PM Wagner Mutti Tavares e (III) que seja aberto processo de recompensa com base no Artigo 50, parágrafo 1º, inciso I, da LEI 14310 2002 (RQC 6388 2016); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que seja formulado voto de congratulações com as pessoas que menciona (RQC 6389 2016).