Documentos relativos à 1ª reunião conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 20/08/2015, às 10h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Paulo Lamac (RQC 28 2015) e Fred Costa (RQC 144 2015), realizar audiência pública, para debater a situação das entidades de direito privado, denominadas – caixas escolares –, pertencentes às municipalidades do Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Raquel Coutinho de Campos, membro do Conselho da Associação de Diretores de Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais – Adeomg; Patrícia de Sá, supervisora da Divisão de Organização Financeira da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C – Divof ; Fabrícia Beramino Peixoto, coordenadora da Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C; Rosineide Batista de Sá, auxiliar de serviços gerais da Escola Municipal Oswaldo França Júnior; Silas Fagundes de Carvalho, superintendente de Finanças da Secretaria de Estado de Educação; Nilton Pereira dos Santos, gerente de Controle de Prestação de Contas e Subvenções; Wanderson Rocha, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte – Sind-Rede-BH; André Luiz da Cruz, diretor financeiro da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A.

Inclui: resultado da reunião; ata.