Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/12/2015 – 17/12/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 03/09/2015, às 09h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Rosângela Reis (RQC 1073 2015) e (RQC 1123 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 616 2015, da deputada Rosângela Reis, que trata da Política Estadual de Diversificação Produtiva dos Municípios Mineradores.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presente: Sônia Maria Costa Greco, superintendente de Política Mineral; Ivan Garcia, chefe do Serviço de Extensionismo do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM – em Minas Gerais; Luís Márcio Viana, relações institucionais do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Antônio Roberto Lambertucci, subsecretário de Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 02/03/2016.
Área de notas
Notas gerais
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 27/08/2025