Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 30/04/2015, às 09h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Gustavo Valadares (RQC 464 2015), Gil Pereira, Bosco e Glaycon Franco (RQC 492 2015), Dalmo Ribeiro Silva (RQC 551 2015) e Sargento Rodrigues (RQC 805 2015), realizar audiência pública, para debater o iminente aumento na tarifa de energia elétrica, sua forma de composição, as ações implementadas pelo governo do Estado para diminuição da alíquota do ICMS incidente, bem como seu impacto para os consumidores mineiros.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Christiane Pedersoli, analista da Assessoria Jurídica do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Minas Gerais – Procon-MG; Solange Medeiros de Abreu, coordenadora institucional do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Weliton Prado, deputado federal; Ronalde Xavier Moreira Júnior, gerente de Tarifas da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Paulo Tadeu Ferreira Lott, gerente de Análise Legislativa da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, agradecendo o convite e informando a impossibilidade de comparecimento à audiência pública do dia 30/04/2015 em virtude de compromissos anteriormente agendados.