Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/08/2015 – 03/08/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 09/04/2015, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições das comissões e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 452 2015) e (RQC 560 2015), realizar audiência pública, para debater o conceito contemporâneo de família.
Estiveram presentes: Nivia Mônica da Silva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público; Júnia Roman Carvalho, defensora pública do Estado de Minas Gerais; Regina Helena Alves da Silva, professora associada da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Fafich – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nilmário Miranda, ex-deputado federal e ex-secretário de Direitos Humanos da Presidência da República; Marco Aurélio Máximo Prado, coordenador do Núcleo dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família; Anderson Cunha Santos, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Contagem – Cellos.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 15/08/2015.
Área de notas
Notas gerais
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 03/09/2025
Revisão: 15/12/2025