Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 01/09/2015, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ricardo Mascarenhas, diretor de Relações Institucionais e Corporativas da Vivo Minas, em resposta ao RQO 1540 2015 (Of. 1597 2015 SGM); de Joselito Rodrigues de Castro, diretor executivo da Ab Nascentes das Gerais.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com vistas a discutir a situação da duplicação, desapropriações e evolução das obras BR-381, diante das recentes notícias veiculadas quanto ao atraso, abandono e devolução de trechos das obras pela empresa contratada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, além de debater questões sobre garantias da execução de medidas preventivas, de minimização e compensação dos inevitáveis impactos ambientais (RQC 3104 2015); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Autopista Fernão Dias pedido de providências para se agilizar as obras de construção de uma passarela sobre a Rodovia BR-381 para travessia dos moradores da Granja São João, no Município de Betim (RQC 3105 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para elaboração de convênio de cooperação com o Município de Contagem, repassando a este a prerrogativa de manutenção da Via Expressa – trecho que compreende o Município de Contagem – (RQC 3106 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para pavimentação da Rodovia MG-418, trecho entre os Municípios de Mantena e Santa Luzia de Mantenópolis (RQC 3107 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre o andamento das obras entre os Municípios de Central de Minas e Mantenópolis (RQC 3108 2015); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a implantação de iluminação pública e a construção de calçada às margens da Rodovia MG-030, no trecho entre o BH Shopping e a rotatória do seis pistas, em decorrência do elevado número de pedestres que transitam no local (RQC 3109 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para o atendimento da reivindicação feita pela Câmara Municipal de Prata para a construção de um viaduto com passarela na entrada principal da cidade, objetivando diminuir o número de acidentes no local (RQC 3110 2015); requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre a retomada das obras e a situação atual do trevo da MG-431 que liga os Municípios de Itaúna e Itatiaiuçu, licitadas em 2013 e registradas sob o número 068 2013 (RQC 3111 2015); requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre a atual situação do Aeroporto de Ubá e a previsão de início do seu funcionamento (RQC 3112 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para disponibilização de verbas para a realização de obras de melhoria e conservação na Ponte do Zamba, sobre o Rio Paraibuna, situada na LMG-874, Km 5, na divisa dos Municípios de Matias Barbosa e Juiz de Fora (RQC 3113 2015); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a situação da padronização do transporte escolar nas vans escolares e os graves problemas do transporte clandestino (RQC 3115 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerai – DER-MG – pedido de providências para reativação de balança para a fiscalização do transporte de cargas na Rodovia MG-290, no trecho entre os Municípios de Borda da Mata e Ouro Fino (RQC 3160 2015); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta comissão com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia, em Patrocínio, para debater a implantação do projeto de exploração de minério pela Vale do Rio Doce no Município de Patrocínio (RQC 3299 2015); comunicação de matéria conclusiva.