Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 31/03/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fred Costa, presidente da Comissão de Assuntos Municipais, convidando os membros desta comissão para participarem da audiência pública que ocorrerá no dia 31/03/2015, às 10 horas, no auditório, com a finalidade de debater as condições de trânsito da MG-030; de Maria da Conceição de Fátima Flores Alves, cidadã, manifestando insatisfação acerca do mau funcionamento das plataformas de embarque da Estação Vilarinho, em Belo Horizonte, bem como da inatividade de algumas plataformas no período noturno (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Leci Ferreira, cidadã, discorrendo acerca da mobilidade urbana e da acessibilidade das calçadas e solicitando providências no Bairro Veredas das Geraes, em Nova Lima, haja vista a má conservação das calçadas (contém informação pessoal que depende de consentimento).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Fred Costa, Maria da Conceição de Fátima Flores Alves (com resposta da ALMG) e Leci Ferreira (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a concessão e exploração do trecho da BR-040 que interliga Juiz de Fora a Brasília, haja vista que a legislação obriga a duplicação mínima de 10% do total da obra para que seja iniciada a cobrança do pedágio, entretanto as obras estão sendo realizadas inicialmente em trechos de pequeno tráfego, sendo necessária atenção inicial em outros trechos (RQC 831 2015); comunicação de matéria conclusiva.