Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 01/04/2015, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a situação de centenas de trabalhadores da Mineração Belocal Ltda., localizada no Município de Matozinhos, que está com suas atividades paralisadas há três semanas por questões relacionadas ao licenciamento ambiental (RQC 895 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, o déficit de investigadores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – e a ampliação de vagas proposta pela Lei Orgânica (RQC 897 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, os índices de desemprego no Estado de Minas Gerais e as políticas de combate ao desemprego (RQC 899 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e os avanços sociais que ele trouxe nos últimos 25 anos (RQC 900 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, medidas para o aperfeiçoamento das formas de escolha dos conselheiros tutelares de Minas Gerais (RQC 902 2015); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Gustavo Corrêa, Arnaldo Silva, Bonifácio Mourão e Elismar Prado solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater, em audiência pública, a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, a fiscalização e o cumprimento das normas contidas na Lei 8213 1991, que obriga a reserva de vagas para contratação, bem como a execução de programas de capacitação profissional e técnica das pessoas com deficiência para a sua inclusão e permanência no mercado de trabalho (RQC 904 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, o projeto de parceria público-privada para a prestação dos serviços do posto Unidade de Atendimento Integrado – Uai – Praça Sete, com a presença da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento e representantes da Minas Gerais Administração e Serviços – MGS – (RQC 905 2015); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – pedido de providências para o agendamento de reunião com o presidente do Senado Federal para a discussão do Projeto de Lei 87 2010, que dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros (RQC 909 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam ouvidos nesta reunião Gelson Alves da Silva, diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB – e Edson Fernandes de Brito, analista do Movimento por Mais Vagas na Polícia Civil de Minas Gerais (RQC 913 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social no Município de Juiz de Fora para debater, em audiência pública, a situação da Mercedes-Benz – Daimler Chrysler –, tendo em vista a crise que se instalou no setor automotivo, bem como da empresa Fastplas Automotive, fornecedora de peças para a Mercedes-Benz, que está fechando as portas e, portanto, demitirá 50 funcionários (RQC 914 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a realidade e os desafios enfrentados pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais – Sinjus (RQC 916 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para proceder à abertura das negociações com o Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais – Sinjus (RQC 917 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, os recorrentes acidentes e a realidade da produção de fogos de artifício no Município de Santo Antônio do Monte (RQC 918 2015) comunicação de matéria conclusiva.