Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 25/03/2015, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a prevenção e o tratamento das doenças crônicas e degenerativas no Estado (RQC 632 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater as ações da Secretaria de Estado de Saúde para prevenir e combater doenças endêmicas, tais como dengue, leishmaniose, e febre chikungunya (RQC 635 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o financiamento, por parte do Estado e da União, dos hospitais privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS –, em especial os filantrópicos, bem como sobre a concessão de empréstimos a essas entidades pelas instituições bancárias como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES –, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – e Caixa Econômica Federal (RQC 637 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o funcionamento das redes de urgência e emergência em todo Estado (RQC 638 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o apoio do Estado à formação de consórcios intermunicipais de saúde para melhorar a oferta dos serviços de média e alta complexidade (RQC 639 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a criação da carreira de médico de Estado (RQC 641 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os resultados da execução do Programa Mais Médicos – PMM – no Estado (RQC 643 2015); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, em audiência pública, temas relacionados com a Colônia Santa Izabel, localizada no Município de Betim (RQC 644 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – para verificar junto ao presidente da instituição a possibilidade de financiamento para os hospitais filantrópicos nos mesmos termos em que foram feitos para empresas de tecnologia (RQC 645 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o fornecimento de órteses e próteses pelo Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado de Minas Gerais (RQC 646 2015); requerimento do deputado Nozinho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para discutir o Plano Diretor de Regionalização da Secretaria de Estado de Saúde, possibilitando a criação de um polo macrorregional de saúde em Itabira, bem como implantação na cidade de um Centro de Especialidades Médicas do Governo de Minas (RQC 647 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública, para debater sobre a saúde indígena no Estado (RQC 649 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta e Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – para a realização de campanha publicitária em prol de crianças desaparecidas no Estado, em parceria com o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG – e com órgãos de imprensa (RQC 658 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta e Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a assistência farmacêutica no Estado (RQC 659 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta e Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a implantação da Rede Macrorregional de Serviço de Verificação de Óbito – SVO – no Estado, convidando representantes das Secretarias de Estado de Saúde e de Defesa Social de Atendimento Médico de Urgência e do Atendimento Móvel de Urgência – Samu – (RQC 660 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir os planos de carreira de todos os profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 661 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Ministério Público Federal, em Minas Gerais, para colher informações junto ao órgão e debater temas como a judicialização da saúde, tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS –, dentre outros (RQC 781 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais para expor os trabalhos da comissão e convidar a entidade para realizar parceria em favor do Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 782 2015); comunicação de matéria conclusiva.