Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 19/04/2016, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que sejam implementadas medidas urgentes para a sinalização de tráfego de ciclistas na BR-491, no trecho que liga o Município de Varginha à BR-381 (RQC 5471 2016); requerimento dos deputados Tony Carlos e Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a produção e respectiva distribuição de placas de veículos automotivos, seus preços e decretos vigentes relacionados ao tema (RQC 5472 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento); comunicação de matéria conclusiva.