Dossiê / Processo 2017-1RC-CPA/DHU - 1ª Reunião Conjunta das Comissões Extraordinária de Proteção dos Animais e de Direitos Humanos (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-1RC-CPA/DHU

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões Extraordinária de Proteção dos Animais e de Direitos Humanos (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/12/2017 – 20/12/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões Extraordinária de Proteção dos Animais e de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 26/10/2017, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Noraldino Júnior (RQC 9265 2017) e (RQC 9440 2017), realizar audiência pública, para debater o uso das charretes como atrativo turístico em municípios do Estado e a denúncia sobre violência praticada por condutores de charrete contra ativistas de direitos dos animais que se posicionam contra essa prática no Município de Tiradentes.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Barbara Goloubeff, médica-veterinária do Núcleo de Assistência à Saúde Veterinária da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Luanda Conrado do Sacramento Paiva, protetora dos animais em Tiradentes; Adriana Araújo, integrante do Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais; Luiz Carlos Barbosa, vice-prefeito de Tiradentes; Marcos Antônio da Silva, presidente da Câmara Municipal de Tiradentes; Victor Agostini, advogado, representante dos charreteiros de Tiradentes.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relativos ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 22/12/2017.

Área de notas

Notas gerais

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 21/08/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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