Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/12/2017 – 20/12/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões Extraordinária de Proteção dos Animais e de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 26/10/2017, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Noraldino Júnior (RQC 9265 2017) e (RQC 9440 2017), realizar audiência pública, para debater o uso das charretes como atrativo turístico em municípios do Estado e a denúncia sobre violência praticada por condutores de charrete contra ativistas de direitos dos animais que se posicionam contra essa prática no Município de Tiradentes.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Barbara Goloubeff, médica-veterinária do Núcleo de Assistência à Saúde Veterinária da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Luanda Conrado do Sacramento Paiva, protetora dos animais em Tiradentes; Adriana Araújo, integrante do Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais; Luiz Carlos Barbosa, vice-prefeito de Tiradentes; Marcos Antônio da Silva, presidente da Câmara Municipal de Tiradentes; Victor Agostini, advogado, representante dos charreteiros de Tiradentes.
Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relativos ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 22/12/2017.
Área de notas
Notas gerais
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 21/08/2025