Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2017, às 11h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, (2): (I) em resposta ao RQN 5902 2016 (Of. 2454 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 5929 2016 (Of. 2591 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja realizada audiência pública para debater a prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros entre os Municípios de Esmeraldas e Belo Horizonte (RQC 7876 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja realizada audiência pública em Capelinha, para debater a prestação do serviço de telefonia móvel no município (RQC 7877 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para que sejam liberados recursos para o asfaltamento de vias urbanas no Município de Matipó (RQC 7952 2017); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a gestão da Rodovia MG-050, incluindo as condições da obra, a concessão, o valor do pedágio e o contrato com o Estado (RQC 7953 2017); comunicação de matéria conclusiva.