Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2017, às 11h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para instalar redutores de velocidade eletrônicos na Rodovia BR-459, no trevo do Distrito de Santa Bárbara do Sapucaí e do Bairro do Capote, no Município de Piranguinho (RQC 8350 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências com vistas a antecipar para 2018 o início das obras para a implantação de interseção em dois níveis, com duas alças adicionais para retornos, no acesso a São Sebastião do Paraíso, bem como para a construção de viaduto sobre a rodovia e contenção nos aterros de acesso a esse viaduto, na altura do Km 401,80 (RQC 8370 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para realizar estudos para solucionar os atrasos nos embarques e desembarques ocorridos no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, de Belo Horizonte, principalmente em vésperas de feriados, em razão da desativação da Estação José Cândido da Silveira (RQC 8636 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes – ANTT – pedido de providências com vistas à instalação de radar fixo para controle de velocidade na Rodovia BR-262, Km 4665, em frente ao Posto Jalé, entrada do Município de Araújo (RQC 8952 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja realizada audiência pública para debater o processo de desligamento do sinal analógico de TV, que está previsto para ocorrer em Belo Horizonte e em 38 municípios do entorno, em novembro de 2017 (RQC 8954 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja dada ciência à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop –, por meio das notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 21/06/2017, das reclamações relativas aos problemas de transporte público no Município de Esmeraldas, para que sejam tomadas as devidas providências (RQC 8955 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências com vistas à melhoria da oferta de linhas e horários de ônibus dos Bairros de Esmeraldas a Belo Horizonte, Contagem e Ribeirão das Neves, atualmente atendidos pelas empresas Saritur e Novo Retiro (RQC 8956 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado às empresas Viação Novo Retiro, Saritur e ao Consórcio Esmeraldas-Neves pedido de providências com vistas à melhoria de sua operação, principalmente quanto ao cumprimento dos quadros de horários, à condição dos ônibus – mecânica e conforto –, à ampliação de horários e itinerários e à criação de novas linhas, para melhorar o atendimento aos bairros de Esmeraldas, situados nas proximidades da BR-040 e LMG-808 (RQC 8957 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Leopoldina pedido de providências para a instalação de um ponto de ônibus na Avenida dos Expedicionários, em frente ao Centro Social Urbano, no Bairro Bela Vista (RQC 8959 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando: (I) que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para a pavimentação asfáltica da estrada de acesso da MGT-265 ao Distrito de Macuco, no Município de Muriaé e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o mapa detalhado da localização do Distrito de Macuco e da estrada que liga o distrito à MGT-265 (RQC 8960 2017) – com anexo; requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à Vivo Telecomunicações em Jacinto pedido de providências para a instalação e habilitação de antena com sinal de telefonia móvel no perímetro urbano do Município de Jacinto (RQC 9016 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à Vivo Telecomunicações em Rubim pedido de providências para a instalação e habilitação de antenas com sinal de telefonia móvel no município (RQC 9017 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à Vivo Telecomunicações em Salto da Divisa pedido de providências para a instalação e habilitação de antenas com sinal de telefonia móvel no município (RQC 9018 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à Vivo Telecomunicações em Santa Maria do Salto pedido de providências para a instalação e habilitação de antenas com sinal de telefonia móvel no município (RQC 9019 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a instalação de equipamentos repetidores de sinal de rádio da rede da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – nos mesmos pontos existentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG –, nos municípios componentes da Delegacia Regional de Polícia Civil de Capelinha (RQC 9020 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério Público de Capelinha e à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – as notas taquigráficas da audiência pública desta comissão no dia 30/06/2017 (RQC 9021 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – pedido de informações contendo o contrato de concessão que abrange o Município de Capelinha e região, com o objetivo de conhecer em detalhes o plano de serviço de telefonia desta área (RQC 9022 2017); comunicação de matéria conclusiva.