Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2017, às 09h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista, Bonifácio Mourão, Doutor Jean Freire e Geraldo Pimenta (RQC 7694 2017), realizar audiência pública para ouvir a apresentação do relatório detalhado do gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao Artigo 36, parágrafo 5º da Lei Complementar Federal 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Adriana de Araújo Ramos, subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Saúde; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Poliana Cardoso Lopes, assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde; Kelly Nogueira Guerra, diretora de Atuação Estratégica da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Karina Nicoli Ribeiro Andrade, assessora da Diretoria de Planejamento da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Maria Aparecida Veloso, diretora da Escola de Saúde Pública; Rosângela Tatiana da Silva, diretora de Planejamento da Escola de Saúde Pública; Leandro Corrêa Passos, chefe do Departamento de Qualidade da Fundação Ezequiel Dias – Funed.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (3º relatório quadrimestral 2016 – Sistema Estadual de Saúde); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam mantidas as atividades realizadas pela Associação Protetora da Infância de Itambacuri – Hospital Tristão da Cunha – (RQC 8226 2017) – com anexos; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a priorizar a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – na região Leste de Minas, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales – Cisvales – (RQC 8227 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde com a finalidade de discutir a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – na região Leste de Minas Gerais (RQC 8228 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de notificação compulsória do doente de Parkinson, assim como a criação de um protocolo clínico de tratamento da doença e atualização da cesta de medicamentos (RQC 8229 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública em São Sebastião do Paraíso para debater a crise financeira dos hospitais filantrópicos no Sul e Sudoeste de Minas Gerais em razão do atraso no repasse de verbas pelo governo do Estado (RQC 8230 2017); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Marília Campos, solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Saúde para debater a gestão compartilhada da saúde no Município de Contagem (RQC 8231 2017); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Marília Campos, solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde para debater a gestão compartilhada da saúde no Município de Contagem (RQC 8232 2017); requerimento dos deputados Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública pra debater a dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção pactuados no Estado (RQC 8233 2017) – com anexo; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater as medidas do Poder Judiciário diante do aumento da judicialização na saúde (RQC 8280 2017); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada visita à unidade da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas – no Hospital Júlia Kubitschek, no Barreiro, para fortalecer a presença da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerai – Hemominas – na região (RQC 8281 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com Eduardo Luiz da Silva, presidente eleito do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG – para o biênio 2017-2018, colocando a Comissão de Saúde à disposição do órgão para debater as políticas públicas de saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado (RQC 8282 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para não permitir o encerramento do programa – Telesaúde –, celebrado com a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, tendo em vista os benefícios que tem trazido para o povo mineiro, principalmente para os que residem no interior do Estado (RQC 8283 2017).