Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 14h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Adriana Branco Cerqueira, secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 9482 2017 (Of. 2924 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para o asfaltamento da Rodovia MG-229, no trecho localizado entre os Municípios de Dom Joaquim e Senhora do Porto (RQC 13023 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de informações sobre o licenciamento ambiental da Rodovia MG-458 (RQC 13024 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre as providências já tomadas para garantir celeridade às obras de recapeamento da pista de pouso e decolagem e de melhorias do Aeroporto Regional do Vale do Aço (RQC 13025 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais – Detel-MG – pedido de providências com vistas à implantação de serviço de telefonia móvel no Distrito de Bananal de Cima, no Município de Tarumirim (RQC 13026 2018); comunicação de matéria conclusiva.