Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2018, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Inácio Franco, deputado estadual, solicitando a anexação da Nota Jurídica 2859-A, emitida pela Advocacia-Geral do Estado, ao PL 5439 2018; de Flávio Franco da Silva, presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, encaminhando moção de protesto dessa casa legislativa contra a situação precária da Rodovia MG-455; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Mario Rodrigues Junior, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em resposta aos RQN 10788 2018 (Of. 594 2018 SGM) e RQN 10797 2018 (Of. 594 2018 SGM); de Carlos Henrique Silva Santos, chefe de Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes, Portos e Avaliação Civil, em resposta aos RQN 11299 2018 (Of. 1203 2018 SGM) e RQN 11300 2018 (Of. 1204 2018 SGM); de Paulo César Funghi, chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Contagem, em resposta ao RQN 11433 2018 (Of. 1351 2018 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para que garanta a duplicação da Rodovia MG-235, no trecho que se inicia no Parque de Exposições até o trevo da Rodovia BR-354, no Município de São Gotardo (RQC 12938 2018); requerimento do deputado Cláudio do Mundo Novo solicitando que seja realizada audiência pública para debater a implantação de passarela na Rodovia BR-262 pela concessionária Triunfo Concebra (RQC 12939 2018); comunicação de matéria conclusiva.