Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/06/2019 - 25/06/2019 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 19/06/2019, às 15h15min, no Parque de Exposição da Gameleira em Belo Horizonte, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Coronel Henrique (RQC 1100 2019), realizar audiência pública, para debater a recente Instrução Normativa GM/Mapa nº 77 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece os critérios e procedimentos para a produção, o acondicionamento, a conservação, o transporte, a seleção e a recepção do leite cru no Estado.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Patrícia Marina Ventura Magalhães da Cruz Azevedo, fiscal agropecuário do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Arildo Pinto da Cunha, chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Luiz Carlos Rodrigues, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando; Fábio Konovaloff Lacerda, auditor fiscal federal agropecuário e chefe de Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa-MG; José Antonio Bernardes, vice-presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais – Silemg; Ronaldo Carvalho Macedo, médico veterinário; João Ricardo Albanez, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais – CRMV – e subsecretário de Política e Economia Agrícola da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Rogério Pinheiro Caldas, diretor da Sociedade Mineira de Medicina Veterinária; Rodrigo Santana Alvim, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 28/06/2019.
Área de notas
Notas gerais
Apesar de a ata citar que a reunião aconteceu na Sala das Comissões, a reunião foi realizada no Parque de Exposição da Gameleira em Belo Horizonte.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 09/02/2026