Dossiê / Processo 2019-5RE-AAG - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-19LEG-2019-5RE-AAG

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/08/2019 – 27/08/2019 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 20/08/2019, às 18h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Coronel Henrique (RQC 2610 2019), realizar audiência pública, para debater a atuação do médico veterinário em estabelecimentos que realizam comércio varejista de produtos de origem animal no Estado e a Resolução SES-MG 6.693, de 29/03/2019.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ângela Ferreira Vieira, diretora de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde; Bárbara Silveira Costa, membro da Diretoria da Sociedade Mineira de Medicina Veterinária e da Comissão de Inspeção de Alimentos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais – CRMV-MG; Flávio Marcos Lemos Viegas, médico veterinário e gerente de Inspeção do Grupo Super Nosso; José Geraldo Ribas, procurador-chefe do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais – CRMV-MG; Leorges Moraes da Fonseca, integrante da Comissão Nacional de Medicina Veterinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais – CRMV-MG; Wagner Luiz Moreira dos Santos, professor do Departamento de Tecnologia e Inspeção em Produtos de Origem Animal da Escola de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Bruno Divino Rocha, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais – CRMV-MG; Ronaldo Gil Pereira, médico veterinário especialista em Segurança Alimentar e Qualidade Nutricional; Amauri Artimos da Matta, promotor de justiça coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon – Estadual de Minas Gerais; Roberto Maurício Carvalho Guedes, vice-diretor da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 29/08/2019.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/01/2026

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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