Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/08/2019 – 27/08/2019 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 20/08/2019, às 18h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Coronel Henrique (RQC 2610 2019), realizar audiência pública, para debater a atuação do médico veterinário em estabelecimentos que realizam comércio varejista de produtos de origem animal no Estado e a Resolução SES-MG 6.693, de 29/03/2019.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ângela Ferreira Vieira, diretora de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde; Bárbara Silveira Costa, membro da Diretoria da Sociedade Mineira de Medicina Veterinária e da Comissão de Inspeção de Alimentos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais – CRMV-MG; Flávio Marcos Lemos Viegas, médico veterinário e gerente de Inspeção do Grupo Super Nosso; José Geraldo Ribas, procurador-chefe do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais – CRMV-MG; Leorges Moraes da Fonseca, integrante da Comissão Nacional de Medicina Veterinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais – CRMV-MG; Wagner Luiz Moreira dos Santos, professor do Departamento de Tecnologia e Inspeção em Produtos de Origem Animal da Escola de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Bruno Divino Rocha, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais – CRMV-MG; Ronaldo Gil Pereira, médico veterinário especialista em Segurança Alimentar e Qualidade Nutricional; Amauri Artimos da Matta, promotor de justiça coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon – Estadual de Minas Gerais; Roberto Maurício Carvalho Guedes, vice-diretor da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 29/08/2019.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 23/01/2026