Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 02/04/2019, às 14h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a cadeia produtiva cafeeira mineira e o atual cenário econômico do setor (RQC 882 2019); requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater a importância do cavalo mangalarga marchador para a economia mineira (RQC 919 2019); requerimento do deputado Delegado Heli Grilo solicitando que seja formulado voto de congratulações com Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu – ABCZ – pelos 100 anos de criação dessa associação (RQC 931 2019); requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando que seja realizada audiência pública para debater, no âmbito das políticas públicas da agricultura familiar, o apoio ao cooperativismo e à agroindustrialização (RQC 932 2019); requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando que seja realizada audiência pública, para debater as políticas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater –, em especial a situação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG –, e recolher subsídios para o parecer da comissão sobre o PL 2725 2015, que tem por objeto a referida assistência para a agricultura familiar (RQC 934 2019); requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando que seja realizada audiência pública para debater a implementação da Política Estadual de Defesa Agropecuária, instituída pela LEI 23196 2018, e a importância da criação do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária – Fundeagro –, como instrumento da referida política (RQC 935 2019); requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando que seja realizada audiência pública para debater as oportunidades e entraves na produção de pescado, seu processamento agroindustrial e a pesca no Estado (RQC 936 2019); requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o processo de regulamentação e aplicação da Lei dos Queijos Artesanais do Estado – LEI 23157 2018 – e da Lei de Habilitação Sanitária de Estabelecimentos Agroindustriais de Pequeno Porte – LEI 19476 2011, alterada pela LEI 22920 2018 – (RQC 937 2019); requerimento do deputado Betinho Pinto Coelho solicitando que seja realizada audiência pública para debater a produção, os incentivos e as dificuldades da cadeia produtiva da cachaça artesanal no Estado (RQC 938 2019).