Dossiê / Processo 80 - Um Novo Olhar sobre a Dependência Química

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Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.1-17LEG-80

Título

Um Novo Olhar sobre a Dependência Química

Data(s)

  • 2013 – 2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 1 folha

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates Um Novo Olhar sobre a Dependência Química, realizado no período de 24/06/2013 e 25/06/2013, em Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer a experiência exitosa da Corte de Drogas do Condado de Miami-Dade no encaminhamento de dependentes químicos detidos; discutir a aplicação da justiça terapêutica, seus benefícios e limitações; apresentar o que está sendo feito em Minas Gerais no combate ao uso de drogas e no tratamento dos dependentes químicos, tanto por órgãos públicos como por entidades da sociedade civil; articular os agentes públicos e os representantes da sociedade civil envolvidos no tratamento dos dependentes químicos.

O evento abordou os seguintes temas: “Justiça terapêutica – perspectivas e desafios” e “Ações para o tratamento do dependente – o que está sendo feito?”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Valéria da Silva Rodrigues, juíza da vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde – do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Mariana Carvalho de Paula de Lima, defensora pública do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte; Maria Tereza Uille Gomes, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – Consej; Daniel Pulcherio Fensterseifer, diretor financeiro da Associação Brasileira de Justiça Terapêutica – ABJT; Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado da Saúde – SES; Cloves Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead; Ana Martins Godoy Pimenta, coordenadora Nacional da Pastoral da Sobriedade; Ronaldo Guilherme Vitelli Viana, superintendente da Oscip Terra da Sobriedade; Pastor Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Carlos Henrique Martins Teixeira, diretor adjunto de judô do Minas Tênis Clube.

Participaram do evento as seguintes entidades: Câmara Municipal de Belo Horizonte; Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos do Estado de Minas Gerais – CPEMG; Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte – CMPD-BH; Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Igreja Batista Getsêmani; Pastoral da Sobriedade; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd; Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas de Minas Gerais; Terra da Sobriedade – Associação de Prevenção, Tratamento e Reinserção do Dependente Químico.

Inclui: programa/convite.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: out./2024
Revisão: 22/10/2025
Atualização: 14/04/2024

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

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Zona da incorporação

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