Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/05/1981 - 02/06/1981 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 09 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 1981 , de autoria do deputado Cícero Dumont, que dá nova redação ao art. 26 da Constituição Estadual - permite a convocação de suplente de deputado, no caso de licença por período igual ou superior a 120 dias, por motivo de saúde ou para tratar de interesses particulares.
Foram designados membros efetivos os deputados: Ruy da Costa Val (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), Euclides Cintra (relator), Roberto Luiz Soares, Narcélio Mendes e Ademir Lucas. Foram designados membros suplentes os deputados: Mário Pacheco, Ronaldo Canedo, Carlos Lemos, José Pereira e Cássio Gonçalves. Posteriormente os deputados Roberto Luiz Soares e Mário Pacheco foram substituídos pelos deputados Emílio Haddad e Narciso Michelli, respectivamente.
Inclui: resultado de reunião, ata, comprovante de recebimento de pautas, editais de convocação, comunicação de substituição de membros efetivo e suplente da Comissão.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 21/01/2014