Dossiê / Processo 08/1980 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 8/1980

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-09LEG-08/1980

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 8/1980

Data(s)

  • 08/08/1980 - 22/08/1980 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 07 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 8 1980 , de autoria do deputado Ademir Lucas, que revoga o art. 211 da Constituição Estadual - revoga artigo que concede a ex-governador, a título de representação, subsídio mensal e vitalício de valor igual ao vencimento de desembargador do Tribunal de Justiça.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cícero Dumont (presidente), Milton Lima (vice-presidente), Fúlvio Fontoura (relator), Arthur Fagundes e Ademir Lucas. Foram designados membros suplentes os deputados: Roberto Luiz soares, Delfim Ribeiro, Hidelbrando Canabrava, Ferraz Caldas e Luiz Otávio Valadares.

Inclui: resultados de reuniões, atas, comunicação de substituição em reunião e editais de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condições de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 21/01/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados