Dossiê / Processo 60/2003 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 60/2003

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-60/2003

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 60/2003

Data(s)

  • 07/07/2003 - 27/04/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas
Textual, 03 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 60 2003 , de autoria dos deputados Rogério Correia, Adelmo Carneiro Leão e outros, que acrescenta seção ao Capítulo I do Título IV da Constituição Estadual - dispõe sobre a cultura indígena.

Foram designados membros efetivos os deputados: Leonardo Quintão (presidente), Maria José Haueisen (vice-presidente e relatora), Biel Rocha, Ana Maria Resende e Mauro Lobo. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Marília Campos, Sebastião Helvécio, Laudelino Augusto, Adalclever Lopes e Doutor Ronaldo. Posteriormente os deputados Mauro Lobo, Doutor Ronaldo (suplente), Maria José Haueisen e Marília Campos foram substituídos pelos deputados Doutor Ronaldo (efetivo), João Leite, André Quintão e Carlos Gomes, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; listas de presença; comunicações de substituição de membro de comissão e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/10/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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