Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/03/2004 - 25/04/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Textual, 03 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 69 2004 , de autoria deputado Ricardo Duarte e outros, que acrescenta parágrafo único ao inciso XVI do art. 198 da Constituição Estadual - garante atendimento prioritário nos diversos níveis de serviços do SUS/MG ao aluno regularmente matriculado na rede pública de ensino.
Foram designados membros efetivos os deputados: Ana Maria Resende (presidente), Sebastião Navarro Vieira (vice-presidente e relator), Fahim Sawan, Paulo Piau e Ricardo Duarte. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Doutor Viana, Mauro Lobo, Dalmo Ribeiro, Silva, Gil Pereira e Weliton Prado.
Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; comunicação de indicação de membro de comissão; editais de convocação; notícias do Assembléia Informa.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 14/11/2014