Dossiê / Processo 67/2004 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2004

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-67/2004

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2004

Data(s)

  • 17/03/2004 - 25/04/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 39 folhas
Textual, 10 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 67 2004 , de autoria deputado Ivair Nogueira e outros, que altera o art. 53 da Constituição Estadual - reduz o recesso parlamentar.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ermano Batista (presidente), Chico Simões (vice-presidente), José Henrique (relator), Irani Barbosa e Antônio Carlos Andrada. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Sebastião Helvécio, Carlos Pimenta, Marília Campos, Jayro Lessa e Adalclever Lopes. Posteriormente os deputados Ermano Batista, Chico Simões, Marília Campos, Antônio Carlos Andrada foram substituídos pelos deputados Fahim Sawan, Ricardo Duarte, Jô Moraes e Célio Moreira. Em 08/03/2006, o deputado José Henrique foi eleito vice-presidente. Em 25/04/2006, o deputado Fahim Sawan foi eleito presidente.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; requerimento; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; pauta de reunião; comunicação de substituição de membro de comissão; comunicação de indicação de membro de comissão; editais de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condições de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Notas gerais

A PEC 68 2004 foi anexada à PEC 67 2004 .

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/11/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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