Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/03/2004 - 25/04/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 39 folhas
Textual, 10 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 67 2004 , de autoria deputado Ivair Nogueira e outros, que altera o art. 53 da Constituição Estadual - reduz o recesso parlamentar.
Foram designados membros efetivos os deputados: Ermano Batista (presidente), Chico Simões (vice-presidente), José Henrique (relator), Irani Barbosa e Antônio Carlos Andrada. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Sebastião Helvécio, Carlos Pimenta, Marília Campos, Jayro Lessa e Adalclever Lopes. Posteriormente os deputados Ermano Batista, Chico Simões, Marília Campos, Antônio Carlos Andrada foram substituídos pelos deputados Fahim Sawan, Ricardo Duarte, Jô Moraes e Célio Moreira. Em 08/03/2006, o deputado José Henrique foi eleito vice-presidente. Em 25/04/2006, o deputado Fahim Sawan foi eleito presidente.
Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; requerimento; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; pauta de reunião; comunicação de substituição de membro de comissão; comunicação de indicação de membro de comissão; editais de convocação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Notas gerais
A PEC 68 2004 foi anexada à PEC 67 2004 .
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 14/11/2014