Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/12/1999 - 20/06/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 1,26 metros lineares
Textual, 04 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar as denúncias de favorecimento nos pagamentos feitos no período de julho a dezembro de 1998, a construtoras que mantinham contratos com o Estado.
Autoria: deputados da Comissão Especial das Construtoras e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: Luiz Fernando Faria (presidente), Doutor Viana (vice-presidente), Eduardo Brandão (relator), Amilcar Martins, Dinis Pinheiro, Rêmolo Aloise e Cristiano Canêdo. Foram designados membros suplentes os deputados: Luiz Tadeu Leite, Mauro Lobo, Eduardo Daladier, João Paulo, Sebastião Navarro Vieira, Rogério Correia e Olinto Godinho. Posteriormente os deputados Rogério Correia foi substituídos pelo deputado Glycon Terra Pinto.
Início das atividades: 27/03/2000 – Término das atividades: 23/06/2000.
A comissão entrou em recesso no período de 01/07/2000 e 31/07/2000.
Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado em 41 volumes.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 17/05/2001.
Nota de publicação
Nota de publicação
Área de notas
Notas gerais
O dossiê contém três conjuntos documentais. O primeiro conjunto (volume 01) compreende os documentos da CPI e foram numerados em ordem crescente. O segundo conjunto (volume 02) compreende as correspondências emitidas pela Comissão e foram numerados em ordem crescente. O terceiro conjunto (volumes de 03 a 41) compreendem os anexos e documentos entregues à Comissão e foram numerados em ordem crescente. Os três conjuntos foram mantidos como organizados na sua produção.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 03/01/2018