Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 11 - CPI das Construtoras (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-14LEG-11

Título

CPI das Construtoras (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/12/1999 - 20/06/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 1,26 metros lineares
Textual, 04 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar as denúncias de favorecimento nos pagamentos feitos no período de julho a dezembro de 1998, a construtoras que mantinham contratos com o Estado.

Autoria: deputados da Comissão Especial das Construtoras e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Luiz Fernando Faria (presidente), Doutor Viana (vice-presidente), Eduardo Brandão (relator), Amilcar Martins, Dinis Pinheiro, Rêmolo Aloise e Cristiano Canêdo. Foram designados membros suplentes os deputados: Luiz Tadeu Leite, Mauro Lobo, Eduardo Daladier, João Paulo, Sebastião Navarro Vieira, Rogério Correia e Olinto Godinho. Posteriormente os deputados Rogério Correia foi substituídos pelo deputado Glycon Terra Pinto.

Início das atividades: 27/03/2000 – Término das atividades: 23/06/2000.

A comissão entrou em recesso no período de 01/07/2000 e 31/07/2000.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 41 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 17/05/2001.

Nota sobre publicação

Nota sobre publicação

Área de notas

Notas gerais

O dossiê contém três conjuntos documentais. O primeiro conjunto (volume 01) compreende os documentos da CPI e foram numerados em ordem crescente. O segundo conjunto (volume 02) compreende as correspondências emitidas pela Comissão e foram numerados em ordem crescente. O terceiro conjunto (volumes de 03 a 41) compreendem os anexos e documentos entregues à Comissão e foram numerados em ordem crescente. Os três conjuntos foram mantidos como organizados na sua produção.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 03/01/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

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