Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/12/1997 - 06/02/1999 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 0,21 metros lineares
Filmográfico, 02 unidades
Sonoro, 01 unidade
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, proceder à apuração de denúncias de irregularidades no funcionamento dos bingos em Minas Gerais (13ª Legislatura).
Autoria: deputado Durval Ângelo e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: Alencar da Silveira Jr. (presidente), José Maria Barros (vice-presidente), Antônio Roberto (relator), Sebastião Navarro Vieira, Durval Ângelo e Paulo Schettino. Foram designados membros suplentes: Ivair Nogueira, Mauro Lobo, Arnaldo Canarinho, Sebastião Costa, Dimas Rodrigues, Marcos Helênio e Ambrósio Pinto.
Início das atividades: 19/02/1998 – Término das atividades: 15/06/1998.
Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.
Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; relatórios; controle de tramitação da CPI; documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado em 4 volumes.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 03/07/1998.
Nota de publicação
Área de notas
Notas gerais
O dossiê contém dois conjuntos documentais. O primeiro conjunto (volumes de 1 a 3) compreende os documentos da CPI e foi numerado em ordem crescente. O segundo conjunto (volume 4) compreende os documentos entregues à comissão. Os dois conjuntos foram mantidos como organizados na sua produção.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 09/01/2017