Documentos relativos ao fórum técnico Reforma Política e Eleitoral – Como Viabilizá-la, realizado no período de 16/09/2005 e 17/09/2005, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A reforma política de que o Brasil precisa”, “Custo e financiamento de campanha: fontes, limites, fiscalização e controle social”, “Reformas eleitorais e políticas e os rumos da democracia no Brasil”, “Reforma política e comunicação”, “Sistema político, partidário e eleitoral: fidelidade partidária, cláusula de barreira e verticalização” e “Procedimentos e ilicitude penal eleitoral”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves, governador do Estado de Minas Gerais; Hugo Bengtsson Júnior, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Kelsen do Prado Carneiro, desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Armando Pinheiro Lago, desembargador e superintendente da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Bonifácio de Andrada, deputado e membro da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados; Thales Tácito Cerqueira, promotor de justiça, promotor eleitoral e membro da Confederação Nacional do Ministério Público; Raimundo Cândido Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Frei Sérgio Görgen, assessor da Via Campesina Nacional e membro da Coordenação do Movimento Consulta Popular; Armando Pinheiro Lago, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; José Rubens Costa, professor de direito processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da Organização Não Governamental – ONG – Transparência Brasil; Joaquim Herculano Rodrigues, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Carlos Mário da Silva Velloso, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral; Kelsen do Prado Carneiro, desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Fernando Neves, vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – e presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República; Carmem Lúcia Antunes Rocha, professora de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas – e procuradora do Estado de Minas Gerais; Maria Helena Weber, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutora em comunicação e assessora de comunicação do Ministério da Educação; Reynaldo Ximenes, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Virgílio Guimarães, deputado da Câmara dos Deputados; Renato Rabelo, presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB; Carlos Ranulfo, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e coordenador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político e membro fundador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – Iuperj; Marcelo de Oliveira Milagres, promotor de justiça do Estado de Minas Gerais e professor de direito civil da Faculdade de Direito Milton Campos; Gudesteu Biber Sampaio, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Eugênio Pacelli, procurador regional eleitoral de Minas Gerais; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça de Minas Gerais; Alexandre de Moraes, membro do Conselho Nacional de Justiça; Nilo Schalcher Ventura, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Municípios; Centro Universitário Newton Paiva; Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Leste II; Conselho Regional de Economia de Minas Gerais; Força Sindical; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Organização Não Governamental – ONG – Mãos Limpas; Partido Comunista do Brasil – PCdoB; Partido da Frente Liberal – PFL; Partido da Mobilização Nacional – PMN; Partido Democrático Trabalhista – PDT; Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB; Partido dos Trabalhadores – PT; Partido Liberal – PL; Partido Popular Socialista – PPS; Partido Progressista – PP; Partido Social Cristão – PSC; Partido Trabalhista Brasileiro – PTB; Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – Jovem de Divinópolis; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas – Unidade Barreiro; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.