Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 10/05/2017, p. 12.Finalidades:a) promover debates e propor medidas relacionadas a ge...
Comissão Extraordinária das Barragens (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Barragens (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 12/11/2015, p. 32.Finalidades:a) realizar estudos, promover debates e propor medidas de acompan...
Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 10/04/2015, p. 44.Finalidades:a) realizar estudos e debates;b) propor medidas relacio...
Comissão Extraordinária das Águas (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Águas (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 20/03/2015, p. 40.Finalidades:a) realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos ...
CPI do Garimpo (13ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a instalação e a exploração de garimpos nos rios do território de Minas Gerais (13ª Legislatura).Autoria: deputado Raul Lima Neto e outros.Foram designados...
CPI das Barragens (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 120 dias, a apuração de malversação de recursos na construção de pequenos barramentos na região afetada pelas secas em Minas Gerais, no Norte de Minas, Vale do Je...
O Impacto do Etanol no Desenvolvimento de Minas Gerais
Documentos relativos ao ciclo de debates O Impacto do Etanol no Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado no dia 29/10/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de refletir sobre a importância do etanol na matriz energética mineira e discutir os im...
Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Documentos relativos ao ciclo de debates Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, realizado nos dias 10 e 11/03/2008, em Belo horizonte, com o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia do licenciamento e das autorizações e outorg...
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 11/02/2014, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Morei...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011 às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondê...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 12/04/2006, às 09h45min, com o objetivo de ouvir o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
5º Fórum das Águas para o Desenvolvimento de Minas Gerais
Documentos relativos ao 5º Fórum das Águas para o Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado de 21 a 23/03/2006, em Belo Horizonte, promovido em parceria com o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, o Conselho Regional de Engenharia, Ar...
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 15/10/2003, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ricardo Duarte, o PL...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposiçõ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Comissão Especial - Polígono das Secas (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial do Polígono das Secas (6ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Artur Fagundes (presidente), Heráclito Ortiga (vice-presidente), Nunes Coelho, Targino Raimundo e Wilson Alvarenga. Em ...
Comissão Especial - Polígono das Secas (7ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial do Polígono das Secas (7ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Sylo Costa (presidente), Vicente Guabiroba (vice-presidente), Dalton Canabrava, Artur Fagundes e Ivo Morais.Início das ...
Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de apurar, em regime urgente e prioritário, a devastação e a destruição, por meios ilegais, da fauna aquática na vasta bacia do reservatório de Furnas, notadamente no município de Carmo do ...
Comissão Especial - Polígono das Secas (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial nomeada para fazer estudos sobre a agricultura na região do "Polígono das Secas" (5ª Legislatura).Autoria: deputado Feliciano Oliveira e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Cíce...
CPI dos Rios Grande e Paracatu (11ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias do elevado grau de poluição verificado nos Rios Grande e Paracatu, em decorrência da presença de vinhoto e mercúrio em suas águas (11ª legislatur...
CPI da Cenibra (11ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias da população de Governador Valadares sobre o elevado grau de poluição ocasionado pela Cenibra, em sua área de influência na Bacia do Rio Doce (11...