Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 13/10/2005, às 10h15min, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que tramita no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Vereador Wladimir Faria de Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Deputado Federal Reginaldo Lopes; Bruno Oliveira Coelho, técnico do Sebrae-MH; Vitor Gomes Gontijo e Petrônio Mendes de Aquino, Presidente e Vice-Presidente do CDL de Divinópolis, respectivamente; Afonso Gonzaga, Presidente da Fiemg Regional Centro Oeste. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, as consequências das importações chinesas para a indústria mineira, especialmente para o setor têxtil. Estiveram presentes: Geraldo Luiz Brinati, Assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria da Fazenda; Carlos Orsini, Subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços; Flávio Roscoe Nogueira, Presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas de Minas Gerais; Rodolfo Sala, Superintendente do Sindivest; Margot Pioli, Prefeita de Andradas; Luiz Carlos Maciel, Prefeito de Ouro Fino. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam incluídos na relação de convidados da reunião a do dia 11/05/2005 o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário – Sindvest -; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a realidade e as perspectivas dos Circuitos Turísticos do Sul de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as consequências das importações chinesas para a indústria mineira, especialmente a de produtos têxteis; requerimento do Deputado Paulo César solicitando audiência pública para debater a situação em que se encontra a produção de cachaça no Alto São Francisco e Centro Oeste de Minas; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando audiência pública para debater a situação do Circuito das Águas, no Sul de Minas; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública em Buritizeiro, para debater a existência de Petróleo e Gás Natural na Bacia do Rio São Francisco; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando visita da Comissão a todas as cidades que compõem o Circuito das Águas, a fim de verificar a atual situação econômica das estâncias hidrominerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de em 20/04/2005, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ronaldo Scucato, Presidente da Ocemg/Sescoop/MG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja convidado o Vice-Presidente da Codemig para expor nesta Comissão sobre o processo de concessão do Grande Hotel de Araxá; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 06/04/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Elisa Ordones Oliveira, Presidente da Tecnitur Feiras, em que tece esclarecimentos sobre a Feira de Turismo e Negócios Abav - Multiminas e solicita apoio da Assembleia; do Presidente da Associação Brasileira dos amigos do Caminho da Luz - Abraluz - convidando o Presidente da Comissão para participar como palestrante do Seminário de Desenvolvimento e Unificação Regional da Rota do Caminho da Luz na cidade de Tombos; do Secretário de Estado de Turismo, acusando recebimento de ofício desta Casa; da Cia. Vale do Rio Doce, comunicando a esta Casa o lançamento oficial dessa Cia. juntamente com a Federação das Indústrias de Minas Gerais do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, que visa estreitar suas relações comerciais com as indústrias do Estado de Minas Gerais; do Sr. Antônio Claret Guerra, Jornalista e Presidente do Jornal MG Turismo, que está completando 19 anos de circulação, sobre a solenidade de entrega do XIV Prêmio MG Turismo; do Secretário de Estado de Turismo, encaminhando CD que contém peça publicitária da próxima Campanha Institucional da Secretaria de Estado de Turismo, e convidado esta Casa para participar de uma expedição técnica e científica ao longo dos 150 Km que ligam Diamantina a Corinto no dia 09/04/2005; das Associações dos Comerciantes de Materiais para Construção de Minas Gerais, do Triângulo Mineiro e do Vale do Aço e Região, pela Câmara dos Dirigentes Logistas de Uberlândia e pelo Sindicato da Construção Civil, em que apresentam as dificuldades vivenciadas e o anseio do setor para encontrar soluções para os problemas, em razão da recente alteração da legislação do ICMS que instituiu o sistema de substituição Tributária para o setor; do Sr. Robson de Andrade, Presidente da Fiemg, encaminhando o exemplar Fiemg Index - Relatório da Pesquisa Indicadores Industriais e o Fiemg Comex - Estatísticas do Comércio Exterior de Minas Gerais"; do Gerente do Centro Internacional de Negócios - CIN/MG - da Fiemg, em resposta ao ofício desta Casa atendendo, na qual foi solicitado àquele órgão que incluísse representante da Adismig nas comitivas de viagens internacionais de negócios. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Abraluz e do Secretário de Estado de Turismo; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a proposta de criação de um fundo de incentivo ao turismo em Minas Gerais, a qual foi apresentada pela ACMinas, no âmbito do Programa de Fomento ao Turismo de Eventos e Negócios para Belo Horizonte e Minas Gerais; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir a cooperação firmada entre o BDMG e o BB, com o intuito de disponibilizar às micro, pequenas e médias empresas do Estado melhores condições de acesso ao Programa de Financiamento às Exportações – Proex -; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Ubá para discutir os avanços do setor moveleiro a partir da redução da alíquota do ICMS, bem como avaliar propostas de expansão do referido segmento; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Itajubá para discutir as ações necessárias para a criação de infra-estrutura referente à instalação de um gasoduto destinado a transferência de gás natural para esse Município; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Luminárias para discutir as ações necessárias com vistas à inclusão desse Município no Programa Estrada Real; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir o desenvolvimento do turismo no Município de Ouro Fino, tendo em vista os efeitos impactados na sua economia como integrante do Circuito das Malhas, polo têxtil de proporção internacional localizado no Sul do Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao Diretor-Geral do Instituto Estrada Real no sentido de se realizar estudo pelo Conselho Consultivo para a inclusão do Município de Luminárias no Programa Estrada Real; requerimento dos Deputados George Hilton e Márcio Kangussu solicitando audiência pública para discutir o "PL 1456 2004 , que dispõe sobre produção industrial na Região Norte e nos Vales Jequitinhonha e Mucuri; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública em Januária, no sentido de debater ações do Estado para o incremento do turismo nesse Município; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando visita técnica ao Município de Papagaios para avaliar as principais demandas da indústria de extração e beneficiamento de ardósia, conforme solicitações dos representantes do setor, formuladas em audiência pública desta Comissão em 22/09/2004; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Turismo a comparecer a esta Comissão para expor projetos e programas de turismo em implantação no Estado e que seja agendada uma visita dos membros desta Comissão à Secretaria de Estado de Turismo para efetivar a entrega do referido convite ao Senhor Secretário; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja a Deputada Maria Olívia indicada para representar esta Comissão no mês de maio, em Salvador, junto aos Deputados que atuam nas áreas de turismo, indústria e comércio da Bahia bem como junto aos Secretários de Estado dessas pastas, com o intuito de colher subsídios para os trabalhos da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2005, às 15h15min, com o objetivo de eleger o Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/04/2005, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário Adjunto de Estado de Turismo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as consequências das importações chinesas para a indústria mineira, especialmente a de produtos têxteis; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 21/09/2005, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião em Monte Verde, distrito do Município de Camanducaia, para discutir, em audiência pública, o PL 2448 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de tramitação do PL 1121 2003 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo César, o PL 1121 2003 , de autoria do Deputado Gilberto Abramo, que dispõe sobre a substituição gradativa, pela indústria, da cola de sapateiro pelo adesivo à base de água. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. José Botafogo Gonçalves, Embaixador do Brasil em Buenos Aires, Argentina, que dispõe sobre matéria de interesse das indústrias de calçados no Brasil; do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, que encaminha expediente do Presidente da Câmara Municipal de Cambuquira, datado de 30/04/2004. Estiveram presentes: Sebastião Mariano da Silva, Gerente Técnico Comercial dos Produtos Químicos Amazonas de Franca-SP; Martinho Flech, Presidente do Centro Tecnológico de Calçados, Couros e Afins de Novo Hamurgo (RS); Anísio Lacerda Oliveira, Diretor Financeiro do Sindicato das Indústrias de Calçado de Nova Serrana; João Sebastião Neto, Genivaldo José Furtado e Ramon Alves Amaral, membros do Sindicato das Indústrias de Calçado de Nova Serrana; Gilson Geraldo Xavier de Oliveira, Presidente do Sindicato das Indústria de Calçados de Minas Gerais; Vlademir Souza e José Flaviano de Melo Filho, respectivamente Vice-Presidente e Assessor da Associação Brasileira de Componentes para Couro, Calçado e Artefatos; Dr. Gladstone Gripp, médico do trabalho das Indústrias de Nova Serrana. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Botafogo Gonçalves; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que sejam encaminhadas à diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - as críticas e sugestões que foram apresentadas nesta audiência pública, solicitando-lhe repassar cópias das mesmas ao órgãos regulador do setor de substâncias neurotóxicas; requerimento do Deputado George Hilton, solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Teófilo Otoni para discutir o PL 1456 2004 , de sua autoria, que dispõe sobre a Produção Industrial na região Norte e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e dá outras providências; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio 15ª Legislatura, realizada em 05/05/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Maria Olívia e Biel Rocha, solicitando seja enviado ofício ao Presidente da Cemig, solicitando-lhe informações sobre o consumo anual de energia elétrica na área rural do Estado em comparação com o consumo total e o consumo, especificamente, dos empreendimentos de turismo rural; requerimento dos Deputados Paulo Cesar e Biel Rocha, solicitando que seja enviada ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado cópia de documento apresentado pelo advogado Gessi Almeida Pereira, da OAB/Leopoldina, na audiência pública desta Comissão nesse Município, no dia 30/04/2004, que trata de desapropriação de um imóvel dessa cidade destinado à construção do Fórum local; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater as ações do Circuito das Malhas e a sua importância para o desenvolvimento daquela região do sul de Minas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir o programa Fiemg Exporta Minas – Fiex -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2004, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Marília Campos e Biel Rocha, a implementação de uma política pública de fomento ao Projeto Mineiro de Incubadoras de Empresas e apreciar a matéria constante na pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alfeu Pena Gomes, Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio Varejista de Belo Horizonte, encaminhando o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de fevereiro de 2004. Estiveram presentes: Ana Flávia Bakô, Coordenadora do Programa de Inovação Tecnológica, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia; Leonardo Guerra, Secretário Municipal de Modernização Administrativa e Informação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Cíntia Ribeiro Santana, Analista de Desenvolvimento do BDMG; Daisy Andrade de Melo, Gerente da Insoft; José Ferreira Vilaça, representante da Associação Nacional dos Trabalhadores de Auto-gestão; Tobias Firmino Soares, da Tecla - Empresa Incubada pela Incubadora Nascente do Cefet e Ernane Francisco de Assis Pinto, Diretoria de Qualificação Profissional da Sedese. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alfeu Pena Gomes; requerimento dos Deputados Biel Rocha e Gil Pereira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a inclusão dos produtores de cachaça no Simples; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Fiemg Index – Relatório da Pesquisa Indicadores Indústrias e Fiemg Comex – Estatísticas do Comércio Exterior de Minas Gerais, divulgados no mês de outubro/2004, encaminhados pelo Presidente do Sistema Fiemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir a situação em que se encontra o processo administrativo da Cachaça Havana no INPI, com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 14/04/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente da Câmara dos Diligentes Lojistas, em que encaminha o “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte”, referente ao mês de Janeiro de 2004; do Presidente do Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais – SINDLOC -, em que encaminha cópia de carta enviada ao Ministro de Turismo sobre penalidades enfrentadas pelos turistas americanos em nosso país e solicita apoio desta Comissão contra a medida que tem prejudicado a indústria do turismo; do Presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, em que encaminha a esta Casa cópia de moção que consigna congratulações da referida Câmara à Empresa Acesita Energética, pelos 30 anos de presença na cidade e região de Itamarandiba. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente do SINDLOC e do Presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba; requerimento dos Deputados Biel Rocha e Marília Campos, solicitando que seja realizada audiência pública para se discutir a implementação de uma política pública de fomento ao Projeto Mineiro de Incubadoras de Empresas; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando moção de aplausos desta Casa ao Prefeito de Japonvar, pela indicação de seu nome para ser agraciado com o Prêmio Mário Covas - Prefeito Empreendedor - Edição 2004, promovido pelo Sebrae, pelos resultados obtidos por meio do Projeto de Beneficiamento e Industrialização do Pequi e demais frutos do cerrado; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando moção de aplausos desta Casa ao Prefeito de Montes Claros pela indicação do seu nome para ser agraciado com o Prêmio Mário Covas - Prefeito Empreendedor - Edição 2004, promovido pelo Sebrae; Paulo César, solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro de Estado de Turismo, pedindo providências no sentido de se buscarem junto aos órgãos competentes soluções para as penalidades enfrentadas pelos turistas americanos em nosso País, os quais estão sujeitos a altas multas praticadas pela fiscalização com base na Resolução nº 281/2003, referente à validade de carteira de habilitação, que tem prejudicado muito a indústria do turismo e que só ganhou força após o episódio da "política de reciprocidade"; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que se dê ciência deste requerimento ao Presidente do SINDLOC, Sr. Saulo T. Fróes; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja consignada nos anais desta Casa moção de aplausos ao Governador Aécio Neves pelo Programa Minas Ativa referente ao incentivo à adimplência das empresas com o fisco estadual e que se dê ciência deste requerimento ao Governador; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja encaminhada moção de aplausos desta Casa ao Secretário de Estado de Cultura pelo total apoio assegurado aos Prefeitos que integram a Associação das Cidades Históricas, o qual conterá o acervo cultural e turístico dos Municípios prestando, sem dúvida, informações importantes aos turistas; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja dada ciência deste requerimento ao Presidente do Iepha, Prof. Octávio Elísio Alves Brito, e ao Presidente da Associação das Cidades Históricas, pedindo-lhe que encaminhe a todos os Prefeitos que compõem aquela associação os cumprimentos desta Comissão pela brilhante e inédita iniciativa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões dos dias 07/04/2004, 31/03/2004, 24/03/2004, não realizadas

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2004, às 09 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, sobre as ações necessárias para a criação de infra-estrutura destinada à instalação de gasoduto para a transferência de gás natural até o Município de Andradas, a pedido do Deputado Dalmo Ribeiro Silva. Estiveram presentes: Dr. Antônio Otávio Campos Ferraz, Gerente-Geral da Gasmig; Ari Novaes, da Fiemg Regional Sul; Dra. Milce Terezinha Mendonça Mansur, Juíza de Direito da Comarca de Andradas; Ademir Santos, Prefeito de Andradas; José Donizete Soares e Cláudia Helena Campezi, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Associação Comercial e Industrial e Rural de Andradas – Acira -; Deputado Federal Geraldo Thadeu; João Ferrão, membro do Conselho Consultivo da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul de Minas - Adismig -; Nelson Gonçalves, Presidente da Adismig; Vereador Rovilson Ventureli, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Andradas; Margot Navarro Graziani Pioli, Prefeita eleita do Município de Andradas; José Cláudio Marcon, da Fiori Cerâmica de Andradas; Dr. Carlos Mosconi, Assessor do Governador Aécio Neves. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 17/03/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente e da Vice-Presidente da Associação Mineira de Empresas de Turismo Rural – Ametur - em que convidam esta Comissão para participar do 6° Fórum Mineiro de Turismo Rural de 29 a 31/03/2004, em Araxá. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando a realização de audiência pública em Pitangui para se discutirem a possibilidade de inclusão do Município no Programa Estrada Real e outras questões ligadas ao turismo nesse Município e na região; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro de Estado de Turismo, pedindo-lhe providências no sentido de se incluir o Município de Belo Horizonte como uma das cidades turísticas a serem divulgadas no site da Embratur; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando ao Presidente desta Casa a aquisição do livro "Cartografia da Conquista do Território das Minas"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/07/2004, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião, resultado e ordem do dia da reunião de 07/07/2004, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 10/03/2004, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, o Sr. Cláudio Luiz de Carvalho Leão, Profissional da Área de Turismo, sobre o "Projeto Outros Olhares", que consiste em duas propostas distintas de exploração do turismo no perímetro metropolitano de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Cláudio Luiz de Carvalho Leão, Profissional da Área de Turismo; Hélio Rabelo, Diretor de Assuntos Institucionais da Belotur; Prof. Cristiano Henrique Lopes, representante do Conselho Empresarial da Associação Comercial de MG – Aceminas - e do Curso de Turismo da Faculdade Newton Paiva; Ronildo Araújo Machado, Diretor de Descentralização da Setur; a ex-Deputada Maria Elvira Salles Ferreira. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2004, às 09h30min, no Auditório da Associação Comercial de Teófilo Otoni, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o PL 1456 2004 , de autoria do Deputado George Hilton, que dispõe sobre a Produção Industrial na região Norte e nos Vales Jequitinhonha e Mucuri. Estiveram presentes: Walter Antônio Adão, Diretor Regional Interino do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas – Idene -; Jary Soares de Mendonça Filho, Secretário de Indústria e Comércio da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni e Presidente da Associação Comercial de Teófilo Otoni; Carlos Henrique Machado, Vice-Presidente da CDL; Vereador Detsi Gazzinelli Júnior. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/03/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Tereza de Fátima, Secretária Executiva do Governador – RQN 1788 2003 -; do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário de Estado de Turismo em exercício, em que responde a esta Comissão sobre a reabertura do Hotel da Previdência de Araxá. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/05/2004, às 09h30min, no Salão Paroquial Padre Guerim Pontello, em Pitangui, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo César, a possibilidade de se incluir o Município de Pitangui no Programa Estrada Real, bem como outras questões relacionadas ao turismo do Município e região. Estiveram presentes: Deputado Herculano Anghinetti, Secretário de Estado de Turismo; José Eduardo Lopes Cançado, Prefeito de Pitangui; José Luiz Peixoto, Secretário de Cultura de Pitangui; Professor Gilson Soares, Presidente da Fundação Educacional de Divinópolis – Funed - Unidade Agregada à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg -; Maria José Valério, Presidente da Sociedade Amigas da Cultura de Pitangui; Maria Consoladora de Paiva Fam, Historiadora e Vice-Presidente do Centro de Estudos do Caminho Novo; Procópio Celso de Freitas, Prefeito Municipal de Conceição do Pará; Guaraci de Castro, Pesquisador e Historiador. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Antônio Júlio e Roberto Carvalho, solicitando ao Presidente da Alemg a realização de um debate público sobre o turismo rural em Minas Gerais, com a colaboração da Secretaria de Estado de Turismo; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Antônio Júlio e Roberto Carvalho solicitando ao Secretário de Estado de Turismo que se proceda os estudos necessários à inclusão de Pitangui no Programa "Estrada Real", e em toda a divulgação das cidades turísticas de Minas Gerais pela referida Secretaria; requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando que seja promovida audiência pública desta Comissão na cidade de Santos Dumont, com a participação do Secretário de Estado de Turismo, para discutir as questões ligadas ao desenvolvimento do turismo na região; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Albino Neves, Presidente da Associação Brasileira dos Amigos do Caminho da Luz, solicitando um especial da TV Assembleia sobre o Caminho da Luz, o Caminho do Brasil. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Albino Neves; requerimento do Deputado Paulo Piau, solicitando que seja agendada audiência pública em Uberaba para debater a oferta de gás natural com a construção de ramal de gasoduto no Triângulo Mineiro com os convidados que menciona; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando ao Presidente da Assembleia que divulgue o Caminho da Luz, que tome providências para se criar um "link" para o site www.caminhodaluz.org.br na página da Assembleia e que se agende uma data no ano de 2005 para se realizar uma exposição sobre o referido caminho, no espaço cultural desta Casa; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde pedindo a doação de uma ambulância para o Município de Carangola para ficar à disposição do Hospital Evangélico de Carangola, para a utilização no socorro emergencial aos turistas que percorrem o Caminho da Luz, rota turística localizada na região leste do Estado; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha - MG, pedindo a realização de estudos necessários para o tombamento do Caminho da Luz, como patrimônio histórico, cultural e geográfico de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Turismo solicitando a inclusão da "Caminhada Coletiva Anual do Caminho da Luz" no Calendário Turístico Oficial do Governo Estadual, evento este que envolve e beneficia os diversos Municípios que compõem aquela famosa rota turística; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo César, solicitando que essa enviados ofícios aos Deputados Federais mineiros pedindo-lhes apoio para que se aprove pelo Ministério do Turismo o Projeto de Ampliação Estrutural do Caminho da Luz, visando a garantir a liberação dos recursos necessários à sua ampliação e à total estruturação dessa rota turística; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Estadual de Floresta - IEF- solicitando providências no sentido de se realizarem estudos técnicos e a consulta pública prevista na Lei nº 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ações necessárias à criação de uma área de preservação permanente ao longo do trecho que constitui a rota turística Caminho da Luz; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que sejam envidados esforços desta Casa no sentido de se buscar a viabilização da instalação de antenas de telefonia celular nos Municípios e distritos que compõem a rota turística Caminho da Luz; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo César, solicitando que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER - MG, pedindo a instalação de placas de sinalização turística na entrada das cidades que compõem o Caminho da Luz, informando que elas fazem parte dessa rota turística e contendo as demais informações sobre a região e o site www.caminhodaluz.org.br; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 01/12/2004, não realizada

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2004, às 15 horas, com o objetivo de analisar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, o Relatório Final do Programa Nortes para o Sul e Sudoeste de Minas Gerais", criado pela Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, em parceria com voluntários. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - "RQN 3340 2004 -; do Presidente da CDL-BH, encaminhando cópia do Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo horizonte referente a setembro/2004; da Sra. Maria do Carmo Ferreira, da Associação dos Moradores da Comunidade da Chapada, encaminhando convite à Comissão para participar de audiência pública no dia 26/11/2004 para tratar da alteração do traçado de uma linha de transmissão que passará sobre a Comunidade da Chapada, Subdistrito de Ouro Preto; do Sr. Leonel Pavan, Senador da República, do Sr. José Militão, Deputado Federal, e dos Presidentes da Frente Parlamentar de Turismo e da Confederação Nacional do Comércio, convidando o Presidente da Comissão para participar, em videoconferência, do VI Congresso Brasileiro de Atividade Turística. Estiveram presentes: Dr. Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, Presidente do Indi; Dr. Guilherme Grossi e Dr. Erasmo Apgauar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana do Estado de MG; Nelson Gonçalves, Presidente da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul de Minas – Adismig -; João da Silva Ferrão, membro do Conselho Consultivo da Adismig; Cíntia Vicente Buzogany, Vice-Presidente da Adismig; Aloísio Laier, Diretor Financeiro da Adismig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente da CDL-BH, da Sra. Maria do Carmo Ferreira, do Sr. Leonel Pavan e José Militão; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Decreto 43891 2004 ; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Dalmo Ribeiro Silva e Dr. Ronaldo solicitando que seja enviado ofício ao Governador e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, pedindo-lhes a união de esforços para reduzir o prazo de implantação do gasoduto em Andradas; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Dalmo Ribeiro Silva e Dr. Ronaldo solicitando que seja agendada uma reunião técnica entre o Governador, a classe empresarial de Andradas e da Região do Sul de Minas, com a intermediação do Parlamento mineiro, com o objetivo de se buscar uma solução para se agilizar a implantação do gasoduto na região, em um prazo menor possível; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro, Paulo Cesar, Maria Olívia e Laudelino Augusto solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente da Fiemg, pedindo-lhe que se inclua um representante da Adismig nas comitivas internacionais de negócio a serem criadas a partir desta data; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro, Paulo Cesar, Maria Olívia e Laudelino Augusto solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir a implantação do gás natural em Minas Gerais, com a participação de um representante da Petrobras e outro da Gasmig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 17/11/2004 e 10/11/2004, não realizadas

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/11/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Câmara das Dirigentes Lojistas, em que encaminha o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte referente ao mês de agosto de 2004. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando que seja pedida autorização ao Presidente desta Casa para que os membros desta Comissão integrem a comitiva oficial que irá a Golegã - Portugal, em novembro, em data ainda a ser agendada pela Secretaria de Estado de Turismo, atendendo a convite encaminhado pelo Secretário de Estado de Turismo com a finalidade de participarem do evento "Expedição Golegã/Portugal/Serro/Brasil/Golegã, conforme cópia anexada do Of. 357/2004 do Secretário Herculano Anghinetti, do dia 23/09/2004; requerimento do Deputado Laudelino Augusto, solicitando que seja realizada audiência pública nesta Casa, com o intuito de se conhecer e analisar o Relatório Final do Programa "Nortes para o Sul e Sudoeste de Minas Gerais" de autoria da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul e Sudoeste de Minas Gerais – Adismig -, em parceria com voluntários organizados em torno da Instituição; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a guerra fiscal entre os Estados da Federação e seus efeitos nocivos à economia do setor do vestuário mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Miguel Assad Neto, solicitando o empenho desta Casa a fim de que sejam agilizados os trâmites burocráticos para a abertura de empresas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Miguel Assad Neto; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões de 13/10/2004 e 29/09/2004, não realizadas

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 18/02/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Prefeito Municipal e da Diretora de Esportes, Lazer e Turismo de Cambuquira, em que solicitam a esta Casa apoio no sentido de conservar e preservar o Parque das Águas e a Mata de Cambuquira, respectivamente. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Prefeito e da Diretora de Esportes, Lazer e Turismo de Cambuquira; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que sejam formulados votos de congratulações ao Deputado Federal Herculano Anghinetti, recém-empossado Secretário de Estado de Turismo, desejando-lhe sucesso frente à Secretaria; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Nova Serrana com a finalidade de se discutir o PL 1121 2003 , de autoria do Deputado Gilberto Abramo, que trata da substituição da cola de sapateiro por adesivo à base de água; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada uma visita desta Comissão juntamente com os membros da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para verificar "in loco" a real situação do Parque das Águas e a preservação da Mata de Cambuquira; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja formulado apelo ao Presidente do Instituto Estrada Real no sentido de se realizar estudo pelo Conselho Consultivo dessa entidade para a inclusão do Município de Campanha no Programa Estrada Real; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais no Município de Cambuquira para se discutir a situação do Parque das Águas e as principais carências a serem supridas para a expansão da sua atividade turística; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Leopoldina com a finalidade de se discutir o desenvolvimento econômico, turístico e industrial da Zona da Mata Mineira; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública dessa Comissão para se discutir a reivindicação da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade – Ampaq -, SindBebidas/MG e demais entidades participantes do Pró-Cachaça diante das alterações promovidas pela MP nº 2.189-49/2001 que exclui da possibilidade de inclusão no Simples este ramo de atividade econômica, causando sérias consequências na tributação dos produtos; requerimento do Deputado Biel Rocha e Chico Simões, solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Turismo, Deputado Herculano Anghinetti, para apresentar a esta Comissão sua proposta de trabalho frente à Secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2004, às 09 horas, na Associação Comercial e Industrial de Leopoldina, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, o desenvolvimento econômico, turístico e industrial da Zona da Mata mineira. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Hélio Costa, Senador da República, justificando sua ausência na reunião; cópia de desapropriação de terreno em Leopoldina destinado à construção do Fórum dessa Comarca; exemplar Zona da Mata - Diagnóstico e Condições de Ações Prioritárias para o seu Desenvolvimento -, enviado pelo BDMG; do Sr. Romeu Scarioli, Presidente do BDMG, justificando sua ausência na reunião e indicando o Sr. Saulo Marques Cerqueira para representá-lo. Estiveram presentes: Paulo Mendonça Gama, Assessor do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Saulo Marques Cerqueira, Gerente do Departamento do Setor Terciário do BDMG; José Miguel Campos Júnior, Delegado do Ministério do Trabalho em Juiz de Fora e região; Marco Antônio Mendonça, técnico de microrregião do Sebrae; Luiz Cláudio Bastos de Moura, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Leopoldina; Carlos Heleno, Presidente da Agência de Desenvolvimento de Leopoldina – Adel -; Fernando Junqueira, Presidente da Rede de Agências de Desenvolvimento da Zona da Mata; Bené Guedes, Vice-Diretor do Detel; Rodolfo Afonso Carvalho Lannes, Presidente da CDL de Leopoldina; Pedro Antônio de Paula, Chefe de Gabinete do Prefeito de Leopoldina; Vereador Brenio Coli Rodrigues, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina; Walter Matos, Secretário de Indústria e Comércio de Leopoldina. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Hélio Costa e Romeu Scarioli; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, requerendo a realização de concurso público para o cargo de Defensor Público e que seja dada prioridade de nomeação de defensores para os Municípios da Zona da Mata, em especial para os Municípios de Leopoldina e Além Paraíba; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagens de Minas Gerais e ao Ministro de Estado de Transportes, no sentido de solicitar-lhes a alocação de verbas para investimentos na recuperação das estradas de toda a Zona da Mata, que se encontram em péssimo estado de conservação; cópia do discurso proferido pelo Deputado Paulo Cesar; documentos recebidos pelo Deputado Fábio Avelar, durante a realização da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Turismo, Industria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2004, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Biel Rocha, o PL 158 2003 , de autoria do deputado Rogério Correia, que estabelece normas específicas para o licenciamento de Estação Rádio-Base – ERB -, microcélulas de telefonia celular móvel e fixa equipamento no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Jandira Maciel da Silva, coordenadora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde; José Paulo Furtado, professor do Departamento de Física da Universidade Federal de Juiz de Fora; Adilza Dode, engenheira de Segurança do Trabalho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Biel Rocha e Gil Pereira, a inclusão dos produtores de cachaça artesanal de Minas no Sistema Integrado de Planejamento de Impostos e Contribuições das Microempresas de Pequeno Porte - Simples. Estiveram presentes: Landulfo Dornas, assessor e representante do senador Eduardo Azeredo; Eduardo Lery, subsecretário de Indústria e Comércio; Marcos Garcia Jansen, superintendente de Abastecimento da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Leonardo Tobias Nogueira, chefe de gabinete do deputado federal Júlio Delgado; Cristiano Lamêgo, coordenador-executivo do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em geral do Estado de Minas Gerais - SINDBebidas; Dr. Luiz Cláudio Cury, presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade - Ampaq. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Paulo César, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 22/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, as possibilidades do aproveitamento das aparas de ardósia provenientes da sua extração e beneficiamento, a pedido do Deputado Doutor Ronaldo. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte refente ao mês de agosto/2004, encaminhado pelo Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. Estiveram presentes: dos Srs. José Ferreira da Silva Filho, Presidente do Sindicato Intermunicipal da Indústria de Rochas Ornamentais de Minas Gerais – Sindrochas -; Cristina Calixto Silveira de Souza, Consultora do Instituto Euvaldo Lodi; Renato Filgueiras, Ronaldo Lopes Valadares, Décio Barcelos e Joaquim Campos Reis, membros da Associação dos Mineradores de Ardósia – Amar - MG. Aprovado requerimento de autoria do Deputado Doutor Ronaldo, em que solicita que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Dr. Wilson Brumer, no sentido de se apoiar a instalação de uma empresa de carrocerias no entorno da Iveco, montadora de veículos leves, médios e pesados do Grupo Fiat, em Sete Lagoas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte refente ao mês de agosto/2004; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 15/09/2004, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão na cidade de Andradas para discutir as ações necessárias à criação de infra- estrutura para a instalação de gasoduto para a transferência de gás natural até o Município de Andradas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 25/08/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio - CET -, encaminhando o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de junho/2004; da União dos Varejistas de Minas Gerais, referente a documento entregue ao Secretário de Estado de Fazenda, em que manifestam a preocupação do segmento varejista de farmácias, drogarias e autopeças, em relação à Resolução nº 3.509/2004. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio e da União dos Varejistas de Minas Gerais; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater as possibilidades do aproveitamento das aparas de ardósia provenientes da extração e beneficiamento dessa rocha, ouvindo-se os convidados que menciona; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que a reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia seja realizada no Município de Caparaó, para discutir sobre os benefícios que a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz" ocasionará à Zona da Mata mineira; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que sejam envidados esforços junto à Presidência desta Casa no sentido de se viabilizar a participação dos membros desta Comissão na comitiva do Governo do Estado criada para representar Minas Gerais em uma Feira Internacional de Turismo em Paris, em setembro de 2004; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 04/08/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Gerente-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; carta da sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomo de Manhumirim em que sugerem o Município de Governador Valadares como local adequado à construção de novas siderúrgicas no país; do Secretário de Estado de Turismo em que responde a solicitações desta Comissão no sentido de se criar uma nova rota aérea entre BH-SP com escala em Divinópolis e de se incluir os Municípios do Vale do Jequitinhonha no Programa Estrada Real, bem como a reativação do Conselho Consultivo da Estrada Real; carta da Sra. Maria Edmée Neves em que tece considerações sobre matéria publicada no Estado de Minas em 03/05/2004 intitulada “A Face Oculta das Gerais”; do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio, em que encaminha o “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de BH”, referente ao mês de maio de 2004; exemplar do Relatório da Pesquisa Indicadores Industriais e o FIEMG Comex – Estatísticas do Comércio Exterior de MG, divulgados no mês de junho de 2004, enviados pelo Presidente da Fiemg, Dr. Romeu Scariolli. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio; requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Turismo, pedindo-lhe que envie a esta Comissão um levantamento do potencial turístico da região do Município de Onça de Pitangui, que se localiza na região Central do Estado; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja encaminhada moção de aplausos e congratulações ao Sr. Paulo Solmucci Junior, Presidente da Abrasel, e ao Sr. Roberto Noronha Filho, Presidente do XVI Congresso Nacional da Abrasel, pela escolha de Belo Horizonte para a realização do evento nos dias 17 e 20/8/2004; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 07/07/2004, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio - CET -, encaminhando o “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte” referente ao mês de abril/2004; do Secretário de Estado de Turismo - RQN 2938 2004 -; do Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas - RQN 2033 2004 - e - RQN 2848 2004 -; do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Turismo - RQN 2770 2004 -; do Sr. Roberto Fagundes, Secretário Adjunto de Estado de Turismo, encaminhando cópia da ata da 4ª reunião do Fórum Estadual de Turismo; do Sr. Ruy Gripp, Vice-Presidente do Núcleo Regional de Manhumirim; do Sr. Ernani Emerick Faria, economista, em que encaminham sugestão de local para a construção de novas siderúrgicas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir com os convidados que menciona o PL 1667 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o Secretário de Estado de Turismo, Deputado Federal Herculano Anghinetti, para fazer uma explanação sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido por essa Secretaria e apresentar a esta Comissão os detalhes sobre os acordos, protocolos e convênios assinados pelos Governos Federal e Estadual com o Governo Chinês, os quais trarão grandes benefícios ao turismo no Brasil e, em especial, de Minas Gerais, a pedido dos Deputados Biel Rocha e Chico Simões. Estiveram presentes: Deputado Federal Herculano Anghinetti, Secretário de Estado de Turismo; Sr. Sérgio Santos Teixeira Lopes, Diretor de Promoções Turísticas da Belotur; Sra. Adelaide Engler, Chefe de Cozinha e Jornalista; Hélio Menaguaalle, André Batista e Juarez Campos, assessores do Secretário. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando que seja realizado debate público com a finalidade de discutir o desenvolvimento turístico do Estado, com vistas a uma maior integração das regiões de Minas Gerais com as políticas públicas do Governo do Estado na área do turismo; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir a importância da gastronomia para o turismo no Estado; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Turismo, solicitando-lhe providências no sentido de se incluírem os Municípios do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha no Programa Estrada Real; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando providências no sentido de se reativar o Conselho Consultivo da Estrada Real, no qual a Assembleia Legislativa possui assento permanente e onde são realizadas discussões de questões pertinentes ao Programa Estrada Real conforme estabelece a Lei 13173 1999 , que dispõe sobre a criação desse Conselho; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando intercessão junto à Empresa de Transportes Aéreos Regionais – Total -, no sentido de se estudar a viabilidade da criação de uma nova rota que ligaria Belo Horizonte/São Paulo, com escala em Divinópolis, o que beneficiaria toda a região do Centro-Oeste de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 16/06/2004, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Roberto Nascimento Silva, Secretário de Estado da Cultura; do Sr. José Maria Saraiva, Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; do Sr. Walfrido dos Mares Guia, Ministro de Estado do Turismo - RQN 2542 2004 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Maria Saraiva; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública na cidade de Andradas para debater o potencial do Parque Industrial, especialmente nos setores de cerâmica, móveis, têxtil e de vinhos, bem como a implementação de ações de infra-estrutura para sua expansão; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública na cidades de Monte Sião, para debater o circuito das malhas e a implementação de ações de infra-estrutura na sua região de abrangência; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 06/06/2004, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2004, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, as ações do circuito das malhas e a sua importância para o desenvolvimento da região sul mineira. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio, em que encaminha o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de março de 2004; da Sra. Flávia Villamarim Tegon, responsável interina do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Campanha, em que encaminha exemplar da Folha Campanhese que contém matéria relativa à audiência pública “Campanha na Estrada Real”. Estiveram presentes: Maria Eugênia Samartine Queiroz, Assessora do Departamento de Indústria de Transformação do BDMG; João Tadeu Dorta Machado, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião; Antônio Rogério Sartori, Presidente da Associação Comercial de Jacutinga; Benedito Antônio de Souza Godói, Presidente do Conselho Fiscal da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião; Vereador Antônio Francisco Raffaelli Filho, Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga; Carlos Roberto Grossi, Vice-Prefeito de Jacutinga; José Antônio da Silva, assessor especial da Prefeitura Municipal de Jacutinga; Antônio Roberto de Lima, Secretário de Indústria, Comércio, Turismo, Esporte e Lazer de Jacutinga e Presidente do Circuito das Malhas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; requerimento do Deputado Leonardo Moreira, solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os convidados que menciona; requerimento dos Deputados Paulo Cesar e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado, pedindo a ele que agende dia e hora para que os vereadores de Cambuquira entreguem cópia de documento final de audiência pública realizada por aquela Câmara no dia 15/04/2004, o qual contém manifesto e anseio da comunidade local referente à situação atual do Parque das Águas de Cambuquira; requerimento do Deputado Paulo Cesar, Carlos Pimenta, Biel Rocha, Paulo Piau e Laudelino Augusto, solicitando que sejam enviadas cópias da Lei do "Pró-Cachaça" e demais legislações que tratam da matéria a todas as entidades de classe ligadas à produção e comercialização da cachaça em Minas Gerais; requerimento do Deputado Adalclever Lopes, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura Ciência e Tecnologia, para se discutirem os benefícios que a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz" ocasionará à Zona da Mata Mineira, mormente no que concerne ao desenvolvimento do potencial turístico, cultural e econômico da região; requerimento do Deputado Paulo César, Biel Rocha, Gil Pereira, Carlos Pimenta, Ana Maria e Laudelino Augusto, solicitando que seja agendada uma audiência com o Secretário da Receita Federal, Dr. Jorge Antônio Rachid, com a finalidade de apresentar-lhe reivindicação no sentido de reincluir a Cachaça Artesanal de Alambique no Simples Federal e rever as alíquotas do IPI incidentes sobre o produto; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja reiterado o convite ao Secretário de Estado de Turismo para que apresente no16/06/2004, a esta Comissão, os detalhes sobre os acordos, protocolos e convênios assinados pelos governos estadual e federal com o governo chinês, os quais trarão grandes benefícios ao turismo de Minas Gerais e do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 07/05/2003, às 09 horas, com o objetivo de buscar soluções, em audiência pública, para os problemas relacionados com os constantes prejuízos causados ao turismo, ao comércio e à indústria das cidades mineiras que compõem o chamado Circuito das Águas, das cidades-polo do Sul de Minas e dos Municípios da Zona da Mata mineira que se ligam geograficamente à região, tendo em vista o lastimável estado em que se encontram as rodovias que dão acesso a esses importantes Municípios mineiros. Estiveram presentes: Prefeitos Rubens Barros Santos e Marcus Nagib Gadben, de Cambuquira e Caxambu, respectivamente; Vice-Prefeito Domingos Sávio Miranda Paiva, de Sem-Peixe. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Eduardo Coutinho, Coordenador do Projeto do Mapeamento do Artesanato, informando que a Central Mãos de Minas está completando 20 anos de criação e que Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor - Cape - e a Central Mãos de Minas estão realizando o mapeamento do artesanato mineiro, com o intuito de se conhecer bem e de se fortalecer o artesanato em Minas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo Coutinho; requerimento dos membros desta Comissão, solicitando que sejam encaminhados votos de congratulações desta Casa à Central Mãos de Minas pela passagem de seus 20 anos de criação, e ao Cape, pelo Projeto do Mapeamento do Artesanato Mineiro desenvolvido por aquelas ONGs, cujo objetivo é conhecer bem o nosso artesanato e, a partir do mapeamento, selecionar os Municípios que participarão dos programas de treinamento e das feiras a serem realizadas e que constarão do site próprio de divulgação do artesanato mineiro; requerimento dos membros desta Comissão, solicitando que sejam encaminhados ofícios às Prefeituras, conforme lista anexa, reforçando o pedido de preenchimento da Ficha de Pesquisa do Mapeamento do Artesanato Mineiro, enviada pelo Sr. Eduardo Coutinho, coordenador do Projeto do Mapeamento do Artesanato Mineiro, realizado pelo Cape e pela Central Mãos de Minas; requerimento do Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a crise na hotelaria mineira e as possíveis soluções para a questão, com a presença dos convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 28/11/2003, às 09h30min, no Município de São Lourenço, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, com a comunidade e com representantes das Secretarias de Cultura, Turismo e Educação, todas as ações possíveis para a melhor divulgação do Programa da Estrada Real, bem como a conscientização de todos os que dele poderão se beneficiar. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Presidente do BDMG, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Natalício Tenório Cavalcante, Diretor de Programas e Projetos Turísticos da Turminas; Clóvis Nogueira, Prefeito de São Lourenço; Marcos Gadben, Prefeito de Caxambu; Dr. Eberrhard Hans Aichinger, Diretor-Geral do Instituto Estrada Real; César Augusto Fernandes Guimarães, Secretário de Turismo de São Lourenço; Leise Maria Mendes Souza, da Secretária de Educação de São Lourenço; Marcelo Castro Figueiredo, da 7ª Superintendência Regional de Ensino de Caxambu; Erick Carvalho Pinto, Coordenador do Curso de Hotelaria e Turismo da Faculdade Santa Marta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente do BDMG; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Laudelino Augusto e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício aos órgãos dos Governos Estadual e Federal no sentido de pedir informações sobre os programas de recuperação da precária malha viária do Estado, que é um grande empecilho ao sucesso do Programa da Estrada Real; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Laudelino Augusto e Dalmo Ribeiro Silva solicitando (I) que seja enviado ofício ao Governador do Estado, no sentido de solicitar uma maior divulgação em toda Minas Gerais do Programa Estrada Real pelos veículos de comunicação do Estado, por rádio e televisão e (II) que seja enviado ofício à Sra. Ângela Carrato, Presidente da Rede Minas, no sentido de solicitar uma maior divulgação em toda Minas Gerais do Programa Estrada Real; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Laudelino Augusto e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o Programa Estrada Real com o Ministro de Estado de Turismo, os Secretários de Estado de Turismo, de Desenvolvimento Econômico, de Transporte e Obras Públicas e com os Prefeitos dos 162 Municípios mineiros que compõem a Estrada Real; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 23/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 14/11/2003, às 13h30min, na sede da Associação Comercial e Industrial de Araxá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a manutenção e funcionamento do Hotel da Previdência de Araxá. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Hélio César Brasileiro, Presidente do Ipsemg, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Prefeito Antônio Leonardo Lemos Oliveira, de Araxá; Andrea Myrrha Guimarães, Presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg; Vereador Miguel Alves Ferreira Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Araxá; Vereadores Bosco, José Domingos Vaz, Cidinha Rios, Onilda Soares, Carlos Roberto Rosa e Francisco Amando. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Hélio César Brasileiro; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 16/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado José Milton, solicitando que seja realizada audiência pública, com os convidados que menciona, para se discutir a grave situação que enfrenta o Município de Ouro Preto, em relação ao patrimônio histórico tombado que transformou a cidade em Patrimônio Cultural da Humanidade, e ouvir os representantes da Unesco sobre relatório elaborado após vistoria para avaliar as condições de preservação da cidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/10/2003, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 09/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico comunicando a esta Comissão a impossibilidade de comparecer a esta reunião em virtude de convite do Governador Aécio Neves para acompanhá-lo na comitiva que irá participar da solenidade de desvio do rio para o início das obras de construção da hidrelétrica de Irapé - Usina Presidente JK. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que sejam convidados o Prefeito de Divinópolis, o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Divinópolis e o Presidente do Sindicato do Vestuário de Divinópolis para participarem de audiência pública desta Comissão para discutir a criação de linhas aéreas comerciais que atendam a região Centro-Oeste mineiro; requerimento do Deputado João Bittar, solicitando que sejam convidados o Presidente da Associação Comercial de Uberlândia e o Diretor do Plaza Shopping e Center Convention para participarem de audiência pública desta Comissão para discutir a redução da oferta de voos para Uberlândia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 02/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Bittar, o impacto econômico, comercial e turístico causado pela redução da oferta de voos na linha Belo Horizonte/Uberlândia. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Convite aos membros desta Comissão para o Fórum Permanente de Turismo Rural a ser realizado na Emater nos dias 02, 03, 04/04/2003, das 13h30min às 17 horas; do Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Uberlândia, justificando sua ausência nesta reunião. Estiveram presentes: Suboficial Aurélio Tomayno de Melo, Subchefe da Seção de Aviação Civil do Aeroporto da Pampulha; Luiz ALexandre Garcia, Presidente da Associação Comercial de Uberlândia; Ricardo José da Rosa Rodrigues, Superintendente da Infraero; Hely Schettini Júnior, Diretor Executivo do Plazza Shopping Hotel, pertencente à Empresa Center Shopping S.A.; Evandro Bueno. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Uberlândia e do Fórum Permanente de Turismo Rural; requerimento do Deputado João Bittar, solicitando que sejam convidados os representantes das empresas aéreas que operam voos para a cidade de Uberlândia e o representante do órgão fiscalizador e controlador de tarifas do DAC, para participarem de audiência pública desta Comissão para discutirem a redução da oferta de voos na linha Belo Horizonte/Uberlândia; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que sejam convidados os representantes das empresas que operam voos regionais no Estado para participarem de audiência pública desta Comissão para discutirem a falta de voos para a região centro-oeste do Estado, em especial para a cidade de Divinópolis; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Turismo, solicitando-lhe a elaboração dos Planos Estaduais de Desenvolvimento do Turismo Sustentável - Pedis-, para os caminhos turísticos do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha inseridos no Prodetur; requerimento do Deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja encaminhado ofício ao representante da Comissão de Fiscalização de Tarifas do DAC, solicitando-lhe cópia do quadro comparativo do valor da milha voada nos principais trechos do País, tais como: São Paulo/outras Capitais; Belo Horizonte/outras Capitais; Uberlândia/São Paulo; Uberlândia/Belo Horizonte e Uberlândia/Brasília; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 15/08/2003, às 10 horas, no Município de Mamonas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado José Henrique, a organização e implementação do polo de desenvolvimento turístico integrado dos Municípios do Norte de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Romeu Scariolli, Presidente do BDMG, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, Superintendente do Banco do Nordeste, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Aracely de Paula, Secretário de Estado de Turismo, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Deputado Federal Athos Avelino; Prof. James Ladeia, assessor da Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas; Aílton Neres Santana, Prefeito de Mamonas; Lúcio Baleeiro Gomes, Prefeito de Espinosa; Ivonei Abade Brito, Prefeito de Janaúba; José Edvaldo, Prefeito de Monte Azul; José Mendes, Prefeito de Nova Porteirinha e Giovani Antônio Fonseca, Prefeito de Jaíba. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Romeu Scariolli e Paulo Sérgio Rebouças Ferraro; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 26/03/2003, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado José Henrique, o Secretário de Estado de Turismo, Dr. Aracely de Paula, e o Presidente da Turminas, Dr. Antônio Eduardo Martins, sobre os planos para a política de turismo no Estado. Estiveram presentes: o Secretário de Estado de Turismo, Dr. Aracely de Paula; Dr. Roberto Luciano Fagundes, Secretário Adjunto de Turismo; Dr. Eduardo Antônio Martins, Presidente da Turminas; Dr. César de Abreu Viana, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Abih -; Dr. José Francisco de Sales Lopes, Presidente da Belotur; Dr. Alexandre Campos Drumond, Diretor do Ouro Minas Palace Hotel; Sra. Clea Venina Ruas, representante do Presidente da Emater e responsável pela área de turismo rural desse órgão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Turismo dossiê contendo manifesto e documentos apresentados conforme consta de anexo do requerimento. requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando que sejam solicitadas providências ao Secretário de Turismo no sentido de se preservar o potencial turístico de Coronel Fabriciano; requerimento do Deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja encaminhado ofício à Fundação João Pinheiro solicitando o envio a esta Casa de todos os documentos pertinentes às denúncias apresentadas nesta reunião, por meio de requerimento do Deputado Chico Simões, referentes aos danos causados ao potencial turístico de Coronel Fabriciano que se encontra ameaçado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2003, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a implementação do Programa Empresa Mineira Competitiva. Estiveram presentes: Dra. Marilena Chaves, Diretora de Planejamento, Desenvolvimento e Produto do BDMG; Dr. Paulo Eduardo Rocha Brant, Diretor da Área de Operações do BDMG; Dr. Lincoln Gonçalves Fernandes, Presidente do Conselho de Política Econômica, Social e Industrial da Fiemg; Dr. Wagner Tomaz de Sá, Diretor Executivo da ACMINAS; Dr. Ildeu de Oliveira Santos, Presidente da Associação Mineira da Micro, Pequena e Média Empresa – Amipeme -; Edmar Nonato de Matos, Superintendente da Madeirense Ltda.; Pedro Parizzi, da Fiemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 17/12/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Márcio Fortes de Almeida, Ministro Interino de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 1251 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de projeto de lei da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/12/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Marília Campos, Durval Ângelo, Célio Moreira, Dinis Pinheiro, Laudelino Augusto e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Transporte para discutir a volta do trem de passageiros no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 26/11/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que sejam formulados votos de congratulações desta Casa ao jornalista Hélio Fraga, editor de turismo do jornal Hoje em Dia, pela comemoração de 15 anos de seu caderno e pelo título a ele condecorado de melhor caderno da categoria no Brasil, outorgado pela Comissão Europeia de Turismo; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a reativação dos trens com passageiros em algumas cidades turísticas de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/11/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte, encaminhando cópia do Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de setembro de 2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo pedindo-lhe informações sobre o processo de administração do hotel dos funcionários públicos do referido Estado, localizado em Poços de Caldas; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja oficiado o Governador do Estado de São Paulo pedindo-lhe que encaminhe cópia da documentação legal que autorizou a delegação da gestão daquele hotel a terceiros, caso tenha sido tomada esta medida; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja oficiado ao Governador do Estado pedindo-lhe que envie a esta Casa projeto de lei no sentido de autorizar o poder público a delegar aos servidores estaduais, por meio de suas associações de classe, a gestão do Hotel da Previdência de Araxá; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja agendada visita desta Comissão ao Presidente do Ipsemg para discutir a situação funcional dos servidores dessa autarquia lotados no Hotel da Previdência, visando resguardar os interesses e direitos desses servidores para proporcionar-lhes tranquilidade em face da situação atípica do Hotel fechado aos 15/03/2003; requerimento da Deputada Maria Olívia solicitando que sejam enviados votos de congratulações ao ex-Secretário de Estado de Turismo, Dr. Aracely de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao povo mineiro durante sua gestão frente a referida Secretaria; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja oficiado ao futuro Secretário de Estado de Turismo, tão logo assuma essa Pasta, convidando-o a comparecer a esta Comissão para expor seu projeto frente à Secretaria; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja convidado o Sr. Cláudio Luiz de Carvalho Leão, profissional da área de turismo, estudioso da Estrada Real e operador de turismo ecológico no Estado, para comparecer a esta Comissão para apresentar o seu projeto "Outros Olhares", que consiste em dois projetos distintos de exploração do turismo no perímetro metropolitano da cidade de Belo Horizonte; pedido de retirada de projeto lei da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 12/11/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Alberto Pinto Coelho solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão no Município de Conceição do Mato Dentro para discutir o Projeto Estrada Real, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão no Município de Augusto de Lima, onde está localizada a Fábrica e Fiação Santa Bárbara, cujo tombamento restauração e preservação são pretendidos com a apresentação do PL 1185 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/03/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Bittar, solicitando audiência pública para tratar do impacto econômico, comercial e turístico causado pela alteração dos voos que atendem a linha Belo Horizonte/Uberlândia; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública para debater os problemas e buscar soluções referentes aos constantes prejuízos ao turismo, ao comércio e à indústria das cidades mineiras que compõem o chamado Circuito das Águas, bem como das cidades-polo do Sul de Minas e dos Municípios da Zona da Mata mineira que se ligam geograficamente com a região, em virtude do lastimável estado das rodovias que dão acesso a esses importantes municípios mineiros; requerimento do Deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja convidado o Presidente da Cemig para comparecer a esta Comissão com a finalidade de apresentar o estudo "Lazer e Turismo nos Reservatórios da Cemig"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 09/09/2003, às 14h15min, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente e estabelecer dia e horário das reuniões ordinárias da Comissão. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado José Milton, a grave situação em que se encontra o conjunto histórico e artístico de Ouro Preto - Patrimônio Cultural da Humanidade -, bem como ouvir o representante da Unesco sobre o relatório que está sendo elaborado sobre a vistoria realizada para avaliar as condições de preservação da cidade. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Jurema de Souza Machado, arquiteta e representante cultural da Unesco do Brasil, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Dr. Otávio Elísio Alves de Brito, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Cultura; Dr. Roberto Fagundes, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Turismo; Eduardo Mílton Mota Valadares, Secretário Municipal de Turismo de Ouro Preto; Ten.-Cel. BM Estevan Everaldo Fonseca, Comandante do 1º Batalhão e responsável pela prevenção e combate ao incêndio na cidade de Ouro Preto; Prof. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, ex-Prefeito de Ouro Preto, ex-Secretário de Estado da Cultura e ex-Presidente do Iphan; Hérzio Mansur, ex-Presidente da Fundação de Artes de Ouro Preto – Faop -; Prof. João Bosco de Oliveira Perdigão, Vice-Prefeito de Ouro Preto; Vanessa Borges Brasileiro, Presidente do Iepha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Jurema de Souza Machado; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Leonardo Moreira, Roberto Carvalho, Maria Tereza Lara, Marília Campos, Durval Ângelo, Célio Moreira, Dinis Pinheiro, Laudelino Augusto e Rogério Correia, a reativação dos trens com passageiros no Estado. Estiveram presentes: Roberto Fagundes, secretário de Estado de Turismo em exercício; José Geraldo Alves, presidente do Sindicato dos Metroviários - Sindmetro; Afonso Carneiro Filho, diretor do Departamento de Relações Institucionais da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; e Júlio César de Azevedo Braga, superintendente da CBTU/BH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2003, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Paulo César e Elmiro Nascimento, o Presidente da Fiemg, Dr. Robson Braga de Andrade, sobre o Projeto da Estrada Real, considerado um dos mais importantes projetos de turismo do Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Presidente da Fiemg, comunicando sua ausência à reunião e indicando para representá-lo o Vice-Presidente desse órgão. Estiveram presentes: Dr. Olavo Machado Júnior, Vice-Presidente da Fiemg e gestor do Instituto Estrada Real; Daniel Carlos de Oliveira, Consultor interno do Instituto Estrada Real; Pesquisador Márcio Roberto Alves dos Santos, autor do livro: "Estradas Reais"; Pedro Parizzi, Gerente do Conselho de Assuntos Legislativos da Fiemg; Lúcio José de Figueiredo Sampaio, Assessor da Presidência da Fiemg. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da Fiemg; requerimento do Deputado Paulo César solicitando visita da Comissão ao Hotel da Previdência de Araxá, dia 14/11/2003, para verificar in loco a situação desse estabelecimento e colher subsídios para a audiência pública na mesma data na cidade de Araxá, a pedido do Deputado Laudelino Augusto; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública em Monte Verde, Município de Camanducaia, para conhecer o potencial turístico daquela localidade e as principais carências a serem supridas para a expansão da sua atividade turística; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos Municípios que menciona para discutir a melhor divulgação do Projeto Estrada Real com o objetivo de conscientizar todos os que dele poderão se beneficiar; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Maria Olívia e Paulo César solicitando que seja encaminhado ofício aos Presidentes das Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro e São Paulo no sentido de solicitar um espaço nesses Parlamentos, nas suas Comissões de Turismo, para que os Deputados desta Comissão, juntamente com representantes da Fiemg e da Secretaria de Estado de Turismo, possam apresentar o Projeto Estrada Real, cujo sucesso beneficiará os três Estados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Biel Rocha, informações sobre o funcionamento do Hotel da Previdência de Araxá e o planejamento e as estratégias para a manutenção desse empreendimento. Estiveram presentes: Hélio César Brasileiro, Presidente em exercício do Ipsemg; Andrea Myrrha Guimarães, Presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg; Antônio Leonardo Lemos, Prefeito de Araxá. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olivia e Laudelino Augusto solicitando que seja enviado ofício ao Governador, requerendo providências no sentido de possibilitar e permitir a reabertura do Hotel da Previdência de Araxá e a transferência de sua gestão para a responsabilidade dos funcionários do Ipsemg, por meio do Sindicato dos Servidores desse órgão; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública em Araxá para debater e planejar estrategicamente a manutenção em funcionamento do Hotel da Previdência, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 22/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Câmara Temática de Legislação, esclarecendo que a mesma tem por objetivo identificar e propor adequações na legislação turística para o ordenamento e normatização das atividades turísticas no país, e encontra-se sob a coordenação da Gerente de Qualificação dos Serviços Turísticos do Ministério do Turismo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Câmara Temática de Legislação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 15/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte, encaminhando cópia do Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de agosto de 2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a crise na hotelaria mineira e buscar possíveis soluções e apreciar a matéria constante na pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Estado de Turismo e do Presidente da Empresa Mineira de Turismo, convidando, juntamente com a Prefeitura de Boa Esperança, a Comissão para a reunião regional nesse Município, no dia 02/10/2003, com o objetivo de fortalecimento, organização e consolidação dos Circuitos Turísticos dessa região; da Sra. Maria Tereza de Fátima Barbosa, Secretária Executiva do Governador do Estado; do Sr. José Luiz Motta Avelar Azeredo, Assessor do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 1251 2003 -; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Fiemg, comunicando que esse órgão tem realizado reuniões de trabalho com membros do Governo Federal e com base em estudos técnicos efetuados pelo sistema, encaminhou pleitos de interesse das indústrias de Minas Gerais aos Ministros de Estado da Educação e da Integração Nacional, ao Presidente da Eletrobrás e ao Diretor da Área Industrial do BNDES; do Sr. Manoel da Silva Costa Júnior, Presidente da Belotur, acusando o recebimento de comunicação da Casa, da nova composição da Comissão e parabeniza os atuais membros efetivos e suplentes; do Sr. Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas; do Sr. José Luiz Alves, Chefe de Gabinete do Ministro Anderson Adauto - RQN 686 2003 . Estiveram presentes: Roberto Fagundes, Secretário-Adjunto de Turismo; Manoel Costa, Presidente da Belotur; Raimundo Cícero Lage, Vice-Presidente da Abav; Paulo César Marcondes Pedrosa, Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte - Sindhorb. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Secretário de Estado de Turismo e do Presidente da Empresa Mineira de Turismo e do Sr. Manoel da Silva Costa Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 01/10/2003, não realizada

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 24/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Deputado Biel Rocha, membro efetivo desta Comissão, em que informa sua ausência no período de 19 a 28/09/2012, por viagem a Cuba em caráter oficial e a convite do Ministério do Turismo e da Embaixada Brasileira daquele país. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Biel Rocha; requerimento do Deputado Leonardo Moreira, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para discutir a "Volta do Trem Mineiro", com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a pedido do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a importância dos circuitos turísticos no desenvolvimento do turismo em nosso Estado e apreciar a matéria constante na pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Secretaria Municipal de Educação de Nepomuceno e de Gerente de Educação e Esporte de São Sebastião do Paraíso, encaminhando cópia de Ficha de Pesquisa do Mapeamento do Artesanato Mineiro. Estiveram presentes: José Francisco Neto, Prefeito de Gonçalves; Manoel Costa, Presidente da Belotur; Hélio Rabelo, Presidente do Polo de Ecoturismo da Serra do Espinhaço; Djalma Ramos Rocha Júnior, Presidente do Circuito Turístico Serras Verdes; Ubiraney de Figueiredo Silva, Gestor do Circuito do Ouro; Cássia Paes, Presidente do Circuito do Ouro. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja encaminhada cópia da nova composição desta Comissão aos órgãos e entidades que menciona; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública nas cidades que compõem os 46 circuitos turísticos do Estado com o objetivo de discutir com as autoridades locais questões de interesse dos Municípios visitados relativas ao turismo, indústria e comércio; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de se conhecer o funcionamento do Hotel da Previdência de Araxá e o planejamento e estratégias para a manutenção desse empreendimento; requerimento do Deputado José Milton, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira para discutir as consequências da provável transferência do Centro Administrativo, Financeiro e decisório da Açominas para Porto Alegre, sede nacional do Grupo Gerdau, detentor do comando acionário da referida empresa, com as autoridades que menciona; requerimento da Deputada Maria Olívia, solicitando que seja enviado ofício ao DER solicitando o asfaltamento do trecho da estrada de terra que liga o Município de Gonçalves à BR-MG 173, no Sul de Minas; Rogério Correia, em que solicita audiência pública em conjunto com a Comissão de Administração Pública, com o objetivo de subsidiar a discussão do PL 1004 2003 , que altera a denominação e os objetivos sociais da Companhia Mineradora de Minas Gerais - Comig -, e dá outras providências; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 10/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Estação Primeira de Mangueira, em que agradece a esta Comissão pelo votos de congratulação propostos por esta Casa, a pedido do Deputado Biel Rocha, pelo convênio firmado com a Fiemg para que esta seja tema de enredo daquela escola em 2004. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para discutir o PL 1004 2003 , do Governador do Estado, que altera a denominação e os objetivos sociais da Companhia Mineradora de Minas Gerais - Comig - e dá outras providências; requerimento do Deputado Rogério Correia e Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública para debater repasse de dinheiro público para a montadora de automóveis Daimler Chryller "Mercedes Benz", situada no Município de Juiz de Fora; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Fiemg, comunicando os pleitos de interesse dos industriais de Minas Gerais que foram encaminhados aos Ministros de Estado da Ciência e Tecnologia e ao Presidente do Banco Central do Brasil. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 27/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Prefeitura Municipal de Itabirito e da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento, convidando a Comissão para o “II Dia de Campo em Turismo Rural de Itabirito”, no dia 30/08/2003. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, requerendo providências no sentido de se promover uma parceria com a Prefeitura de Lima Duarte para que sejam concluídas as obras de eletrificação rural desse Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada uma audiência pública em Montezuma, com o objetivo de se avaliar a audiência realizada nesse Município na 14ª Legislatura e debater o investimento do turismo no Norte de Minas; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja encaminhado ofício às autoridades que menciona, dando-lhes ciência de correspondência enviada por cliente importador argentino de produtos calçadistas brasileiros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 12/03/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do "Folder e exemplar do Jornal Turlago Notícias", referentes ao circuitos Lago Três Marias - fevereiro de 2003, encaminhados a esta Comissão pelo Sr. Urias Conrado, Gestor do Circuito Turístico do Lago Três Marias - Turlago. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater a preservação da Lagoa da Pampulha, de Belo Horizonte, que integra o sistema de turismo do Estado; requerimento do Deputado José Henrique, solicitando que sejam convidados o Secretário de Estado de Turismo e o Presidente da Empresa Mineira de Turismo – Turminas - para participarem de reunião desta Comissão para exporem seus planos para a política de turismo no Estado; requerimento do Deputado José Henrique, solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico para participar de reunião desta Comissão para expor sobre as metas do atual Governo referente a sua Pasta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 27/02/2003, às 15 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente e programar os trabalhos. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/05/2003, às 09 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dr. Wilson Brumer, sobre os planos para a Política de Indústria e Comércio no Estado. Esteve presente: Wilson Brumer, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que sejam enviados ofícios às autoridades que menciona solicitando-lhes empenho relacionado com o início da malha viária na região do circuito das águas, bem como a Rodovia BR 459 e demais rodovias da Região Sul de Minas, uma vez que já foram anunciados os recursos; requerimento dos Deputados José Henrique, Leonídio Bouças, Elmiro Nascimento, Paulo César e Biel Rocha, solicitando à Mesa da Assembleia providências nos sentido de se realizar um debate público sobre a situação das águas minerais produzidas no Estado, no que diz respeito aos aspectos de quantidade e qualidade das mesmas, bem como sobre a infraestrutura de suporte às atividades turísticas nas estâncias minerais mineiras e demais cidades produtoras de águas especiais; requerimento do Deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja convidada a Secretária de Estado Extraordinária de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas para participar de reunião desta Comissão para fazer uma explanação sobre as ações e políticas a serem empreendidas por essa Secretaria; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 12/06/2003, às 09 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Paulo César e Gil Pereira, a alto preço das passagens aéreas, o atraso constante nos voos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta de oferta de voos nas regiões Centro-Oeste (especialmente no trecho Divinópolis/São Paulo), Zona da Mata e Triângulo Mineiro. Estiveram presentes: Galileu Teixeira Machado, prefeito de Divinópolis; Jorge Godinho Barreto Nery, chefe do Subdepartamento de Planejamento do Departamento de Aviação Civil - DAC; Paulo Roberto de Oliveira Pereira, do DAC; Márcio João Zanetti, da Base Aérea de Belo Horizonte; Salvador Storino Neto, do DAC; Bellini Nino, da Vasp; Sérgio Toledo, diretor da TAM-BH; Marcelo de Lemos Bentes, gerente operacional da Vasp; e Nei Buschmann, supervisor comercial da Total. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Antônio Andrade, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa; a correspondência do presidente da reunião, deputado Antônio Andrade, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados para as reuniões de 15/05/2003, 21/05/2003, 28/05/2003 e 12/06/2003, não realizadas; a pauta da reunião de 28/05/2003, não realizada; o resultado da reunião de 21/05/2003, não realizada; e os editais de convocação para as reuniões de 21/05/2003, 28/05/2003 e 22/05/2003, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 20/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a preservação da Lagoa da Pampulha, importante ponto turístico de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Décio Chami, dirigente do Partido Verde; Marcos Vilela de Santana, coordenador executivo da Diretoria do Instituto Horizontes; José Maurício de Miranda Gomes, diretor financeiro da Abav/MG e presidente da Skal Internacional de Belo Horizonte; Vanessa Borges Brasileiro, presidente do Iepha; Vereador Wadson Lima, da Câmara de Belo Horizonte; e Rafael Guimarães Bernardes, do Projeto Manuelzão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência da presidente da reunião, deputado Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Prefeitura de Itamonte e da Prefeitura de Cachoeira de Minas, enviando as fichas de pesquisa e mapeamento do artesanato mineiro; do Secretário de Estado de Turismo, encaminhando o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo em Minas Gerais; do Presidente da Associação Comercial e Industrial de Patrocínio, solicitando apoio desta Casa no sentido de que seja prorrogado até o final de 2003 o prazo para opção pelo parcelamento especial", nos termos da Lei Federal nº 10.684/2003. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde, para discutir o "PL 158 2003 , de autoria do Deputado Rogério Correia, que estabelece normas específicas para o licenciamento de Estação de Rádio-Base, microcélulas de telefonia celular móvel e fixa e equipamentos no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado, requerendo providências no sentido de se asfaltar, imediatamente, o trecho da rodovia de acesso ao Balneário Bico da Pedra, no Norte de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, em que solicita que seja realizada audiência pública desta Comissão com vistas a agregar esforços junto aos órgãos públicos, ONGs, entidades e afins para a criação de um projeto que possa fazer com que o Aeroporto Internacional Tancredo Neves opere voos em escala comercial e também industrial, aproveitando sua capacidade que hoje se encontra ociosa; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 06/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jorge Godinho Barreto Nery, Brigadeiro do Ar, Chefe do Subdepartamento de Planejamento do Departamento de Aviação Civil, encaminhando a relação das tarifas aéreas de passageiros ofertadas pelas empresas de aviação civil regulares nas ligações entre Belo Horizonte, Uberaba e Uberlândia; do José Luiz Alves, Chefe de Gabinete do Ministro dos Transportes e do Deputado Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 686 2003 -; do Sr. André Achutti, Assessor-Técnico do Senador Leonel Pavan, encaminhando cópia de pronunciamento desse Senador, bem como matéria publicada no Jornal do Senado referente às consequências dos juros altos na produção da indústria brasileira. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a proposta de criação do instituto da pré-empresa com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja encaminhada manifestação de congratulação ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, pela assinatura do Convênio com a Fiemg, em 27/06/2003, para que a Estrada Real seja tema do enredo da referida Escola de Samba no carnaval de 2004; requerimento do Deputado Paulo César solicitando: (I) que seja encaminhado voto de congratulações ao Presidente da Fiemg pela iniciativa dessa instituição em apoiar a divulgação da Estrada Real como um dos mais importantes projetos de turismo de Minas Gerais e (II) que o referido Presidente seja convidado a comparecer a esta Comissão para falar sobre o projeto de turismo que apoia a divulgação da Estrada Real; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a importância dos circuitos turísticos no desenvolvimento do Turismo no Estado, com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Celso Martins Pereira, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Divisa Alegre, tecendo comentários sobre o atendimento ao turistas em Minas Gerais; das Prefeituras de Pirapetinga, Botelhos, Nazareno, Carmo de Minas e Canópolis, encaminhando as fichas de Pesquisa de Mapeamento do Artesanato Mineiro; da Sra. Alice Beatriz Pereira Soares, Diretora de Infra-Estrutura e Monitoramento da Feam - RQN 367 2003 -; da Sra. Tânia Machado, Presidente do Grupo Cape, agradecendo à Assembleia, por meio da Comissão de Turismo, por interceder junto às Prefeituras pelo preenchimento da ficha de pesquisa do "Mapeamento do Artesanato Mineiro". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Celso Martins Pereira e da Sra. Tânia Machado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/06/2003, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Prefeito de Areado, informando que já encaminhou ao Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor as fichas de Pesquisa de Mapeamento do Artesanato Mineiro; do Deputado Maurício Picarelli, Presidente da Unale, informando que a Enale firmou com o Sebrae uma Carta de Cooperação entre as duas entidades visando fomentar a geração de emprego e renda no país; do Sr. Paulo Octávio, Presidente da Sub-Comissão de Turismo do Senado, informando a realização no dia 05/06/2003, às 10 horas, uma videoconferência entre os seus membros e os Presidentes das Assembleias Legislativas, por meio do Interlegis. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Prefeito de Areado e do Sr. Paulo Octávio; requerimento do Deputado José Henrique solicitando audiência pública desta Comissão, no Município de Mamonas, para debater a organização e implementação do polo de desenvolvimento turístico integrado dos Municípios do Norte de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Prefeituras de Bonfinópolis de Minas, Aimorés, Guidoval, Betim, Augusto de Lima, Miraí e Serra do Salitre, informando que já encaminharam as fichas de Pesquisa de Mapeamento do Artesanato Mineiro; do Prefeito de São José do Alegre, informando que não há nesse Município uma Associação de Artesãos e manifestando o interesse em implantar e participar de programas de apoio ao artesanato; exemplar do Jornal "Tempos & Movimentos" do Centro Universitário de Ciências Gerenciais - UNA. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Jornal "Tempos & Movimentos"; requerimento do Deputado José Henrique solicitando que seja encaminhado ofício ao Major Brigadeiro do Ar Washington Carlos de Campos Machado, Diretor-Geral do DAC, pedindo-lhe que autorize o Chefe da Comissão de Coordenação, Controle e Fiscalização da Arrecadação de Tarifas da Infra-estrutura Aeronáutica a participar da audiência pública solicitada pelos Deputados Gil Pereira e Paulo César, que se fará realizar nesta Comissão para debater o alto preço das passagens aéreas, o atraso constante nos voos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta de oferta de voos nas Regiões Centro-Oeste, Triângulo Mineiro e Zona da Mata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 21/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edmundo Gaspar do Vale, responsável pelo Projeto Desbravadores de Minas, solicitando reunião com representantes da Casa para verificar a possibilidade de parceria em projetos da entidade; fichas de Pesquisa do Mapeamento do Artesanato Mineiro, encaminhadas pelas Prefeituras de Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Nepomuceno, Paracatu, Urucânia, Montezuma e Santo Antônio do Grama. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Edmundo Gaspar do Vale; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a implementação do Programa Empresa Mineira Competitiva; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 14/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Coutinho, Coordenador do Projeto do Artesanato Mineiro, enviando um "kit" de artesanato desenvolvido pelo Centro Cape-Mãos de Minas; do Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, solicitando a instalação de um polo industrial de laboratórios farmacêuticos em Patos de Minas; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Fiemg, encaminhando o exemplar "Perfil do Potencial Turístico da Área de Influência da Estrada Rural" e "release" sobre a posse dos novos membros do Conselho Estadual de Turismo, no dia 26/05/2003, no Palácio da Liberdade. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas; requerimento dos Deputados Gil Pereira e Paulo César solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater o alto preço das passagens aéreas, o atraso constante nos voos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta de oferta de voos na região Centro-Oeste do Estado, especialmente no trecho Divinópolis/São Paulo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), convocada para 18/12/2002, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/12/2002, não realizada.

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Milton solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a possível perda do título de patrimônio cultural da humanidade pela cidade de Ouro Preto e os projetos que estariam sendo executados pela Prefeitura para preservar, recuperar e garantir a cidade como patrimônio cultural da humanidade; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para tratar da preservação da Bacia e da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para discutir o PL 2452 2002 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Isauro Calais, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da representação nº 059, em que trata da negociação da dívida da Empresa Paraibuna de Papéis S.A com o Banco Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Isauro Calais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/11/2002, não realizada.

Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/10/2002, não realizada; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 18/09/2002, 11/09/2002 e 28/08/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/10/2002 às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública com a presença dos prefeitos que compõem o "Circuito Turístico Serra do Cabral de Minas e Cachoeiras" para apresentar levantamento de necessidades e potencialidades da região; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/08/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Alberto Ferreira, presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - RQS 2002 ; cópia de correspondência encaminhada pelo deputado Federal Antônio da Vale ao Ministro do Esporte e Turismo, solicitando a liberação de recursos para o Sul de Minas, dentro do programa Prodetur Sudeste; do Departamento de Aviação Civil, esclarecendo que o aeroporto da Pampulha, por ser um aeroporto central, tem como objetivo primário as ligações especiais com os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, e secundário com Brasília e linhas regionais de curta duração, visando benefício do usuário e maior eficiência do modal aéreo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando ao DER informações sobre as obras de restauração das estradas do Sul de Minas e em especial das estradas que dão acesso à cidade de Poços de Caldas; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja encaminhando ofício ao DNMP e à Feam, requerendo a criação de agências regionais, em especial no Sul de Minas, com o objetivo de intensificar a fiscalização e evitar a ocorrência de crimes contra o meio ambiente na região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 03/07/2002 e 07/08/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2002 às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Pastor George e Márcio Cunha, questões ligadas ao funcionamento dos aeroportos da Pampulha e de Confins. Estiveram presentes: Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente administrativo do Aeroporto da Pampulha; Ricardo José Rosa Rodrigues, superintendente administrativo do Aeroporto de Confins; Antônio Carlos Barros de Carvalho, presidente da comissão Pró-confins; Márcio Damazio Trindade, presidente do Indi. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública no Município de Funilândia a fim de promover debate acerca da potencialidade turística da região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 05/06/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando voto de congratulações com a Sra. Alzira Agostini Haddad, pelo trabalho implementado intitulado "Revitalização de São João del-Rei - adote uma atitude", que reúne um conjunto de ações propondo uma reflexão em torno dos potenciais econômicos, culturais, ambientais e turísticos dessa cidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.