Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Prefeitura de Itamonte e da Prefeitura de Cachoeira de Minas, enviando as fichas de pesquisa e mapeamento do artesanato mineiro; do Secretário de Estado de Turismo, encaminhando o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo em Minas Gerais; do Presidente da Associação Comercial e Industrial de Patrocínio, solicitando apoio desta Casa no sentido de que seja prorrogado até o final de 2003 o prazo para opção pelo parcelamento especial", nos termos da Lei Federal nº 10.684/2003. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde, para discutir o "PL 158 2003 , de autoria do Deputado Rogério Correia, que estabelece normas específicas para o licenciamento de Estação de Rádio-Base, microcélulas de telefonia celular móvel e fixa e equipamentos no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado, requerendo providências no sentido de se asfaltar, imediatamente, o trecho da rodovia de acesso ao Balneário Bico da Pedra, no Norte de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião