Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 22/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Câmara Temática de Legislação, esclarecendo que a mesma tem por objetivo identificar e propor adequações na legislação turística para o ordenamento e normatização das atividades turísticas no país, e encontra-se sob a coordenação da Gerente de Qualificação dos Serviços Turísticos do Ministério do Turismo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Câmara Temática de Legislação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião