Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 28/11/2014, às 13h45min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado André Quintão, alternativas para a permanência e preservação da integridade das famílias que residem nas ocupações da Região Norte de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários; Epaminondas Fulgêncio Neto, procurador de justiça do Estado de Minas Gerais; Cleide Aparecida Nepomuceno, defensora pública especializada em direitos humanos, coletivos e socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais; Frei Gilvander Luís Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais – CPT-MG; Pier Luigi Bernardes, padre da Pastoral dos Sem Casa; Patrus Ananias, deputado federal eleito e professor da PUC Minas; Adriano Ventura, vereador de Belo Horizonte; Leonardo Péricles Vieira Roque, da Coordenação Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas; Luiz Fernando Vasconcelos, advogado popular e militante das Brigadas Populares; Thales Augusto Nascimento Viote; Charlene Cristiane Egídio; Edna Gonçalves Lopes, representante comunitária da Ocupação Esperança; Eliema Carvalho do Nascimento, representante comunitária da Ocupação Vitória; e Tiago Castelo Branco Lourenço, arquiteto e urbanista.

Inclui: o resultado da reunião; a ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 13/02/2014, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Sandra Margareth Silvestrini de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância, e do Sr. Robert Wagner França, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância, solicitando audiência pública para debater o PLC 59 2014 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6258 2013 ; da Sra. Raimunda Helena Nahum Gomes, chefe de gabinete do Incra - RQN 5299 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6033 2013 e RQN 6035 2013 ; e do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa - RQN 6317 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Sandra Margareth Silvestrini de Souza; requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, a situação da educação indígena no Estado com ênfase nos impactos da Resolução 2442/2013, conforme cópia do ofício anexa (RQC 9041 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 3077 2012 (RQC 9042 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2014, às 14h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Esteve presente: Vicente José Gamarano, gerente do Projeto Estruturador Tecnologia e Inovação Rumo à Economia do Conhecimento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 15h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando visita ao superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Wagner Wilson Ferreira, com a participação dos representantes dos órgãos convidados para a 2ª Reunião Extraordinária dessa comissão, realizada em 16/05/2014, para debater a implantação da sala de audiências especiais no Centro Integrado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (RQC 10006 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Wagner Wilson Ferreira, pedido de providências para que seja suspensa a implantação da sala de audiências especiais no Centro Integrado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de crimes, prevista na Resolução Nº 729/2013, art. 2º, inciso IV, e seja retomado, imediatamente, o Grupo de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para discussão da metodologia de audiências especiais prevista na Recomendação nº 33 de 23 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (RQC 10007 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que sejam encaminhadas ao superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Wagner Wilson Ferreira, e ao procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais, Dr. Carlos André Mariani Bittencourt, as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 16/05/2014, que teve por finalidade debater a implantação da sala de audiências especiais no Centro Integrado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (RQC 10008 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular realizada em 16/05/2014, para que se inicie a discussão sobre a metodologia de audiências especiais prevista na Recomendação nº 33 de 23 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (RQC 10009 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando debate público, por ocasião da III Conferência Estadual de Economia Solidária, com o tema “Construindo um Plano Nacional de Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável” (RQC 10010 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 20/02/2014, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado da Defesa Social pedido de providências para a interdição e a reforma do prédio onde funcionava o Centro Socioeducativo São Francisco de Assis, em Governador Valadares; para apoiar a construção da ponte de acesso ao prédio, de quadra esportiva, de sala para visitas e equipamentos de convivência, bem como o fornecimento de mobiliário para o local; para transferir os adolescentes de outros municípios para perto de suas famílias, de forma que se respeite também a capacidade máxima do prédio; para ampliar o número de agentes socioeducativos e da equipe técnica; para adequar o programa de internação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase; para fornecer veículos apropriados para o manejo dos adolescentes para atividades externas e alimentação balanceada e higienizada (RQC 9105 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2014, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rogério Aoki Romero, secretário adjunto de Turismo - RQN 4108 2012 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6721 2013 , RQN 6768 2013 , RQN 6806 2013 , RQN 6811 2013 ; do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Trabalho - RQN 6776 2013 ; do Sr. José Lauro Nogueira Terror, superintendente da Sudecap (interino) - Ofício 1545/2014/SGM; do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa Minas Gerais - RQN 7382 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Lauro Nogueira Terror; requerimento do deputado André Quintão audiência pública para debater e acompanhar as políticas públicas estaduais destinadas a crianças e adolescentes, em especial as de enfrentamento à violência sexual (RQC 10267 2014); requerimento do deputado André Quintão audiência pública para debater e acompanhar as políticas públicas para os indígenas do Estado (RQC 10268 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para agilizar a conclusão das obras da moradia estudantil da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina, e para manter o processo de negociação com os estudantes organizados no Movimento Popular Estudantil César Som (RQC 10269 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Reitoria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri pedido de providências para agilizar a conclusão das obras da moradia estudantil da Universidade, em Diamantina, e para manter o processo de negociação com os estudantes organizados no Movimento Popular Estudantil César Som (RQC 10270 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de providências para o comprimento da Deliberação nº 8, do Eixo 6, da 10ª Conferência Estadual de Assistência Social, que prevê a criação de um fórum regional de discussão sobre a implantação dos serviços regionalizados de alta complexidade, reiterando a necessidade de o Estado assegurar que o repasse do piso mineiro de assistência social seja regular e automático, conforme legislação vigente, solicitando o financiamento das equipes de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conjugado com o financiamento das equipes de proteção social básica, nos Municípios, e a adequação da proposta estadual de regionalização dos serviços de PSA aos critérios já deliberados pela Comissão Intergestora Tripartite – CIT (RQC 10271 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de providências para que encaminhe à Comissão de Participação Popular diagnóstico atualizado para implantação dos serviços regionalizados de proteção social especial de alta complexidade (RQC 10272 2014); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 27/02/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para debater a implantação da sala de audiências especiais no Centro Integrado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, no âmbito do Poder Judiciário, por meio da metodologia dos projetos Depoimento sem Dano ou Inquirição Especial de Crianças e Adolescentes (RQC 9171 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando debate público com as Comissões d Direitos Humanos, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde para debater os objetivos de desenvolvimento do milênio estabelecidos pela ONU (RQC 9172 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 02/09/2014, às 15 horas, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o funcionamento da comissão aos participantes do Parlamento Jovem de São Sebastião do Paraíso.

Estiveram presentes: José Luiz Corrêa e Dilma Aparecida de Oliveira, vereadores de São Sebastião do Paraíso; e Ana Paula Carvalho, coordenadora do Parlamento Jovem de São Sebastião do Paraíso.

Inclui: a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a lista de presença da reunião de 06/03/2014, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano (RQC 10663 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Governo Integrado (RQC 10665 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano (RQC 10668 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano (RQC 10669 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta, da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, da Comissão de Cultura e da Comissão de Turismo para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Identidade Mineira (RQC 10670 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano (RQC 10671 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação (RQC 10672 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança (RQC 10673 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável (RQC 10674 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar (RQC 10675 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Infraestrutura (RQC 10676 2014); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Renato César Jardim, juiz de direito auxiliar da Presidência do TJMG - RQN 6418 2013 ; da Sra. Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - RQN 6780 2013 ; do Sr. Antonio A. Caram Filho, diretor-geral da Arsae-MG - RQN 6821 2013 ; do Sr. Sebastião Ildeu Maia, secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Montes Claros - RQN 6763 2013 ; do Sr. Ronaldo Araújo Pedron, assessor-chefe de Articulação, Parceria e Participação Social da Governadoria do Estado - RQN 6723 2013 ; do Sr. Pedro Angelo Almeida Abreu, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - RQN 6699 2013 ; do Sr. Paulo Sérgio Martins Alves, secretário de Planejamento em exercício - RQN 6686 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6663 2013 , RQN 6678 2013 e RQN 6679 2013 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário municipal de Governo de Belo Horizonte - RQN 6034 2013 e RQN 6804 2013 ; do Sr. Cássio Soares, secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social - RQN 6419 2013 , RQN 6671 2013 , RQN 6688 2013 , RQN 6710 2013 e RQN 6810 2013 ; e do Sr. Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas - RQN 6675 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, André Quintão e Paulo Lamac solicitando debate público, em reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais, para discutir a taxa de esgoto cobrada pela Copasa, a qualidade dos serviços prestados e as situações de quebra de contratos (RQC 9393 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para adotar condições necessárias de segurança para a Central Integrada de Escolta, do Município de Juiz de Fora, tendo em vista a invasão ocorrida na Central de Ribeirão das Neves no dia 24 de fevereiro, colocando em risco a segurança dos agentes penitenciários e da população (RQC 9394 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a convocação dos assistentes sociais classificados no processo de designação para o ano de 2014, na função pública de analista de educação básica, tendo em vista a Resolução 2.441/2013 da referida Secretaria, que estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação dos candidatos à designação para o exercício de função pública na rede estadual de ensino, bem como a divulgação da lista de classificados em 15/01/2014 (RQC 9395 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 02/12/2014, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Barroso, solicitando intervenção da Assembleia para que sejam realizadas as obras da Bacia do Nado (Córregos Lareiras, São João Batista e Marimbondo), no Bairro Santa Mônica, em Belo Horizonte, considerando a informação dada pela Sudecap, em audiência pública realizada por esta comissão em abril de 2011, de que referidas obras seriam iniciadas no segundo semestre de 2012; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 6665 2013 , RQN 6720 2013 , RQN 6734 2013 , RQN 6739 2013 , RQN 6822 2013 , RQN 3065 2012 , RQN 6809 2013 , RQN 6816 2013 e RQN 6827 2013 ; do Sr. Alfredo Gonçalves Filho, solicitando reunião no Instituto Federal do Sul de Minas – campus Muzambinho; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6676 2013 , RQN 6695 2013 e RQN 6701 2013 ; do Sr. Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça - RQN 6738 2013 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 6417 2013 e RQN 6745 2013 ; do Sr. Cássio Soares, secretário de Trabalho - RQN 6670 2013 , RQN 6708 2013 e RQN 6817 2013 ; e da Sra. Maria de Jesus Loredo Rocha, secretária municipal de Saúde de Araçuaí - RQN 6746 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a correspondência do Sr. Alfredo Gonçalves Filho; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para debater as ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e ao trabalho infantil, por ocasião da Copa do Mundo (RQC 9558 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado pedido de providências para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para adequar o parágrafo 1º do Decreto 44687 2007 ao inciso III do art. 7º da Lei 19578 2011 (RQC 9559 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para proceder ao pagamento das parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social em atraso de 2013 e 2014 (RQC 9561 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Copanor pedido de providências para garantir melhores condições dos serviços prestados no Município de Novo Oriente de Minas, especialmente no que diz respeito à falta d'água, à cobrança da taxa de esgoto sem conclusão da obra, e à prestação de serviço no povoado de Americaninha e Frei Gonzaga (RQC 9562 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Seplag pedido de providências para nomeação e empossamento dos profissionais classificados no concurso público para o cargo de analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau A, regido pelo Edital Seplag/Sedese nº 01/2013 (RQC 9564 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a lista de presença da reunião de 03/04/2014, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2014, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2014, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para discutir a efetivação da Lei Federal nº 12.317/2010, que dispõe sobre jornada de trabalho do Assistente Social nos órgãos públicos estaduais (RQC 9700 2014); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2014, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; errata da comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2014, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Angela Inácio, chefe do gabinete (substituta) da ministra da Cultura - RQN 6854 2013 ; do Sr. Osvaldo Teixeira de Souza Filho, superintendente regional da Conab - RQN 6706 2013 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6719 2013 , RQN 6793 2013 , RQN 6801 2013 , RQN 6812 2013 e RQN 6718 2013 ; do Sr. Cássio Soares, secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social - RQN 6684 2013 e RQN 6702 2013 ; da Sra. Silvana Nascimento, subsecretária de Turismo e Esportes - RQN 6730 2013 ; do Sr. Zé Silva, secretário de Agricultura - RQN 6726 2013 , RQN 6728 2013 , RQN 6733 2013 , RQN 6770 2013 , RQN 6786 2013 e RQN 6790 2013 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 6775 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil agradecendo voto de congratulações com o governo mineiro formulado por esta Casa em atenção a requerimento do deputado Duarte Bechir, em virtude do lançamento da segunda etapa do programa Minas Comunica; do Sr. Marcello Guilherme Abi-Saber, secretário de Assuntos Institucionais de Belo Horizonte; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6664 2013 , RQN 6808 2013 ; RQN 6717 2013 e RQN 6722 2013 ; do Sr. Gil Pereira, secretário de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - RQN 4071 2012 ; do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Trabalho - RQN 6683 2013 ; do Hélio Augusto Martins Rabelo, subsecretário de Trabalho e Emprego - RQN 6703 2013 ; do Sr. André Merlo, secretário de Agricultura - RQN 6729 2013 , RQN 6795 2013 e RQN 6798 2013 ; do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Trabalho - RQN 6698 2013 e RQN 6712 2013 ; da Sra. Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (substituta) do Ministério da Educação - RQN 6794 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (3) do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado pedido de providências com relação à morte de crianças das comunidades indígenas Maxacali situadas nos Municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis devido ao surto do vírus Influenza B: (I) à Secretaria de Estado de Saúde(RQC 9973 2014 ); (II) à Secretaria Nacional de Saúde Indígena (RQC 9975 2014 ); (III) à Fundação Nacional do Índio – Funai (RQC 9976 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre a morte de crianças das comunidades indígenas Maxacali situadas nos Município de Santa Helena de Minas e Bertópolis devido ao surto do vírus Influenza B (RQC 9974 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 08/01/2015, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag – ofício contendo o relatório das emendas decorrentes de sugestão popular aprovadas no âmbito das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária no processo de discussão do projeto de lei de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2012-2015, para o exercício 2015 (RQC 11004 2015); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), convocada para 15/01/2015, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 19/11/2015, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja ouvido nesta reunião Wieland Silberschneider, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fazer suas considerações sobre o processo de discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016-2019 (RQC 4438 2015); emenda ao PL 3039 2015, não recebida; comunicação de matéria conclusiva.