Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2017, às 09h04min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Carlos Pimenta e Doutor Wilson Batista, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Carlos Pimenta e Doutor Wilson Batista.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2016, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 4658 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao Artigo 36, parágrafo 5º da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde; Maria Aparecida Veloso, diretora Geral da Escola de Saúde Pública – ESP; Rosângela Silva, diretora de Planejamento da Escola de Saúde Pública – ESP; Júnia Guimarães, presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Lizandro Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; Luiz Fernando Gonçalves Porto, assessor da Diretoria Geral da Escola de Saúde Pública – ESP; José Eduardo da Silva, representante da Colônia de São Damião, em Ubá; Rodrigo Souza Leite, chefe de gabinete da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Evandro Costa Passos, servidor da Fundação Ezequiel Dias – Funed.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (2º relatório quadrimestral de 2016 da Secretaria de Estado de Saúde); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para suspender qualquer processo de transferência da gestão da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – para o modelo de parceria público-privada, até que seja feita a devida discussão da questão com toda a sociedade civil, gestores de saúde e funcionários da instituição, evitando-se a terceirização e a privatização – com emenda do deputado Doutor Jean Freire solicitando que se substitua a expressão – suspender qualquer – por – informar sobre – (RQC 7444 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge, Carlos Pimenta e Doutor Jean Freire solicitando que seja enviado ao Ministério da Saúde pedido de providências com vistas a credenciar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Macro Sul, que já está em funcionamento (RQC 7539 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge, Carlos Pimenta e Doutor Jean Freire solicitando que seja enviado ao Ministério da Saúde pedido de providências com vistas a dar celeridade ao credenciamento das unidades de atenção maternoinfantil da Rede Cegonha no Estado, conforme lista apresentada (RQC 7540 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge e Carlos Pimenta solicitando que seja formulada manifestação de aplauso a José Eduardo da Silva pelo brilhante trabalho realizado com os moradores das casas de saúde Padre Damião, em Ubá, São Francisco de Assis, em Bambuí, Santa Izabel, em Betim, e Santa fé, em Três Corações (RQC 7541 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado da Saúde pedido de informações sobre os requisitos que desclassificaram a Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – para o Programa de Educação Permanente para Médicos de Família de Minas Gerais em 2016 (RQC 7542 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/04/2017, às 09h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 7685 2017), realizar audiência pública, para debater o surto da febre amarela no Estado, em especial na região dos Vales do Jequitinhonha, do Mucuri, do Rio Doce e Governador Valadares.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de André Luiz Coelho Merlo, prefeito do Município de Governador Valadares, solicitando análise e liberação de recursos financeiros com a finalidade de suprir as despesas efetivadas e a cobertura de custos vindos da epidemia de dengue, zika e chikungunya naquele município. Foi recebida informação de Elice Eliane Nobre Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, sobre o aumento de notificações de casos suspeitos de arboviroses e encaminhamentos. Foi recebida informação de Elice Eliane Nobre Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, sobre a febre amarela - epizootia - com confirmação de circulação viral. Foi recebida informação de José Batista dos Anjos Júnior, consultor técnico da Gerência de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, sobre o levantamento de índice rápido do Aedes Aegypti - LiRAa.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Nazaré Anjo dos Santos Chagas, secretária de Imprensa do Conselho Estadual de Saúde; Vanessa Maria Rodrigues Coelho, gerente de Epidemiologia e Informação da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Adivete Santos Figueiredo, coordenadora de Epidemiologia da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni; Janine Souza Vicente, superintendente Regional de Saúde de Governador Valadares; Elice Eliane Nobre Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares; Rodrigo Fabiano do Carmo Said, subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES; Saulo Aparecido de Oliveira Pinto, secretário-executivo do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Francisco de Oliveira Carvalho, gerente Regional de Saúde de Pedra Azul; Chequer Buffe Chamone, coordenador da Divisão de Epidemiologia da Fundação Ezequiel Dias; José Roberto Pimenta Mourão, superintendente Regional de Saúde de Diamantina.

Inclui: resultado de reunião; ata; correspondência de: André Luiz Coelho Merlo; informações técnicas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 29/03/2017, às 09h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rodrigo Ferreira de Bastos, promotor de justiça e coordenador regional da macrorregião Sanitária Sudeste, informando que a correição ordinária que se faria nas promotorias daquela região foi cancelada pela Portaria 6 2017 – com anexos; de Carlito Alves dos Santos, vereador e presidente da Câmara Municipal de Viçosa, (I) solicitando que sejam dispensados esforços na implantação da Rede de Urgência e Emergência – RUE – naquele município e (II) que seja revista a metodologia de alocação dos recursos do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS – PRO-Hosp – 2016, cujo recurso vem sendo definido com base na produção de 2013; de Leonardo José de Lima, solicitando ajuda e providências para averiguar a situação precária do Centro de Atenção Psicossocial – Caps – de Esmeraldas onde recentemente as linhas telefônicas foram cortadas e um dos poucos médicos que ali trabalhava pediu demissão; de Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 5281 2016 (Of. 1917 2016 SGM); de Salomão Michel Abdo, provedor do Hospital Misericórdia de Santos Dumont, em resposta ao RQN 6001 2016 (Of. 2597 2016 SGM); de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde – SES – (2): (I) em resposta ao RQN 6235 2016 (Of. 2777 2016 SGM); (II) enviando informações sobre atendimento a paciente (contém informação sensível) – com anexo; de Marco Fireman, secretário de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, em resposta ao RQC 7435 2016 (Of. 2635 2016 SGM) – com anexo; de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 6239 2016 (Of. 2775 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 6241 2016 (Of. 2774 2016 SGM); de Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária Municipal de Saúde de Juiz de Fora, em resposta ao RQN 6249 2016 (Of. 2760 2016 SGM); de Josely Ramos Pontes, promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Juiz de Fora, encaminhando cópia da Recomendação 2 2016, referente a inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde para verificar possíveis irregularidades no financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS – com anexo.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas, recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Rodrigo Ferreira de Bastos, Carlito Alves dos Santos, Leonardo José de Lima, Lisandro Carvalho de Almeida Lima, Marco Fireman e Josely Ramos Pontes; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública, para debater o surto de febre amarela na Região dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, convidando as autoridades da área de saúde do Estado de Minas Gerais e dos Municípios de Teófilo Otoni, Poté, Ladainha, Franciscópolis, Frei Gaspar, Imbé de Minas, Caratinga, Piedade de Caratinga e Diamantina – com emenda do deputado Bonifácio Mourão solicitando que sejam também convidadas autoridades do Município de Governador Valadares e demais regiões do Estado que estejam passando por situação de surto da doença (RQC 7685 2017) requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a importância da conscientização e da sensibilização sobre o autismo (RQC 7686 2017); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 18 2015, que assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético pelo Sistema Único de Saúde – SUS – no âmbito do Estado (RQC 7687 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater o aumento dos casos de febre amarela no Estado – proposição recebida e não apreciada (RQC 7695 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/12/2017, às 09h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 14/12/2017, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 10828 2017), realizar audiência pública, para debater a dívida do Estado de Minas Gerais com as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Kátia de Oliveira Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais; Themis Maria Mandacarú, provedora do Hospital Nossa Senhora da Saúde - Diamantina; Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Gláucio de Oliveira Nangino, superintendente de Assistência ao Sistema Único de Saúde - SUS; Ramon de Almeida Duarte, diretor financeiro do Hospital Sofia Feldman; Dalgésio João dos Santos, diretor da Santa Casa de Diamantina e do Hospital Nossa Senhora da Saúde; Ivanir Celso Orlando, provedor da Santa Casa de Diamantina; Juscelino Brasiliano Roque, prefeito de Diamantina; Carlos Eduardo Ferreira, assessor científico do Hospital Mário Penna.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2017, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fabiano Tolentino (RQC 10694 2017), realizar audiência pública, para debater a grave situação da saúde no Município de Divinópolis, com a possibilidade de fechamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Padre Roberto, deixando Divinópolis sem a porta de entrada para tratamento pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Leonardo José Lima, usuário de saúde mental, relatando a dificuldade dos usuários do Município de Esmeraldas em utilizar os serviços oferecidos e solicitando ajuda para conseguir se tratar no Centro de Referência da Assistência Social – Cras – do Município de Ribeirão das Neves.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Hospital João XXIII.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos requerimentos. Estiveram presentes: Érika Santos, assessora técnica da Coordenação de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde; Diovana Paiva, referência técnica da Coordenação de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde; Adair Otaviano de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Warlon Carlos Elias, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis; José Orlando Fernandes Reis, diretor administrativo da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Padre Roberto do Município de Divinópolis; Rodolfo Monteiro Barbosa, diretor clínico da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Padre Roberto do Município de Divinópolis; Josafá Anderson, vereador do Município de Divinópolis; Nego do Buriti, vereador do Município de Divinópolis. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Érika Santos, Diovana Paiva, Adair Otaviano de Oliveira, Warlon Carlos Elias, José Orlando Fernandes Reis, Rodolfo Monteiro Barbosa, Josafá Anderson e Nego do Buriti.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Leonardo José de Lima; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a falta de insulina glargina no Estado de Minas Gerais (RQC 10748 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediata regularização do abastecimento e distribuição das insulinas e insumos para controle de diabetes no Estado de Minas Gerais (RQC 10749 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a dívida do Estado de Minas Gerais com as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (RQC 10828 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja ouvido no dia 06/12/2017, Carlos Mosconi, ex-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - e atual secretário Municipal de Saúde do Município de Poços de Caldas, e sua equipe médica sobre a situação do Hospital do Câncer do Sul de Minas Gerais (RQC 10845 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/09/2017, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 9529 2017), realizar audiência pública, para debater a implantação de política de saúde que atenda à demanda da Região Ampliada Oeste e a regularização dos pagamentos por parte do Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Rodrigo Cabreira de Mattos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando a Representação 74 2017, refere-se à falta de fitas para teste de glicemia nesse município - com anexo.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Unidade Ortopédica do Hospital Galba Veloso.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos requerimentos. Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora-chefe da Assessoria de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde; Kelly Barros Silva Fortini, coordenadora da Urgência e Emergência da Secretaria Estadual de Saúde; Lizziane D'ávila Pereira, assessora da Subsecretaria de Regulamentação da Secretaria Estadual de Saúde; Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Renato Ferreira, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis; Geraldo Mangelo de Almeida, presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde – Cosems – Regional de Divinópolis e secretário Municipal de Saúde de Lagoa da Prata; Geraldo Antônio da Silva, prefeito de Carmópolis de Minas; José Geraldo Pereira, secretário Municipal de Saúde de Formiga; Marcelo Carraca, secretário Municipal de Saúde de Santo Antônio do Amparo; Ademir José da Silva, vereador de Divinópolis; Almir Resende Júnior, prefeito de Carmo da Mata; Mériton Alves, prefeito de São Francisco de Paula.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Rodrigo Cabreira de Mattos - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realiza audiência pública para debater o programa Leite Pela Vida, que tem como responsável a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor – (RQC 9649 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento do Centro de Educação e Apoio Social - Ceaps -, que atua de forma estratégica e inovadora no serviço de triagem neonatal (RQC 9678 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atuação da Fundação Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas - na atenção à saúde das pessoas com doença falciforme (RQC 9681 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao superintendente de empreendimentos do Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - pedido de informações sobre a situação das obras de saneamento básico e incrementos no Vale do Jequitinhonha (RQC 9684 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Unaí, para debater sobre a possibilidade de implantação de um hospital regional na Região Noroeste de Minas (RQC 9775 2017); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Auxiliadora, no Município de Caratinga (RQC 9776 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 06/09/2017, às 09h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Leonardo José Lima, solicitando que seja aberta no Município de Esmeraldas, no Bairro Jardim, uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h, para melhor atender a população e os usuários de saúde mental; de Beatriz Fernandes, diretora de Assuntos Regulatórios da Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda em resposta ao RQC 7821 2017 (Of. 1356 2017 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Leonardo José Lima; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação das obras de unidades de saúde inacabadas em todo o Estado (RQC 9625 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs – no Estado (RQC 9626 2017); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Procedimento de Manifestação de Interesses - PMI - 01 2017 da Fundação Ezequiel Dias – Funed – que busca realizar Parcerias Público-Privadas – PPP – para gestão, operação e manutenção de suas unidades fabris I, II e III e a consequência desse ato na produção de baixos custos e preços, com economia de recursos públicos (RQC 9777 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o dia mundial do Acidente Vascular Cerebral – AVC -, comemorado em 29 de outubro (RQC 9778 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Unimed em Curvelo pedido de providências para a liberação da medicação solicitada em 24/07/2017 com o número de protocolo 33010820170724000649-4149122017 - proposição recebida e não apreciada (RQC 9631 2017).

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital José Lucas Filho e à Maternidade Juventina Paula de Jesus, em Contagem, realizada a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 6573 2016), em 09/05/2017, às 10 horas, com o objetivo de verificar o atendimento, o funcionamento e as novas instalações dessas instituições.

Estiveram presentes: João Pedro Laurito Machado, superintendente do Complexo Hospitalar; Alexis José Ferreira de Freitas, prefeito do Município de Contagem; Bruno Diniz Pinto, secretário Municipal de Saúde de Contagem; Marcelo Oliveira, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Contagem; Wellington Moreira Lamy, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Contagem.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 24/05/2017, às 09h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o fechamento do Centro Viva Vida de São Lourenço – com emenda do deputado Carlos Pimenta estendendo a outros Centros Viva Vida do Estado a discussão sobre o desfinanciamento e o fechamento dessas unidades (RQC 8427 2017); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária dessa Comissão para a Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público e para a Promotoria de Justiça da Saúde (RQC 8428 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, para discutir a qualidade da gestão dos hospitais da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig -, bem como a situação do possível fechamento do Hospital Alberto Cavalcanti, no Município de Belo Horizonte (RQC 8429 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita à Santa Casa de Belo Horizonte para conhecer as instalações do hospital e manifestar apoio da comissão às demandas e necessidades da instituição (RQC 8430 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada no dia 04/05/2017 nesta Comissão, que debateu a situação dos vinte e seis hospitais no Estado que sofreram intervenção ética do Conselho Regional de Medicina para a Câmara Municipal de Congonhas (RQC 8431 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências manifestando a preocupação da Comissão ao PL 4135 2017 para retirar quaisquer dispositivos que permitam a alienação ou aluguel de imóveis, utilizados pelo Estado ou cedidos aos municípios, ou à União, para a prestação de serviços de saúde em Minas Gerais (RQC 8432 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita à Wilson Pollara, médico e secretário Municipal de Saúde de São Paulo, para conhecer as ações desenvolvidas por ele na saúde pública do Estado de São Paulo quando ocupava o cargo de secretário Estadual de Saúde (RQC 8433 2017) - com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/05/2017, às 09h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater o lupus eritematoso sistêmico e comemorar o Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lupus (RQC 8043 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater as possibilidades e inovações no tratamento das atrofias musculares raras (RQC 8045 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizado debate público sobre as medidas do Poder Judiciário e a judicialização da saúde (RQC 8046 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências, acompanhado de cópia do ofício da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, para que analise a liberação de 4 milhões de reais para pagar despesas com a epidemia de arboviroses - febre amarela, dengue, zica, chikungunya - nesse município (RQC 8047 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a determinação do Ministério da Saúde de criar uma fila única para cirurgias eletivas, em face do PL 2833 2015, do deputado Doutor Jean Freire, que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – e dá outras providências (RQC 8098 2017); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Bonifácio Mourão, Doutor Wilson Batista e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Governador Valadares, para debater com as autoridades locais e a população o enfrentamento da epidemia de chikungunya no município e região (RQC 8099 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 19/12/2017, às 16h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fernando Luiz de Mendonça, diretor-presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais – Sinmed-MG – (3): (I) informando que os médicos vinculados à administração direta, indireta e fundacional do Estado paralisarão suas atividades no dia 21/12/2017 caso não ocorra, até dia 20/12/2017, a regularização dos atrasos nos pagamentos dos salários, pagamento integral do 13° salário e correção inflacionária desde agosto de 2014; (II) informando que serão assegurados os atendimentos em casos de demanda espontânea de urgência e emergência mediante Protocolo de Classificação de Risco de Manchester; (III) informando que dia 20/12/2017 ocorrerá assembleia geral extraordinária com os médicos.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Jorge e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Diamantina para debater as questões de saúde pública no âmbito local e regional (RQC 11145 2017); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião com o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nesta Casa ou na sede daquele Tribunal, para discutir a aprovação das contas do Estado frente ao grande volume de recursos inscritos em restos a pagar na área da saúde nos últimos anos (RQC 11146 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado relatório da audiência pública realizada por esta comissão, em que foi apresentada a prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde relativa ao segundo quadrimestre de 2017, em cumprimento à Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle de despesas com saúde (RQC 11147 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 22/11/2017, às 09h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 10615 2017), realizar audiência pública, para debater sobre a prevenção do câncer de próstata durante o Novembro Azul, que trata da conscientização da saúde do homem.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de José Alves Capanema Júnior, advogado, informando que a Secretaria Estadual de Saúde parou de fornecer medicamentos de uso contínuo através da Farmácia Popular de Belo Horizonte e que sua mãe está correndo risco de morte ou de perder o rim transplantado e solicita que a Comissão tome as medidas cabíveis para que se regularize o fornecimento; de Fernando Esteves da Fonseca, manifestando interesse em receber recursos para a construção de uma clínica municipal de fisioterapia em Itanhandu, tendo em vista a ausência de um espaço apropriado para o atendimento, que funciona atualmente num espaço cedido pela Associação de Pais e Amigos Excepcionais – Apae – de Itanhandu e solicita que a Comissão leve o pleito ao governador do Estado e ao secretário de Saúde; de Leonardo José de Lima, informando da dificuldade que enfrenta com relação aos serviços de saúde em Esmeraldas, e pedindo ajuda dessa Comissão para que possa fazer seu tratamento em Contagem; de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil e Relações Institucionais (5): (I) em resposta ao RQN 7811 2017 (Of. 1353 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 7815 2017 (Of. 1353 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 7816 2017 (Of. 1353 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 8338 2017 (Of. 1730 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 8512 2017 (Of. 1931 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Mayla Magalhães Sousa, diretora de Políticas de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Daiana de Carvalho Souza, coordenadora da Alta Complexidade da Secretaria de Estado de Saúde; Otto Henrique Tôrres Chaves, médico urologista, doutor em Cirurgia e professor benemérito da Faculdade de Ciências Médicas; César Miranda dos Santos, diretor jurídico associativo do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Jadson do Bonsucesso Rodrigues, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Caeté.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: José Alves Capanema Júnior, Fernando Esteves da Fonseca e Leonardo José de Lima; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para pagamento imediato dos serviços prestados pelo Hospital Bom Pastor, do Município de Varginha, para que a instituição tenha condições de retomar o atendimento aos pacientes com câncer da região (RQC 10174 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação financeira dos dois hospitais públicos de Janaúba, no Norte de Minas (RQC 10326 2017); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos pacientes que se encontram nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs – do Município de Ribeirão das Neves (RQC 10390 2017); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Carlos Pimenta e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde, com a participação de representantes da sociedade civil e prestadores de serviços em saúde, com o objetivo de discutir as políticas públicas voltadas para a prevenção e o manejo clínico do câncer de mama no Estado (RQC 10444 2017); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando: (I) que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Rafael Costa Brandão, filho da ex-deputada Gláucia Brandão, ocorrido em 16/10/2017 e (II) que o presente requerimento seja encaminhado à família do jovem falecido, em nome de sua mãe (RQC 10445 2017); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que seja restabelecido de maneira urgente o fornecimento de medicamentos pelo Estado, como aqueles destinados a pacientes que foram submetidos a transplantes de órgãos (RQC 10472 2017); requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pelos 40 anos de sua existência e história (RQC 10555 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato pagamento dos recursos financeiros da contrapartida estadual para o custeio da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – do Município de São João Del Rei, no valor mensal de R$75.000,00, totalizando até outubro o valor de R$900.000,00, em virtude dos 12 meses de atraso (RQC 10556 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 427.273,38 ao Município de Capim Branco (RQC 10557 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 505.742,09 ao Município de Confins (RQC 10558 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 3.837.840,80 ao Município de Esmeraldas (RQC 10559 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 8.776.132,52 ao Município de Crucilândia (RQC 10560 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 337.533,04 ao Município de Piedade dos Gerais (RQC 10561 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 480.593,19 ao Município de Bonfim (RQC 10562 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 499.956,59 ao Município de Nova União (RQC 10563 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 602.150,94 ao Município de Moeda (RQC 10564 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 673.492,00 ao Município de Rio Manso (RQC 10565 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 887.149,01 ao Município de Mário Campos (RQC 10572 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 1.262.838,00 ao Município de São Joaquim de Bicas (RQC 10573 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 1.432.962,00 ao Município de Juatuba (RQC 10588 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 1.530.897,00 ao Município de Raposos (RQC 10590 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 1.799.042,00 ao Município de Matozinhos (RQC 10591 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 3.630.294,00 ao Município de Mateus Leme (RQC 10592 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 3.289.238,00 ao Município de Caeté (RQC 10593 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 3.894.496,00 ao Município de Pedro Leopoldo (RQC 10594 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 5.013.430,26 ao Município de Brumadinho (RQC 10596 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 6.053.537,00 ao Município de Sarzedo (RQC 10597 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 6.385.304,00 ao Município de Nova Lima (RQC 10598 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 6.628.919,00 ao Município de Mariana (RQC 10599 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 3.240.263,00 ao Município de Igarapé (RQC 10600 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 5.494.014,00 ao Município de Itabirito (RQC 10601 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 5.721.476,00 ao Município de Sabará (RQC 10602 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 6.514.920,00 ao Município de Ouro Preto (RQC 10603 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 6.758.448,00 ao Município de Vespasiano (RQC 10604 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 7.976.891,00 ao Município de Santa Luzia (RQC 10605 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 41.802.899,00 ao Município de Betim (RQC 10606 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 37.952.808,00 ao Município de Contagem (RQC 10607 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 18.125.263,00 ao Município de Ibirité (RQC 10608 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 315.547.233,00 ao Município de Belo Horizonte (RQC 10609 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 15.162.694,00 ao Município de Ribeirão das Neves (RQC 10610 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediato repasse do valor devido, no montante de R$ 10.425.856,00 ao Município de Lagoa Santa (RQC 10611 2017); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que seja realizado o pagamento do valor restante relativo ao convênio originado pela Resolução SES 2311, de 14/05/2010, destinado à construção do Centro de Zoonoses de Muriaé (RQC 10689 2017); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para liberar os valores restantes relativos ao convênio 2329-2013, para construção de Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vermelho, no Município de Muriaé - com emenda do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de informação sobre a situação dos repasses de recursos federais para a construção de Unidades Básicas de Saúde no Estado de Minas Gerais (RQC 10690 2017); requerimento do deputado Antonio Lerin solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 4723 2017, que autoriza a prescrição experimental da ozonioterapia no Estado (RQC 10693 2017); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater a grave situação da saúde no Município de Divinópolis, com a possibilidade de fechamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Padre Roberto, deixando o município sem a porta de entrada para tratamento pelo Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 10694 2017)

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital João XXIII, realizada a requerimento dos deputados João Leite (RQC 8727 2017) e Carlos Pimenta (RQC 9385 2017), em 04/10/2017, às 09h30min, com o objetivo de averiguar a estrutura e as condições de funcionamento e de trabalho da instituição, além das denúncias de fechamentos de leitos de Centro de Terapia Intensiva – CTI – e enfermaria.

Estiveram presentes: Sílvio Grandinetti Júnior, diretor-geral do Hospital João XXIII; Marcelo Lopes Ribeiro, gerente assistencial do Hospital João XXIII.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2017, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Jorge (RQC 9417 2017) e Carlos Pimenta (RQC 10095 2017), realizar audiência pública, para debater o cenário do câncer de mama e as politicas públicas no Estado e celebrar as ações de prevenção e combate por ocasião da campanha Outubro Rosa.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Inês de Miranda Lima, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Ana Maria Martins Marques, enfermeira e coordenadora do Grupo Aconchego de Apoio a Mulheres com Câncer de Mama; Maria Luíza de Oliveira, presidente do Grupo Pérolas de Minas; Nádia Bueno Gomes, fundadora do Projeto A Vida é Bela; Tereza Guimarães Paes, diretora-presidente do Hospital da Baleia; Cláudia Carvalho Pequeno, diretora de redes assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Daniela Zupo, jornalista; Thadeu Rezende Provenza, superintendente da Associação de Prevenção ao Câncer na Mulher; Henrique Lima Couto, da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Minas Gerais; Carlos Henrique Mascarenhas Silva, presidente da Associação dos Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais; Carlos Eduardo Ferreira, diretor na área de Ensino e Pesquisa do Instituto Mário Penna.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 27/09/2017, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, pedido de informações sobre a situação dos aprovados no concurso da SES 02 2014, homologado em 14/02/2015 (RQC 9858 2017); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Doutor Wilson Batista e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o financiamento da saúde pública no Estado, em especial as despesas empenhadas e não liquidadas inscritas em restos a pagar (RQC 9920 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento da maternidade e pediatria do Hospital Padre Júlio Maria, no Município de Manhumirim (RQC 9921 2017); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre os critérios adotados na Resolução SES-MG 5841, de 10/08/2017, para a alocação de recursos financeiros para reforço do custeio de ações e serviços de saúde para alguns municípios e estabelecimentos de saúde do Estado (RQC 9922 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que se manifeste sobre o ofício do Hospital da Baleia, recebido na 19ª Reunião Ordinária, em que foram solicitados recursos financeiros para a realização de obras exigidas pela vigilância sanitária (RQC 9923 2017) - com anexo; requerimento dos deputados Dilzon Melo, Glaycon Franco, Marília Campos e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os impactos na saúde da população do Município de Paracatu decorrentes da mineração de ouro pela empresa Kinross (RQC 9924 2017); requerimento do deputado Nozinho solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam promovidos treinamentos nos hospitais regionais do Estado com vistas a qualificar os profissionais de saúde a atender com a devida técnica os casos de Acidente Vascular Cerebral – AVC – que chegam às unidades (RQC 9925 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada reunião de convidados para debater com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde – e com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – a inadimplência do governo do Estado no repasse dos recursos financeiros para o financiamento das ações de saúde (RQC 9931 2017); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para retomar as obras de construção do Hospital Regional de Divinópolis (RQC 9932 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita técnica à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde a fim de buscar soluções para o plano de assistência à saúde da macrorregião Oeste de Minas Gerais (RQC 9933 2017); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre quais serviços estão sendo realizados pelo Hospital Regional de Uberaba, inaugurado neste ano, e quais os percentuais de participação da União e do Estado nos recursos financeiros para o custeio de manutenção desse hospital (RQC 9934 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama por meio da campanha Outubro Rosa, realizada pelo Hospital Mário Penna (RQC 10039 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência de convidados para celebrar as ações de prevenção e combate ao câncer de mama por ocasião da campanha Outubro Rosa (RQC 10095 2017); requerimento prejudicado do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Regional nos Consórcios Intermunicipais de Saúde dos Vales – Cisvales – e no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas – Consurge – (RQC 9926 2017).

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 13/09/2017, às 09h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista, Bonifácio Mourão, Doutor Jean Freire e Geraldo Pimenta (RQC 7694 2017), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado do gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, convidando o secretário de Estado de Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Complementar Federal 141 2012.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde em resposta ao RQN 4104 2016 (Of. 1001 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Adriana Araújo Ramos, subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Saúde; Délia Mara Villani Monteiro, coordenadora de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão do Estado; Jussara Silva Negromonte, chefe da Unidade de Gestão Estratégica da Fundação Ezequiel Dias - Funed; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Karina Nicoli Ribeiro, assessora da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig; Renato Luís Dresh, desembargador e coordenador do Comitê Estadual de Saúde; Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; José Pereira de Souza, conselheiro Estadual de Saúde e relator da Câmara Técnica de Orçamento e Financiamento do Conselho Estadual de Saúde; Edvalth Pereira, diretor-geral da Escola de Saúde Pública; Gustavo Santos, superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Escola de Saúde Pública.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (2º relatório quadrimestral de 2017 da Secretaria de Estado de Saúde).

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/10/2017, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 9778 2017), realizar audiência pública, para debater o dia mundial do Acidente Vascular Cerebral – AVC -, comemorado em 29/10/2017.

Foi recebida e votada proposição da comissão.

Foi realizada em audiência pública. Estiveram presentes: Sandra Issida Gonçalves, presidente da Associação Mineira do AVC – Amavc; Dulcinéia Quintão, diretora jurídica da Associação Mineira do AVC – Amavc; Éder Luciano Vaz dos Santos, presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais – Sinfito-MG; Gustavo Daher, médico neurologista e diretor técnico da Associação Mineira do AVC – Amavc; Albert Louis Rocha Bicalho, neurologista na Santa Casa de Belo Horizonte; Cleverson Martins Kill, neurocirurgião. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sandra Issida Gonçalves, Dulcinéia Quintão, Éder Luciano Vaz dos Santos, Gustavo Daher, Albert Louis Rocha Bicalho e Cleverson Martins Kill.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Pimenta, Antônio Jorge e Bonifácio Mourão, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação econômica dos municípios com vistas ao financiamento das políticas de saúde, bem como das demais políticas que impactam o Sistema Único de Saúde – SUS e a dívida do Estado com os municípios, oriunda do contingenciamento de recursos referentes a transferências constitucionais e transferências voluntárias contratadas (RQC 10534 2017).

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 21/09/2017, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 8233 2017), realizar audiência pública, para debater a dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção pactuados no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Eva Alípia, conselheira do segmento Trabalhador do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Dulce Pimenta Gonçalves, secretária Municipal de Saúde de Montes Claros; Maria Helena Lopes, vereadora do Município de Montes Claros; Rosa Maria Rodrigues, coordenadora administrativa da Oficina Ortopédica da Associação Mineira de Reabilitação; David Mello de Jesus, coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Saúde; Helder Magno da Silva, procurador da República Regional dos Direitos do Cidadão; Itagiba de Castro Filho, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região-MG – Crefito-4; Valcir Soares da Silva, vereador do Município de Montes Claros; Rodrigo Maia de Oliveira, vereador do Município de Montes Claros. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Eva Alípia, Dulce Pimenta Gonçalves, Maria Helena Lopes, Rosa Maria Rodrigues, David Mello de Jesus, Helder Magno da Silva, Itagiba de Castro Filho, Lincoln Lopes Ferreira, Anderson Luís Coelho, Valcir Soares da Silva e Rodrigo Maia de Oliveira.

Inclui: resultado da reunião; ata.