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Title
Date(s)
- 30/08/2017 – 13/09/2017 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 9 folhas
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Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
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Scope and content
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 06/09/2017, às 09h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Leonardo José Lima, solicitando que seja aberta no Município de Esmeraldas, no Bairro Jardim, uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h, para melhor atender a população e os usuários de saúde mental; de Beatriz Fernandes, diretora de Assuntos Regulatórios da Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda em resposta ao RQC 7821 2017 (Of. 1356 2017 SGM).
Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Leonardo José Lima; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação das obras de unidades de saúde inacabadas em todo o Estado (RQC 9625 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs – no Estado (RQC 9626 2017); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Procedimento de Manifestação de Interesses - PMI - 01 2017 da Fundação Ezequiel Dias – Funed – que busca realizar Parcerias Público-Privadas – PPP – para gestão, operação e manutenção de suas unidades fabris I, II e III e a consequência desse ato na produção de baixos custos e preços, com economia de recursos públicos (RQC 9777 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o dia mundial do Acidente Vascular Cerebral – AVC -, comemorado em 29 de outubro (RQC 9778 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Unimed em Curvelo pedido de providências para a liberação da medicação solicitada em 24/07/2017 com o número de protocolo 33010820170724000649-4149122017 - proposição recebida e não apreciada (RQC 9631 2017).
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Sem restrições de acesso.
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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
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Publication note
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 15/09/2017.
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Status
Final
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Partial
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Descrição: 21/02/2024