Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/09/2017, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 9529 2017), realizar audiência pública, para debater a implantação de política de saúde que atenda à demanda da Região Ampliada Oeste e a regularização dos pagamentos por parte do Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Rodrigo Cabreira de Mattos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando a Representação 74 2017, refere-se à falta de fitas para teste de glicemia nesse município - com anexo.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Unidade Ortopédica do Hospital Galba Veloso.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos requerimentos. Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora-chefe da Assessoria de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde; Kelly Barros Silva Fortini, coordenadora da Urgência e Emergência da Secretaria Estadual de Saúde; Lizziane D'ávila Pereira, assessora da Subsecretaria de Regulamentação da Secretaria Estadual de Saúde; Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Renato Ferreira, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis; Geraldo Mangelo de Almeida, presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde – Cosems – Regional de Divinópolis e secretário Municipal de Saúde de Lagoa da Prata; Geraldo Antônio da Silva, prefeito de Carmópolis de Minas; José Geraldo Pereira, secretário Municipal de Saúde de Formiga; Marcelo Carraca, secretário Municipal de Saúde de Santo Antônio do Amparo; Ademir José da Silva, vereador de Divinópolis; Almir Resende Júnior, prefeito de Carmo da Mata; Mériton Alves, prefeito de São Francisco de Paula.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Rodrigo Cabreira de Mattos - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realiza audiência pública para debater o programa Leite Pela Vida, que tem como responsável a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor – (RQC 9649 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento do Centro de Educação e Apoio Social - Ceaps -, que atua de forma estratégica e inovadora no serviço de triagem neonatal (RQC 9678 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atuação da Fundação Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas - na atenção à saúde das pessoas com doença falciforme (RQC 9681 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao superintendente de empreendimentos do Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - pedido de informações sobre a situação das obras de saneamento básico e incrementos no Vale do Jequitinhonha (RQC 9684 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Unaí, para debater sobre a possibilidade de implantação de um hospital regional na Região Noroeste de Minas (RQC 9775 2017); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Auxiliadora, no Município de Caratinga (RQC 9776 2017); comunicação de matéria conclusiva.