Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 27/09/2017, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, pedido de informações sobre a situação dos aprovados no concurso da SES 02 2014, homologado em 14/02/2015 (RQC 9858 2017); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Doutor Wilson Batista e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o financiamento da saúde pública no Estado, em especial as despesas empenhadas e não liquidadas inscritas em restos a pagar (RQC 9920 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento da maternidade e pediatria do Hospital Padre Júlio Maria, no Município de Manhumirim (RQC 9921 2017); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre os critérios adotados na Resolução SES-MG 5841, de 10/08/2017, para a alocação de recursos financeiros para reforço do custeio de ações e serviços de saúde para alguns municípios e estabelecimentos de saúde do Estado (RQC 9922 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que se manifeste sobre o ofício do Hospital da Baleia, recebido na 19ª Reunião Ordinária, em que foram solicitados recursos financeiros para a realização de obras exigidas pela vigilância sanitária (RQC 9923 2017) - com anexo; requerimento dos deputados Dilzon Melo, Glaycon Franco, Marília Campos e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os impactos na saúde da população do Município de Paracatu decorrentes da mineração de ouro pela empresa Kinross (RQC 9924 2017); requerimento do deputado Nozinho solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam promovidos treinamentos nos hospitais regionais do Estado com vistas a qualificar os profissionais de saúde a atender com a devida técnica os casos de Acidente Vascular Cerebral – AVC – que chegam às unidades (RQC 9925 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada reunião de convidados para debater com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde – e com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – a inadimplência do governo do Estado no repasse dos recursos financeiros para o financiamento das ações de saúde (RQC 9931 2017); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para retomar as obras de construção do Hospital Regional de Divinópolis (RQC 9932 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita técnica à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde a fim de buscar soluções para o plano de assistência à saúde da macrorregião Oeste de Minas Gerais (RQC 9933 2017); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre quais serviços estão sendo realizados pelo Hospital Regional de Uberaba, inaugurado neste ano, e quais os percentuais de participação da União e do Estado nos recursos financeiros para o custeio de manutenção desse hospital (RQC 9934 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama por meio da campanha Outubro Rosa, realizada pelo Hospital Mário Penna (RQC 10039 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência de convidados para celebrar as ações de prevenção e combate ao câncer de mama por ocasião da campanha Outubro Rosa (RQC 10095 2017); requerimento prejudicado do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Regional nos Consórcios Intermunicipais de Saúde dos Vales – Cisvales – e no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas – Consurge – (RQC 9926 2017).