Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 12/07/2017, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Celinho do Sinttrocel, presidente da Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social, solicitando informações e encaminhamentos relacionados ao relatório da Comissão das Barragens – com anexos; de Waldyr José da Cunha Jr., síndico do Condomínio Bairro Estância do Hibisco, solicitando a canalização ou urbanização do córrego que passa pela divisa desse condomínio com o bairro Santa Luzia e pela Avenida Santa Rita, em Contagem – com anexos (informações pessoais); de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta ao RQN 6161 2016 (Of. 2660 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 6143 2016 (Of. 2657 2016 SGM); de Flávia Cristina Tavares Tôrres, procuradora da República no município de Passos, convidando esta Casa para audiência pública, no dia 14/02/2017, destinada a debater as intervenções irregulares em áreas especialmente protegidas do balneário Escarpas do Lago; de Rômulo Thomaz Perilli, diretor de Operação Metropolitana da Copasa (3): (I) em resposta ao RQN 883 2015 (Of. 3670 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2579 2015 (Of. 3334 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 4155 2016 (Of. 596 2016 SGM); de Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta ao RQN 2094 2015 (Of. 2461 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 4897 2016 (Of. 1486 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 5263 2016 (Of. 1913 2016 SGM); de Vítor Valverde, secretário de Governo de Belo Horizonte, em resposta ao RQC 7262 2016 (Of. 2443 2016 SGM); de João Carlos Cardoso Galvão, reitor da Universidade Federal de Viçosa, em resposta ao RQN 6160 2016 (Of. 2659 2016 SGM); de Theodorico Ferraço, presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, encaminhando cópia do Relatório Final da Comissão de Representação, criada para acompanhar, analisar e buscar alternativas para os problemas causados pelo desmoronamento das barragens da Samarco Mineração S.A., em Mariana, e suas consequências para o referido estado – com anexo (CD).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Celinho do Sinttrocel, Waldyr José da Cunha Jr., Flávia Cristina Tavares Tôrres, Vítor Valverde e Theodorico Ferraço; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a atuação da Copasa-MG no estado, tendo em vista os serviços prestados aos munícipes mineiros e (II) que sejam convidadas as autoridades constantes da lista anexa (RQC 9056 2017); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública para debater a elaboração do projeto básico executivo destinado à construção de redes coletoras e seu respectivo implemento na região do Vale do Jequitinhonha (RQC 9057 2017); requerimento dos deputados Glaycon Franco, Thiago Cota, Marília Campos e Dilzon Melo solicitando que seja realizada visita à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - para debater o PL 3676 2016, que trata do licenciamento ambiental e da segurança das barragens de rejeitos de mineração (RQC 9058 2017); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos e as soluções ambientais advindas da regularização fundiária da Colônia Santa Izabel, localizada no município de Betim (RQC 9059 2017); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que sejam encaminhadas aos participantes da audiência pública realizada em 28/06/2017, que debateu o PL 3676 2016, as notas taquigráficas dessa reunião, bem como as notas técnicas apresentadas pelos representantes do Ministério Público do Estado e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - por ocasião da referida reunião (RQC 9060 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que sejam encaminhadas ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, à Copasa-MG e à Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - Secir - as notas taquigráficas da audiência pública realizada em 29/06/2017, que debateu os projetos de abastecimento de água da Copasa-MG no referido município (RQC 9061 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência de convidados para que a Copasa possa apresentar os projetos de abastecimento de água do município de Esmeraldas (RQC 9062 2017); requerimento dos deputados Marília Campos, Geraldo Pimenta, Ivair Nogueira e Glaycon Franco solicitando seja realizada audiência de convidados para debater a proteção da Bacia Hidrográfica de Vargem das Flores no Macrozoneamento Metropolitano, elaborado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 9137 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 17/08/2016, às 10h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Geraldo Pinto, coordenador da Associação de Proteção e Defesa das Águas de Vargem das Flores, convidando os membros desta comissão para a posse da mesa diretora da associação que ocorrereu no dia 13/08/2016, às 9 horas, às margens da Lagoa Várzea das Flores, no município de Contagem; de Fernando Eustáquio da Mata e Michele Ferreira dos Reis, moradores do município de Sete Lagoas, (I) relatando os problemas ocasionados pelas atividades desenvolvidas pelas siderúrgicas localizadas no bairro Boa Vista e (II) solicitando auxílio para a resolução desses problemas (informação pessoal) – com anexos; de Paulino Heitor Mexia, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em resposta ao RQN 4150 2016 (Of. 593 2016 SGM); do deputado Agostinho Patrus Filho, líder do Bloco Compromisso com Minas Gerais.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Geraldo Pinto e Fernando Eustáquio da Mata e Michele Ferreira dos Reis; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater as demolições de inúmeras residências às margens do Lago de Furnas, especialmente no Município de Capitólio (RQC 6873 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atual situação do Parque Estadual Serra Verde, unidade de conservação viabilizada após parceria da Fundação de Parques Municipais com o Instituto Estadual de Florestas - IEF - (RQC 6874 2016); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a regulamentação de dispositivos da Lei 21735 2015, com vistas à instauração do programa de incentivo de pagamento de créditos não tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados (RQC 6875 2016); requerimento dos deputados Marília Campos e Cássio Soares solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater o processo de redução da área de amortecimento do Parque do Rola Moça, no Município de Ibirité, permitindo a implantação de loteamento, e também o convênio de delegação do Sisema ao município para licenciamento e fiscalização ambiental (RQC 6876 2016); requerimento dos deputados Bosco, Marília Campos, Cássio Soares e Inácio Franco solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater os avanços que estão sendo empreendidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em relação ao andamento dos processos de licenciamento ambiental e outorga de água no estado (RQC 6877 2016); requerimento dos deputados Cássio Soares, Marília Campos, Bosco e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF -, ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – e ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – pedido de informações sobre as queimadas nos parques e áreas de preservação e as providências que estão sendo tomadas para conter a devastação causada pelo fogo (RQC 6878 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 03/06/2015, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos e Ivair Nogueira (RQC 766 2015), realizar audiência pública, para debater a preservação e revitalização da Lagoa Várzea das Flores, localizada nos Municípios de Betim e Contagem.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Geraldo Magela da Costa, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem; Rômulo Thomaz Perilli, diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Henri Dubois Collet, diretor de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Marcus Vinicius Pereira Bittencourt, gestor da Área de Preservação Ambiental - APA - Vargem das Flores - Contagem; Ronner Gontijo, presidente da Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Várzea das Flores – Apua Várzea das Flores - Contagem; Jeferson Rios Domingues, membro da Associação de Proprietários de Áreas da Várzea das Flores e conselheiro da Área de Preservação Ambiental - APA - Várzea das Flores - Contagem; Fabiano de Oliveira Cruz, presidente da Associação dos Comerciantes de Várzea das Flores – Ascovar; Anselmo Ávila, engenheiro e conselheiro da Área de Preservação Ambiental - APA - Várzea das Flores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Betim. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Geraldo Magela da Costa, Rômulo Thomaz Perilli, Henri Dubois Collet, Marcus Vinicius Pereira Bittencourt, Ronner Gontijo, Jeferson Rios Domingues, Fabiano de Oliveira Cruz e Anselmo Ávila.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento dos deputados Marília Campos, Ivair Nogueira, Cássio Soares, Rogério Correia e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita técnica para verificar a condição em que se encontra a Lagoa Vargem das Flores (RQC 2073 2015); requerimento dos deputados Marília Campos, Ivair Nogueira e Cássio Soares solicitando que seja enviado pedido de informações à Prefeitura Municipal de Contagem e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte a respeito da denúncia de lançamento de material proveniente da dragagem da Lagoa da Pampulha em áreas de nascentes da Bacia da Lagoa Vargem das Flores (RQC 2076 2015); requerimento dos deputados Marília Campos, Ivair Nogueira, Cássio Soares, Dilzon Melo, Rogério Correia e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de informações a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – sobre a existência de um instrumento jurídico contendo as obrigações de investimentos da empresa nos municípios abrangidos pelo sistema de abastecimento Vargem das Flores (RQC 2077 2015); requerimento dos deputados Marília Campos, Ivair Nogueira, Cássio Soares, Rogério Correia e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja regulamentada a Lei 16197 2006, que criou a Área de Proteção Ambiental - APA - de Vargem das Flores, situada nos Municípios de Betim e Contagem, com vistas a promover a preservação e revitalização da Lagoa Vargem das Flores (RQC 2078 2015); requerimento dos deputados Marília Campos, Ivair Nogueira, Cássio Soares, Rogério Correia e Geraldo Pimenta solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas relativas à audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - no dia 03/06/2015 que debateu a preservação e a revitalização da Lagoa Várzea das Flores, para a Promotoria de Justiça dos Municípios de Contagem e Betim, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - (RQC 2079 2015); requerimento dos deputados Marília Campos e Ivair Nogueira solicitando que seja realizada audiência pública, no prazo de seis meses, tendo em vista avaliar o andamento dos trabalhos de regulamentação da Lei 16197 2006, que criou a Área de Proteção Ambiental - APA - de Vargem das Flores (RQC 2080 2015); requerimento dos deputados Marília Campos e Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a formação de um grupo de trabalho para elaborar a proposta de decreto de regulamentação da Lei 16197 2006, que criou a Área de Proteção Ambiental - APA - de Vargem das Flores, cuja composição do referido grupo de trabalho deve incluir o Instituto Estadual de Florestas – IEF -, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa -, a Prefeitura Municipal de Betim, a Prefeitura Municipal de Contagem, o Ministério Público De Minas Gerais - MPMG - e o Conselho da Área de Preservação Ambiental - APA - Vargem das Flores (RQC 2083 2015); requerimento dos deputados Marília Campos e Ivair Nogueira solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Contagem, na pessoa do secretário Sant Clair Schmiett Terres, pedido de informações sobre a Lei Complementar 176 2014, que altera a Lei Complementar 065 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida em Contagem, no sentido de saber se as alterações por ela promovidas foram precedidas de estudos de impacto urbanístico e ambiental e (II) requer informações sobre a Lei Complementar 175 2014, que regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 no Município de Contagem, alterando a Lei Complementar 33 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Contagem, e a Lei Complementar 82 2010, que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no Município de Contagem, informando ainda se houve estudos de impacto urbanístico e ambiental e se foram atendidas as exigências legais estabelecidas no Estatuto das Cidades para alterações no Plano Diretor Municipal (RQC 2088 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2009, às 20h38min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando visita ao Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Pedro Leopoldo, para averiguar as condições do dique construído em 1991, cuja exigência de demolição está tramitando no judiciário; a lista de presença

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 14/10/2011 às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a atuação do Corpo de Bombeiros e dos demais órgãos responsáveis pelo combate a incêndios florestais no Estado, tendo em vista o grande número de queimadas que vêm ocorrendo, e a destinação dos recursos arrecadados por meio da taxa de incêndio.

Estiveram presentes: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, membro do Movimento pelas Serras e Águas de Minas Gerais; Ricardo Luiz Oliveira de Souza, diretor de Orientação e Legislação Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda; Matuzail Martins da Cruz, diretor Institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Eduardo Machado de Faria Tavares, ouvidor ambiental do Estado de Minas Gerais; e Francisco Mourão Vasconcelos, biólogo do Conselheiro da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2013 às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – Nova Lima (RQC 8344 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação da ETE Nova Lima (RQC 8343 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao canil municipal de Manhuaçu para verificar as condições dos animais lá mantidos (RQC 8475 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, as condições dos animais mantidos no canil municipal de Manhuaçu (RQC 8476 2013 ); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando reunião no Município de Confins, para debater, em audiência pública, o assoreamento e a poluição da Lagoa Central e da Lagoa Vargem Bonita, causados especialmente pelas obras de ampliação do Aeroporto Tancredo Neves (RQC 8474 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, a ausência do serviço de abastecimento de água nos Bairros Atalaia, Vivendas do Vale, Recanto do Lago Azul, Londrina, Vale dos Araçás e Araçás (RQC 8608 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando eventos para debater os seguintes temas: ética, abolicionismo e bem-estar animal; legislação de proteção aos animais e autonomia normativa dos Estados; gestão de animais: órgãos responsáveis, estruturas e desafios; o uso de animais no ensino e na pesquisa; guarda responsável e controle populacional de animais; animais e controle populacional de animais; animais de produção e de prestação de serviços; animais silvestres e exóticos: convívio, tráfico e exposição (RQC 8611 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, a utilização de areia descartada de fundição na cobertura de aterros sanitários e na construção e conservação de estradas estaduais (RQC 8612 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, a disposição inadequada de resíduos em vários locais da região metropolitana (RQC 8614 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando seja encaminhado pedido de providências às entidades que menciona para que indiquem representantes para o grupo de trabalho criado por esta comissão destinado a estudar o desenvolvimento sustentável no Sinclinal Moeda (RQC 8617 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012 às 20h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 19/10/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Maria Cláudia Pinto, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Alto São Francisco - RQN 5041 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto Quarta Pelotização, que prevê a expansão das plantas da Samarco Mineração, a construção de um mineroduto e de concentrador, conforme matéria jornalística veiculada no Jornal "O Tempo", do dia 14/07/2010; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de reunião de audiência pública para debater os impactos da expansão do Condomínio Alphaville, denominada Alphaville II, no Município de Nova Lima, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 05/10/2010, 28/09/2010, 21/09/2010, 14/09/2010, 31/08/2010, 24/08/2010 e 17/08/2010, não realizadas

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 04/08/2009, às 10h07min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, comunicando a impossibilidade de seu comparecimento à audiência pública realizada em Pará de Minas e informando o nome de seus representantes no evento; do Sr. Luciano Luz Badini Martins, Coordenador do CAO-MA, - RQN 4051 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilman Viana; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando visita ao Parque Estadual do Sumidoro, em Pedro Leopoldo, para averiguar as condições do dique construído em 1991, cujo processo de demolição tramita na Justiça, e a realização de reunião de audiência pública, na Câmara Municipal, para debater o assunto com autoridades locais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 10/09/2013 às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Vanessa Grazziotin, senadora e presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional – CMMC –, convidando para o Seminário Nacional de legisladores Clima em Debate – Conferência de Legisladores sobre Mudança Climática e solicitando a indicação de membros desta Casa para participarem do evento.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Vanessa Grazziotin; requerimentos (2) do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado às seguintes autoridades pedido de providências para que fiscalize a conformidade ambiental do empreendimento da empresa Bemil Ltda., situado no distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto, especialmente no tocante à poluição atmosférica por emissão de material particulado: (I) ao procurador-geral de justiça do Estado (RQC 7463 2013 ); (II) ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (RQC 7464 2013 ); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater a degradação ambiental no município e o prejuízo à saúde da população que foram provocados pelo exercício irregular de atividades de siderurgia da empresa Cosifer em Divinópolis (RQC 7465 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 03/07/2012 às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 23/08/2011 às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Pedro Borrego, diretor de Recursos Humanos, Comunicação, Segurança, Desenvolvimento Sustentável, Social e Relações Governamentais da Anglo American, encaminhando exemplar da edição 2010 do relatório anual de desenvolvimento sustentável da empresa; do Sr. Luís Carlos Dias Martins, chefe do Gabinete Militar do Governador - RQN 553 2011 e RQN 554 2011 ; e do Sr. Renato Nogueira de Almeida, chefe de gabinete da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam –, encaminhando cópia do relatório referente à fiscalização realizada no empreendimento Emicon – Mineração e Terraplanagem Ltda.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Pedro Borrego; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento dos deputados Célio Moreira e Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater os impactos ambientais relativos à instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (RQC 1601 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita ao Município de Prudente de Morais para avaliar os possíveis impactos ambientais e sociais decorrentes das atividades realizadas pela empresa Inca – Incineração e Controle Ambiental –, bem como seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para fiscalizar as atividades realizadas por essa empresa (com emenda do deputado Sávio Souza Cruz) (RQC 1602 2011); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja reiterado o pedido de providências a que se refere o RQN 906 2011 , solicitando que o ofício que encaminha o relatório de fiscalização/situação ambiental nº 219/2011 seja subscrito pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam (RQC 1778 2011); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública no Município de Montes Claros para debater o impacto ambiental causado pela construção de condomínio residencial na Serra do Mel, localidade que é área de proteção ambiental, bem como o impacto causado pela transferência do lixão do município – recebido, não apreciado e retirado pelo autor (RQC 1780 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 16/08/2011 e 09/08/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 11/11/2014, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: convites dos deputados Carlos Mosconi, presidente da Comissão de Saúde, e Almir Paraca, presidente da Comissão Extraordinária das Águas, sobre eventos a serem realizadas por essas Comissões, respectivamente, em 05 e 12/11; e-mail da Sra. Adriana Araújo, solicitando apoio à Sociedade Mineira Protetora dos Animais e à Aspan Sabará; do Sr. Alexandre Pires de Lima, diretor da Secretaria-Geral e do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o acórdão relativo à decisão prolatada por esse tribunal em 14/05/2014, nos autos do Processo n° 872163; do Sr. Antônio Américo de Campos Júnior, procurador-geral do Município de São João del-Rei – Ofício nº 2.564/2014/SGM; do Sr. Alceu José Torres Marques, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - RQN 8795 2014 e RQN 8707 2014 ; do Sr. Rodrigo Bueno Belo, diretor de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Eventos Críticos do Sistema Estadual de Meio Ambiente - RQN 8795 2014 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário municipal de Governo de Belo Horizonte; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 3380 2012 , RQN 8183 2014 e RQN 8186 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Mosconi, Adriana Araújo, Alexandre Pires de Lima e Antônio Américo de Campos Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 04/11/2014, 28/10/2014, 21/10/2014, 14/10/2014, 07/10/2014, 30/09/2014, 23/09/2014 e 16/09/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2017, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater a respeito das 14 barragens de contenção de rejeitos que se encontram instáveis no estado de Minas Gerais – proposta recebida e não apreciada - (RQC 9204 2017).

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2018, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência de convidados para informar os resultados da negociação do Governo com os servidores do Sisema (RQC 6907 2016).

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2015, às 10h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Giulliano Sousa Rodrigues e Wesley Marcos Lucas de Mendonça, vereador e presidente e 1º secretário da Câmara Municipal de Araguari, respectivamente, atendendo a requerimentos dos vereadores Dhiosney de Andrade, José Ricardo Resende de Oliveira e Rafael Scalia Guedes, que solicitam o apoio e providências em relação aos danos ambientais provocados pela Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro São Sebastião, no Município de Araguari – com anexos; de cidadão, denunciando a falta de fiscalização em um areal no Município de São João Batista.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Giulliano Sousa Rodrigues e Wesley Marcos Lucas de Mendonça e cidadão (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando: (I) que seja realizada visita técnica conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, com a finalidade de conhecer o Projeto Conservador de Águas, realizado pela Prefeitura de Extrema e (II) que sejam convidadas as autoridades constantes da lista anexa (RQC 2142 2015).

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 10h07min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 19/10/2011 às 10h15min, na Associação dos Moradores Beneficente Comunitária Vida Melhor do Bairro Pedra Branca – São Joaquim de Bicas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – no Município de São Joaquim de Bicas.

Estiveram presentes: Mariana Lima Moura, analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Terezinha de Souza, presidente da Associação dos Moradores Beneficente Comunitária Vida Melhor do Bairro Pedra Branca; Marco Tulio Silveira de Lacerda, presidente da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas; Amauri Ribeiro da Silva, secretário de Obras do Município de São Joaquim de Bicas; Cristiano Silva de Carvalho, secretário de Meio Ambiente do Município de São Joaquim de Bicas; Hermes Evaristo dos Reis, engenheiro de projetos da Copasa; Vicente Seabra da Rocha, gerente do Distrito de Betim, da Copasa; e Cristalino Rodrigues Chaves Costa, presidente da Associação Comunitária do Bairro Estância do Paraopeba e Bairro Planalto.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013 às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que sejam apresentadas emendas aos Projetos de Lei nºs 4550 e 4551/2013 (RQC 8709 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.