Dossiê / Processo 2015-15RO-MAD - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-15RO-MAD

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/05/2015 - 08/07/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 31 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2015, às 10h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Giulliano Sousa Rodrigues e Wesley Marcos Lucas de Mendonça, vereador e presidente e 1º secretário da Câmara Municipal de Araguari, respectivamente, atendendo a requerimentos dos vereadores Dhiosney de Andrade, José Ricardo Resende de Oliveira e Rafael Scalia Guedes, que solicitam o apoio e providências em relação aos danos ambientais provocados pela Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro São Sebastião, no Município de Araguari – com anexos; de cidadão, denunciando a falta de fiscalização em um areal no Município de São João Batista.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Giulliano Sousa Rodrigues e Wesley Marcos Lucas de Mendonça e cidadão (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando: (I) que seja realizada visita técnica conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, com a finalidade de conhecer o Projeto Conservador de Águas, realizado pela Prefeitura de Extrema e (II) que sejam convidadas as autoridades constantes da lista anexa (RQC 2142 2015).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/07/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/05/2023

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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