Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/05/2015 - 08/07/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 31 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2015, às 10h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Giulliano Sousa Rodrigues e Wesley Marcos Lucas de Mendonça, vereador e presidente e 1º secretário da Câmara Municipal de Araguari, respectivamente, atendendo a requerimentos dos vereadores Dhiosney de Andrade, José Ricardo Resende de Oliveira e Rafael Scalia Guedes, que solicitam o apoio e providências em relação aos danos ambientais provocados pela Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro São Sebastião, no Município de Araguari – com anexos; de cidadão, denunciando a falta de fiscalização em um areal no Município de São João Batista.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Giulliano Sousa Rodrigues e Wesley Marcos Lucas de Mendonça e cidadão (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando: (I) que seja realizada visita técnica conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, com a finalidade de conhecer o Projeto Conservador de Águas, realizado pela Prefeitura de Extrema e (II) que sejam convidadas as autoridades constantes da lista anexa (RQC 2142 2015).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/07/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 11/05/2023