Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/10/2010 - 24/11/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 19/10/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Maria Cláudia Pinto, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Alto São Francisco - RQN 5041 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto Quarta Pelotização, que prevê a expansão das plantas da Samarco Mineração, a construção de um mineroduto e de concentrador, conforme matéria jornalística veiculada no Jornal "O Tempo", do dia 14/07/2010; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de reunião de audiência pública para debater os impactos da expansão do Condomínio Alphaville, denominada Alphaville II, no Município de Nova Lima, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 05/10/2010, 28/09/2010, 21/09/2010, 14/09/2010, 31/08/2010, 24/08/2010 e 17/08/2010, não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito