Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 30/10/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comis...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 14/03/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ro...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2013, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais fo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2012, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 24/08/2011, às 10h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre as dec...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a atual situação dos documentos do extinto – Dops – que se enco...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Liga...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, os trabalhos desenvolv...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2004, às 09h10min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre de...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2010, às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, as violações aos direi...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 24/05/2007, às 09h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2009, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Wilson Rodrigues Araújo, solicitando que esta...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2008, às 09h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 15/06/2011, às 09h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de polic...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 09h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2013, às 09h03min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, os resultados do II Fóru...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2012, às 09h03min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, as políticas públicas...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/10/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir os Srs. Márcio Aristeu Monteiro de Barros, Alberto Vilas Boas e Luiz Carl...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
