Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 09/09/2003, às 14h15min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 19/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Governador Aécio Neves, encaminhando processos de legitimação de terras devolutas rurais e urbanas, que resultam de estudos pelo Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Governador Aécio Neves; requerimento do Deputado Antônio Júlio, solicitando a realização de audiência pública da Comissão, no Município de Pará de Minas, no dia 04/09, quando da realização da XXIII Festa Estadual do Frango e III Festa do Suíno de Pará de Minas, para discutir: a liberação do aproveitamento de crédito de ICMS para pessoas físicas, a redução da alíquota de ICMS para ovos industrializados e para embalagens para ovos e a paridade de taxas ambientais com os outros Estados; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Usina Coruripe Açúcar e Álcool, na pessoa de seu Diretor-Gerente, Dr. Vitor Montenegro Wanderley Júnior, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento agroindustrial com respeito ao meio ambiente na região do Triângulo Mineiro, e, em especial, no Pontal do Triângulo; a comunicação de matéria conclusiva

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2004, às 15h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, o PL 676 2003 , o PL 677 2003 e o PL 990 2003 , que dispõem sobre a criação de polos de desenvolvimento da fruticultura nas Regiões Sul, Zona da Mata e Norte de Minas, em tramitações nesta Casa. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Odelmo Leão, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, indicando os Srs. Francisco Vítor Alves, Newton Castro Moraes e Ricardo Peres Demichele como seus representantes na reunião; do Sr. Eduardo Lery Vieira, Subsecretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Jefferson Nery Chaves, Assessor da Subsecretaria da Receita Estadual; João Nelson Gonçalves Rios, Coordenador de Relações Externas do IMA; Pierre Santos Vilela, Consultor Técnico da Faemg; Dirceu Colares Moreira, Diretor-Presidente da Abanorte; Rubem Ramalho, Gerente do Departamento Técnico da Emater; José Vanderlei Médice, Presidente da Associação dos Fruticultores do Vale do Rio Pomba; Wagner Oliveira Moreira, Coordenador da Comissão Intermunicipal da Zona da Mata e Campos das Vertentes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Odelmo Leão e Eduardo Lery Vieira; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater, em audiência pública, a aplicação e regulamentação da Lei 12503 1997 , que cria o Programa Estadual de Conservação da Água, da Lei Lei 13194 1999 , que cria o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - e Lei 14089 2001 , que cria o Programa de Certificação Ambiental da Propriedade Agrícola – ISO-AGRÍCOLA -; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 05/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Geraldo Frutuoso Coelho, Diretor-secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Galho, encaminhando abaixo-assinado dos associados do Sindicato, com cópia da carta enviada ao Presidente da República, fazendo considerações e reivindicações relativas à reforma agrária. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Geraldo Frutuoso Coelho; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 11/08/2009, às 15h28min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, - RQN 4212 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Chico Uejo, solicitando que seja convidado o Deputado Federal Antônio Andrade para expor os resultados da audiência pública ocorrida na Câmara dos Deputados, a qual debateu a cadeia produtiva do leite; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo e Carlos Gomes, solicitando encaminhamento ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - de pedido de renegociação das dívidas dos produtores rurais da Gleba C2 do Projeto Jaíba; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de ofício ao Presidente da República e ao Ministro da Agricultura, solicitando a exclusão do perímetro de irrigações do Projeto Jaíba do Decreto Federal nº 6.660, por impedir qualquer tipo de desmatamento e aproveitamento das áreas produtiva locais; requerimento do Deputado Paulo Guedes, solicitando ao Governo do Estado o cancelamento de todas as multas ambientais aplicadas aos produtores do Projeto Jaíba, regulamentadas por meio de decretos e portarias; requerimento do Deputado Paulo Guedes, solicitando ao Governador que seja elaborado um programa de incentivo à agricultura no semiárido mineiro, especialmente em relação ao Projeto Jaíba; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando audiência pública para debater a criação de uma central mineira de referência de preço mínimo/justo para produtos agrícolas; requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta e Carlin Moura, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, com a finalidade de discutir a implementação da Lei 14185 2002 , que dispõe sobre o processo de produção do queijo minas artesanal; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Carlos Gomes, Carlos Pimenta, Gil Pereira e Paulo Guedes, solicitando encaminhamento ao Governador do Estado das propostas apresentadas em audiência pública, da Comissão, no Município de Jaíba: a) expansão do horário noturno para os fins de semana e feriados, b) decretar como áreas de interesses sociais as regiões do Projeto Jaíba e do Norte de Minas, para tratamento diferenciado do IEF relacionados às medidas restritivas ambientais; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Carlos Gomes, Carlos Pimenta, Gil Pereira e Paulo Guedes, solicitando envio de ofícios ao Secretário de Estado de Defesa Social e ao Comandante-Geral de Polícia Militar, requerendo o aumento do efetivo policial, novas viaturas e equipamentos necessários ao atendimento do Projeto Jaíba; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Carlos Gomes, Carlos Pimenta, Gil Pereira e Paulo Guedes, solicitando encaminhamento de pedidos de providência ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, requerendo a instalação da Comarca do Município de Jaíba; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Carlos Gomes, Carlos Pimenta, Gil Pereira e Paulo Guedes, solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, edição de decreto que garanta a redução do ICMS sobre produtos da agricultura familiar; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Carlos Gomes, Carlos Pimenta, Gil Pereira e Paulo Guedes, solicitando que seja convidado o Presidente do Banco do Nordeste para debater, na Comissão, o endividamento dos produtores do Projeto Jaíba e do Norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 10/05/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento do Ofício nº 980/2007, do Sr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jarbas Soares Júnior; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Padre João e Chico Uejo solicitando que seja encaminhado documento oriundo do debate público "A Perda de Renda do Produtor Rural na Atual Fase de Crescimento do Agronegócio Mineiro e Brasileiro", realizado em 26/03/2007, na ALMG, aos Srs. José Alencar Gomes da Silva, Vice-Presidente da República, Luis Dulci, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Walfrido dos Mares Guia, Ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário; Reinhold Stefhanes, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guido Mantega, Ministro da Fazenda, Marcos Montes, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, e agendada, posteriormente, reunião em Brasília com as autoridades citadas para discussão e providências; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 29/03/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Getúlio Neiva solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado Extraordinária para Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e para o Norte de Minas, ao Diretor do Idene, Dr. Walter Adão, e ao Consea, solicitando que o leite distribuído às famílias do Vale do Mucuri seja adquirido no próprio Vale do Mucuri, especialmente na Cooperativa de Laticínios Teófilo Otoni; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência pública para discutir sobre a nova demarcação do Parque Nacional da Serra da Canastra, uma vez que isso afetará milhares de produtores que estão com suas propriedades ameaçadas; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para discutir estratégias e políticas públicas para produção de álcool combustível em Microdestilarias em consonância com a Lei 15456 2005 , que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública para discutir a importância do cooperativismo e associativismo como instrumento para conter a perda de renda dos agricultores familiares e comerciais do Estado; requerimento dos Deputados Vanderley Jangrossi e Getúlio Neiva, solicitando realização de audiência pública no Município de Teófilo Otoni, com o objetivo de ouvir de lideranças do Norte de Minas relatos da situação das atividades agrossilvipastoris na região e sua principais demandas; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Padre João e Vanderlei Jangrossi solicitando que seja realizada visita dos membros desta Comissão ao Vice-Presidente da República, José Alencar, ao Ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e ao Ministro Luiz Dulci para encaminhamento de documento reivindicatório compilado das propostas feitas durante o debate público "A Perda de Renda do Produtor Rural, na Atual Fase de Crescimento do Agronegócio Mineiro e Brasileiro", realizado nesta Casa em 26/03/2007; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando o envio de voto de congratulações ao Senar Minas, pelo seu trabalho de formação Profissional Rural, na pessoa do seu superintendente Antônio do Carmo Neves; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando a realização de audiência pública para apresentar os planos, programas e perspectivas de trabalho do Sistema Estadual da Agricultura para 2007; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 12/07/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; requerimento dos Deputados: Vanderlei Jangrossi, Padre João, Chico Uejo e Getúlio Neiva, solicitando debate público na ALMG sobre o tema "Etanol - Oportunidade e Impactos no Agronegócio Mineiro"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 10h10min, quando foi eleito e empossado o Presidente e da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 24/05/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando uma reunião para debater, em audiência pública, os resultados da agricultura familiar em nosso Estado, nos períodos de 2005 e 2006; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando uma reunião para ouvir a Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Deputada Elbe Brandão, que prestará informações sobre o andamento e os resultados dos projetos daquela Secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 22/03/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago, Gil Pereira, Tadeu Leite, Rui Muniz, Getúlio Neiva e da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública para debater as " Questões Agrárias do Norte de Minas" e as dificuldades enfrentadas pelos proprietários rurais daquela região, com relação às proibições de desmatamento decorrentes da legislação equivocada sobre a Mata Seca; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando envio de apelo ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, solicitando nova análise e aprovação dos pedidos de autorização de uso alternativo do solo na área da Mata Seca no Norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 05/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Elbe Brandão, Secretária de Estado Extraordinária para Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus e do Norte de Minas, - RQN 357 2007 . Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Chico Uejo solicitando audiência pública desta Comissão no Município de São Gotardo, para discussão das demandas regionais do setor agropecuário do Alto Paranaíba, em especial dos segmentos das cadeias produtivas do alho, da cenoura e da horticultura; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 18/09/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, - RQN 912 2007 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, solicitando audiência pública da Comissão com os produtores da Gleba C2, do Projeto Jaíba, para discutir a renegociação de contratos de financiamento com o BDMG; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/10/2007, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofício do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, informando sobre a sua eleição para a Presidência da Primeira Diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - Conseagri -; Ofício nº 1579/2007 do Sr. José Luiz Motta de Avelar Azeredo, Assessor Especial do Ministro Coordenador da Associação Parlamentar - RQN 907 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Padre João e Getúlio Neiva solicitando à Fapemig especial atenção na aprovação do projeto Produção de Álcool Combustível em Fazenda e em Sistema Cooperativo", de autoria do Prof. Juarez de Souza e Silva, da UFV; requerimento dos Deputados Padre João e Getúlio Neiva solicitando às Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Ciência e Tecnologia a instalação de "Grupo de Trabalho" em conjunto com representantes da sociedade civil organizada para propor norma regulamentar para a "Lei 15456 2005 , que institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar; requerimento dos Deputados Padre João e Getúlio Neiva solicitando ao BDMG a criação de linha de crédito para investimentos em microdestilarias de álcool, direcionada para Municípios e produtores rurais organizados em cooperativas ou associações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 29/11/2007, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Viana, os projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas e os resultados por eles alcançados. Estiveram presentes: Elbe Brandão, Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas; Raquel Tupynambás Ulhôa, Diretora-Geral do Idene; Paulo Almeida Filho, Diretor Regional do Idene/Norte de Minas; Patrícia Rocha Pinheiro Correia, Diretora Regional do Idene/Mucuri e São Mateus; Ronaldo Figueiredo Lages, Auditor Seccional do Idene/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 13/12/2007, às 14h52min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 06/11/2007, às 15h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os resultados da prática de agricultura familiar no Estado, nos anos de 2005/2006. Estiveram presentes: Rogério Correia, Delegado do Ministério de Estado do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Manoel Costa, Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária de Minas Gerais; Jorge da Costa Vicente, Secretário Executivo do CEDRS/Pronaf; Amauri Sebastião Niehues, Superintendente do Banco do Brasil em Minas Gerais; Eduardo Nascimento, Assessor da Presidência da Fetaemg; Ronaldo Cardoso de Lima, Assessor Técnico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Minas Gerais - Fetraf -; Eduardo Dumont, Gerente Estadual da Conab/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Getúlio Neiva e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita conjunta desta Comissão com as Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte ao Laboratório Nacional Agropecuário de Minas Gerais - Lanagro-MG -, localizado na cidade de Pedro Leopoldo, com o objetivo de conhecer suas instalações e os trabalhos desenvolvidos por esse laboratório no controle da qualidade dos alimentos produzidos no Estado, principalmente dos produtos lácteos; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Getúlio Neiva e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado apelo ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com vista ao aumento de 100 por cento do volume de recursos orçamentários destinados para Minas Gerais ao Programa de Arquisição de alimentos - PAA -, desenvolvido pela Conab; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lsita anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2008, às 18h45m, no Centro de Eventos da ABCZ Rômulo Kardec Camargos, em Uberaba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, ações para minimizar possíveis impactos do crescimento da produção de etanol na região de Uberaba. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunicando que o Gerente-Regional da Emater/Uberaba irá representá-lo na reunião do dia 02/04/2008; do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater-MG, indicando o Sr. Gustavo Laterza de Deus, para representá-lo na reunião do dia 02/04/2008. Estiveram presentes: Gustavo Laterza de Deus, Gerente Regional da Emater/Uberaba; João Ângelo Guidi, Subsecretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Uberaba; Rivaldo Machado Borges, Vice-Presidente da Faemg; Rony Adolfo Hein; Reginério Soares de Faria, Epamig; Rômulo Luiz Campos, Assessor do Departamento de Assalariados Rurais da Fetaemg; Marcelo Machado Borges, Suplente de Vereador. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gilman Viana Rodrigues e José Silva Soares; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Fahim Sawan e Getúlio Neiva, solicitando que seja enviado ofício ao Governador e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando urgência na regulamentação da Lei 15456 2005 , que institui a política estadual de incentivo às microdestilarias de álcool e beneficiamento de produtos derivados da cana-de-açúcar; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Fahim Sawan e Getúlio Neiva solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - e ao DER-MG, requerendo especial atenção para a pavimentação da Rodovia MGT-462, em um percurso de 24 Km, que liga a BR-262 à BR-452; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Fahim Sawan e Getúlio Neiva, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Fazenda reiterando solicitação de revisão da alíquota de ICMS incidente sobre o álcool combustível vendido ao consumidor e que seja estudada a antecipação da devolução do ICMS sobre máquinas e implementos agrícolas, utilizados na colheita da cana-de-açúcar; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a lista de convidados para reunião; os convites encaminhados