Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2007-29RO-PAA - 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-29RO-PAA

Título

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/10/2007 - 20/11/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 06/11/2007, às 15h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os resultados da prática de agricultura familiar no Estado, nos anos de 2005/2006. Estiveram presentes: Rogério Correia, Delegado do Ministério de Estado do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Manoel Costa, Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária de Minas Gerais; Jorge da Costa Vicente, Secretário Executivo do CEDRS/Pronaf; Amauri Sebastião Niehues, Superintendente do Banco do Brasil em Minas Gerais; Eduardo Nascimento, Assessor da Presidência da Fetaemg; Ronaldo Cardoso de Lima, Assessor Técnico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Minas Gerais - Fetraf -; Eduardo Dumont, Gerente Estadual da Conab/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Getúlio Neiva e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita conjunta desta Comissão com as Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte ao Laboratório Nacional Agropecuário de Minas Gerais - Lanagro-MG -, localizado na cidade de Pedro Leopoldo, com o objetivo de conhecer suas instalações e os trabalhos desenvolvidos por esse laboratório no controle da qualidade dos alimentos produzidos no Estado, principalmente dos produtos lácteos; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Getúlio Neiva e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado apelo ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com vista ao aumento de 100 por cento do volume de recursos orçamentários destinados para Minas Gerais ao Programa de Arquisição de alimentos - PAA -, desenvolvido pela Conab; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lsita anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação