Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/03/2007 - 26/03/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 22/03/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago, Gil Pereira, Tadeu Leite, Rui Muniz, Getúlio Neiva e da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública para debater as " Questões Agrárias do Norte de Minas" e as dificuldades enfrentadas pelos proprietários rurais daquela região, com relação às proibições de desmatamento decorrentes da legislação equivocada sobre a Mata Seca; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando envio de apelo ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, solicitando nova análise e aprovação dos pedidos de autorização de uso alternativo do solo na área da Mata Seca no Norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito