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Agropecuária
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Comissão Especial - Problema da Cana-de-Açúcar em Minas Gerais (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar e equacionar o problema da cana-de-açúcar em Minas Gerais (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Domingos Lanna

Foram designados membros efetivos os deputados: Ronaldo Vasconcellos (presidente), Aloísio Garcia (vice-presidente), Antônio Fagundes (relator); José Bonifácio; Ninico Rezende. Foram designados membros suplentes dos deputados: Adelino Dias; Elmiro Nascimento; Paulo Petterson; Péricles Ferreira; Silvio Mitre. Posteriormente o deputado Elmiro Nascimento foi designado relator.

Início das atividades: 07/04/1987 - Término das atividades: 26/05/1987

Durante os trabalhos da comissão, foram ouvidas autoridades, que encontram-se discriminadas no Relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; comunicações de substituição em reunião; roteiros; correspondências; inscrições para debates; pautas; comprovantes de recebimentos de pauta; comunicação de indicação de membros de comissão; documentos relacionados ao tema.

Comissão Especial - Polígono das Secas (7ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial do Polígono das Secas (7ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Sylo Costa (presidente), Vicente Guabiroba (vice-presidente), Dalton Canabrava, Artur Fagundes e Ivo Morais.

Início das atividades: 03/04/1971 – Término das atividades: [--/10/1971?]

Inclui: atas; cédulas de votação; resultados de reunião e editais de convocação.

Comissão especial para indicação dos titulares da Ruralminas, do IMA, do Iter e do Idene (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Rural Mineira - Colonização e Desenvolvimento Agrário – Ruralminas; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – Iter; e Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene (15ª Legislatura). Foram indicados: Altino Rodrigues Neto (IMA); Eduardo Gustavo Farnesi Brandão (Ruralminas); Luiz Antônio Chaves (Iter); Wallen Alexandre Medrado (Idene).

Origem: MSG 40 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Jayro Lessa (presidente), Padre João (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Luiz Humberto Carneiro e Paulo Piau. Membros suplentes: deputados Paulo Cesar, Dalmo Ribeiro Silva, Maria José Haueisen, Chico Rafael e Dinis Pinheiro.

Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 05/06/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; pautas de reunião; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; encaminhamento de votação; roteiros de votação; resultados de votação; espelhos de votação; cédulas de votação.

CPI do Café (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, investigar denúncias de atuação de quadrilhas de crime organizado no desaparecimento de milhares de sacas de café no Estado de Minas Gerais, bem como a sonegação fiscal e prejuízo ao erário, doravante denominada "CPI do Café".

Autoria: deputados Sargento Rodrigues, Rogério Correia e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sebastião Navarro (presidente), Sargento Rodrigues (vice-presidente), Rogério Correia (relator), Adalclever Lopes (relator parcial), Fábio Avelar, Zé Maia e Irani Barbosa . Foram designados membros suplentes os deputados: Doutor Viana, Dalmo Ribeiro Silva, Laudelino Augusto, José Henrique, Alberto Bejani, Domingos Sávio e Célio Moreira.

Início das atividades: 14/05/2004 – Término das atividades: 14/12/2004.

Em 22/09/2004, foram aprovados dois requerimentos do deputado Sebastião Navarro, presidente da comissão: o primeiro solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias, e o segundo solicitando a suspensão dos trabalhos da reunião comissão por 20 dias.

Em 28/10/2004, foi aprovado um requerimento do deputado Rogério Correa, solicitando a suspensão dos trabalhos da reunião comissão por mais 20 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos diversos; requerimentos solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; requerimento solicitando a suspensão dos trabalhos da comissão; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicações de substituição em reunião; comunicações de encaminhamento de relatório final; emendas ao relatório final; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; convites para participar das reuniões; listas de convidados; documentos relacionados ao tema.

Comissão Especial - Defesa da Cafeicultura (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de defesa da cafeicultura (6ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Delson Scarano, Francisco Bilac Pinto, João Bello, Gerardo Renault, Maurílio Cambraia, Silvio Meniccuci e Emílio Haddad.

Inclui: indicação de membros da comissão; correspondência.

Terra Viva – Uso, Manejo e Conservação do Solo

Documentos relativos ao fórum técnico Terra Viva – Uso, Manejo e Conservação do Solo, realizado no período de 27/11/1995 a 29/11/1995, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Sistema brasileiro de capacidade de uso do solo”, “Aptidão agrícola”, “Na agropecuária empresarial”, “Na agropecuária familiar”, “Na implantação e exploração florestal”, “Políticas institucionais da conservação do solo”, “Legislação estadual – a experiência do Paraná” e “Adequação da legislação de Minas Gerais às demais leis do setor – recursos hídricos, agrícola, florestal, etc”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Sistema brasileiro de capacidade de uso do solo e aptidão agrícola”; “Adequação tecnológica e ambiental”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Alysson Paulinelli, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Maurício Roberto Fernandes, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG; João Quintiliano de Avelar Marques; Luís Eduardo Ferreira Fontes, da Universidade de Viçosa – UFV – e da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo – SBCS; Igo Lepsch, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – Esalq – de Piracicaba e do Instituto Agronômico – IAC – de Campinas; Antônio Ramalho Filho, do Centro Nacional de Pesquisa de Solos – CNPS – da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa – do Rio de Janeiro; Marcelo Martins Pinto, da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos – Smea – de Belo Horizonte; Nilton Curi, da Universidade Federal de Lavras – Ufla; Ramon Costa Alvarenga, do Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo – CNPMS – da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa – de Sete Lagoas; Liovando Marciano da Costa, do Departamento de Solos da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Eugênio Ferrari, do Centro de Tecnologias Alternativas – CTA – da Zona da Mata; Elias Silva, do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Nairam Félix de Barros, do Departamento de Solos da Universidade Federal de Viçosa – UFV; José Maria Pinto, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Marcos Antônio Moura Franco, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Cláudio Moreira da Silva, da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Luis Novaes, do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Brasília; Antônio Ricardo Lorenzon, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná; Pedro Chagas Lucca, da Gerência de Consultoria Temática da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental de Minas Gerais – Abes-MG; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec; Consórcio Público de Desenvolvimento · do Vale do Ivinhema – Codevale; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Delegacia Federal de Agricultura; Departamento de Estradas de Rodagem – DER; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG; Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo – CNPMS – da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto de Ciências Agrárias – IGA – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Instituto de Geociências – IGC – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Instituto do Meio Ambiente – IMA; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária; Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Sociedade Brasileira de Ciência do Solo – SBCS; Secretaria da Agricultura; Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais; Sistema Nacional de Gestão Informações Territoriais – Sinter; Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos – Smea; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais – Smef; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Universidade Federal de Lavras – Ufla; Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: programa/convite; programa; regulamento; relação do comitê de representação; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final.

CPI da Ruralminas – pagamentos de pessoal, desvio de documentação e alineação de bens (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, denúncias de irregularidades no pagamento do pessoal da Fundação Rural Mineira – Ruralminas –, desvio de documentação e prováveis irregularidades na alienação de bens patrimoniais e de terras públicas da entidade (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Raul Messias e outros.

Inicialmente, o objetivo da CPI era apurar denúncias de irregularidades no pagamento de pessoal da Ruralminas e desvio de documentação. Posteriormente, em 16/04/1991, foi aprovado requerimento do deputado Raul Messias solicitando que o objetivo da CPI fosse ampliado para possibilitar a apuração de possíveis irregularidades na alienação de bens patrimoniais de terras públicas da entidade.

Foram designados membros efetivos os deputados: Elmiro Nascimento (presidente), Cóssimo Freitas (vice-presidente), Adelmo Carneiro Leão (relator), Marcelo Cecé, Wellington Castro, Márcio Miranda e Arnaldo Canarinho. Foram designados membros suplentes os deputados: Antônio Genaro, Anderson Adauto, Maria Elvira, Gilmar Machado, Glycon Terra Pinto, Sebastião Costa e Custódio Mattos. Em 17/04/1991, o deputado Marcelo Cecé desistiu da vaga e em 19/04/1991 foi substituído pelo deputado Mauri Torres. Posteriormente os deputados Mauri Torres e Cóssimo Freitas foram substituídos pelos deputados Sebastião Helvécio e Paulo Pettersen, respectivamente.

Início das atividades: 15/03/1991 – Término das atividades: 20/08/1991.

Em 04/06/1991, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 45 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; pautas de reunião; ordens do dia; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicações de substituição de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

CPI do Setor Agropecuário / CPI da Agropecuária (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, as causas e razões do desestímulo e abandono que atinge o setor agropecuário mineiro bem como os obstáculos que vêm dificultando a agilização da reforma agrária em nosso Estado (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Aloísio Garcia e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Pereira (presidente), Raul Messias (vice-presidente), Ferraz Caldas (relator), Aloísio Garcia e Luiz Vicente. Foram designados membros suplentes os deputados: Bonifácio Mourão, Camilo Machado, Carlos Pereira, Ninico Resende e Nilmário Miranda.

Início das atividades: 07/04/1987 - Término das atividades: [--/05/1987?] (não foi possível identificar com precisão a data de encerramento).

Inclui: requerimento inicial; ata; roteiro de reunião; requerimentos; correspondências; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicações de substituição de membros da comissão; decisão de questão de ordem; comunicação de renúncia de membro efetivo da comissão; errata; e cédulas de votação.

CPI da cana de açúcar (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão de Inquérito para estudar e equacionar o problema da cana de açúcar (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Domingos Lanna e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Telemaco Pompei (presidente), João Marques (vice-presidente), Amílcar de Padovani (relator), Domingos Lanna e Jorge Carone. Foram designados membros suplentes os deputados: Elmo Braz, Luiz Baccarini, João Bello, Christovam Chiaradia e Carlos Eloy.

Início das atividades: 25/09/1975 - Término das atividades: 29/06/1976

Em 24/11/1975, foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação dos trabalhos até o próximo período legislativo.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; convites encaminhados a autoridades e testemunhas para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Comissão Especial - Crise da Pecuária Mineira (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de defesa da cafeicultura (6ª Legislatura).

Autoria: Feliciano Oliveira e outros

Foram designados membros efetivos os deputados: Feliciano Oliveira (presidente e relator), Sebastião Anastácio, Antônio Pereira, Targino Raimundo e Dalton Canabrava.

Início das atividades: 12/04/1967 – Término das atividades: [--/--/1968]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final e nas atas.

Inclui: requerimento inicial; relatório final; indicação de membros da comissão; correspondências; atas; notas taquigráficas; resultados de reunião; cédulas de votação; comunicação de substituição de membros de comissão; editais de convocação; documentos relacionados ao tema; notícias de jornal.

Comissão Especial - Problemas Relacionados com a Criação e Recriação de Bovinos e a Pecuária de Corte em Minas Gerais (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar sobre problemas relacionados com a criação e recriação de bovinos e a pecuária de corte em Minas Gerais (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Jader Figueiredo (presidente), Cícero Dumont (vice-presidente), Eduardo Lucas e Batista Miranda. Posteriormente foram designados membros efetivos os deputados: Kristiano Muniz (presidente), Cícero Dumont (vice-presidente) e Batista Miranda (relator).

Início das atividades: 23/10/1959 – Término das atividades: [20/12/1959?].

Inclui: atas; editais de convocação.

Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável

Documentos relativos ao ciclo de debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, realizado no período de 29/08/2012 a 31/08/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir e avaliar a efetividade e a qualidade das políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável e dos programas e ações delas decorrentes; promover a articulação entre os setores envolvidos para subsidiar a elaboração de novas políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável.

O evento abordou os seguintes temas: “Lançamento do plano safra”, “Financiamento e crédito rural”, “Acesso à terra e regularização fundiária”, “Infraestrutura rural e acesso à água”, “Assistência técnica e extensão rural – ater e pesquisa”, “Agroecologia e sociobiodiversidade”, “Abastecimento alimentar, comercialização e acesso a mercados”, “Agroindústria familiar”, “Educação do campo e juventude” e “Saúde rural”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: João Luiz Guadagnin, diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Adhemar Lopes de Almeida, secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Carlos Guedes de Guedes, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Laudemir André Müller, secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Luiz Afonso Vaz de Oliveira, presidente da Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão da Águas – Igam; Argileu Martins da Silva, diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Pedro Antonio Arraes Pereira, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Marcelo Lana Franco, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater – e da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Arnoldo Anacleto Campos, diretor do Departamento de Agregação de Valor e Renda da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; José Antônio Ribeiro, superintendente de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Jesus Rosário Araújo; Jefferson Parnellas Amaro, diretor de desenvolvimento e Conservação Florestal do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Marco Antônio Viana Leite, coordenador do Programa Mais Alimentos da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; João Tadeu Pereira, diretor do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sesan – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Albaneide Maria Lima Peixinho Campos, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae; Jacqueline Junqueira, secretária-executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Ctsans; Rubens Rodrigues dos Santos, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; João Alberto Paixão Lages, presidente das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A – CeasaMinas; Lucas de Oliveira Scarascia, superintendente de Gestão dos Mercados Livres do Produtor da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Gilson de Assis Sales, gerente de Educação Sanitária e Apoio à Agroindústria Familiar do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – MEC; Maria Ceres Pimenta Spinola Castro, coordenadora do Grupo de Trabalho Educação do Campo da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais – SEE-MG; representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese – do Grupo de Trabalho Juventude Rural; Hélio Augusto Martins Rabelo, secretário de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais; representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério de Saúde; Vicente Augusto Jau, superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A – CeasaMinas; Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – Cecane – da Universidade de Ouro Preto – Ufop; Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais – CPT-MG; Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais – Consea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Rural Minas – Ruralminas; Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária – Incra; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa-MG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa-MG – Subsecretaria de Agricultura Familiar; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE-MG.

Inclui: programa/convite; relação das entidades parceiras; documento relacionado ao tema.

Comissão Especial - Pecuária (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de Pecuária (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Geraldo Landi (presidente), Cândido Ulhôa (vice-presidente), Batista Miranda, Castro Pires e Gomes Pereira.

Início das atividades: 21/03/1960 – Término das atividades: 05/08/1960.

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: requerimento inicial; atas; editais de convocação; parecer a requerimento do deputado Batista Miranda; correspondências; convites para participar das reuniões; cédulas de votação; documentos relacionados ao tema; questionário respondido pelo presidente da Frigoríficos Minas Gerais S.A - Frimsa -; notas taquigráficas.

CPI do Café (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para estudar o problema do café e suas implicações na economia do Estado, em face do quadro resultante das geadas no Paraná e em São Paulo (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Humberto Almeida e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Euclides Cintra (presidente), Gerardo Renault (vice-presidente), Genésio Bernardino (relator), Humberto Almeida e Milton Lima. Foram designados membros suplentes os deputados: Morvan Acayaba, João Bello, José Santana, Amilcar Padovani e Ferraz Caldas.

Início das atividades: 30/09/1975 - Término das atividades: 05/11/1975.

Em 05/11/1975, foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando o sobrestamento dos trabalhos, para reativação no início do próximo ano legislativo.

Durante os trabalhos da CPI, foi ouvida autoridade, que se encontra discriminada em ata e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; correspondências; requerimento; convite encaminhado a autoridade e testemunha para prestação de esclarecimentos; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da Comissão; e documentos relacionados ao tema.

Documentos relacionados: Requerimento sem número (24/09/1975) – Deputado Humberto Almeida.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para a Ruralminas e para o IMA (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Caio Júlio César Brandão Pinto para o cargo de presidente da Fundação Rural Mineira – Colonização e Desenvolvimento Agrário – Ruralminas; e de Nivaldo José de Andrade para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 09/03/1999

Membros efetivos: deputados Irani Barbosa (presidente), João Batista Oliveira (vice-presidente e relator), Dimas Rodrigues, Eduardo Hermeto e Wanderley Ávila. Membros suplentes: deputados Antônio Genaro, Chico Rafael, Elbe Brandão, José Alves Viana e Jorge Eduardo de Oliveira.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; resultados de reunião; resultado de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; comunicações; currículo; cédulas de votação.

CPI dos Grupos Ometto e Agrivale (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, possíveis irregularidades na participação dos grupos Ometto e Agrivale no Projeto Jaíba (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Carlos Pereira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Raul Messias (presidente), Camilo Machado (vice-presidente), Armando Costa (relator), Maurício Moreira e Adelino Dias. Foram designados membros suplentes os deputados: Jairo Magalhães Alves, Maria Elvira, Ferraz Caldas, Cleuber Carneiro e Nilmário Miranda. Posteriormente o deputado Maurício Moreira foi substituído pela deputada Maria Elvira.

Início das atividades: 20/05/1987 – Término das atividades: 07/07/1987.

Em 25/09/1987, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação dos trabalhos por mais 45 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final e nas atas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; relatório; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; e comunicações de substituição de membros da comissão.

Agribusiness

Documentos relativos ao ciclo de debates Agribusiness, realizado em 23/05/1996, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Reginaldo Braga Arcuri, secretário de Estado da Indústria e Comércio; Alysson Paulinelli, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Edmond Klotz, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação; Pe. Roque Lauschner, professor titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; publicação; documento relacionado ao tema; peça gráfica.

Produtos de Origem Animal – Inspeção e Qualidade

Documentos relativos ao fórum técnico Produtos de Origem Animal – Inspeção e Qualidade, realizado no período de 07/03/1994 a 09/03/1994, em Belo Horizonte, com o objetivo de viabilizar, nas três esferas de governo, o funcionamento de serviço, integrados de vigilância sanitária de produtos industriais e artesanais.

O evento abordou os seguintes temas: “Produção de alimentos de origem animal” e “Políticas públicas de inspeção e qualidade dos produtos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Félix Júlio Rosemberg, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Serviços em Saúde – INCQS; Cecílio Viana, do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais; Maria Cristina Alvarenga Viana Mosquim, da Universidade Federal de Viçosa – UFV – do Departamento de Tecnologia de Alimentos; Antônio Maria Claret Torres, da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Regina Nabuco, da Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte; Pedro Simão Filho, da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos – Abia; Maria da Consolação Magalhães Cunha, do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais; Cláudia Parma Machado, da vigilância sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais; Dilton Barreto, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz; Marta Fonseca Veloso de Lima, do Ministério da Saúde; Mardoqueu Gomes de Carvalho, da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal – Dipova – da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal; Marco Aurélio Ribeiro de Sá, da vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia; José Newton Coelho Menezes, do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais; Heloísa Regina Guimarães Menezes, da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais.

Inclui: programa; regulamento.

CPI do Milho Importado (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a razão pela qual o milho importado é leiloado em São Paulo e não distribuído em cotas aos produtores agrícolas (9ª Legislatura).

Autoria: deputado Domingos Lanna e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Ferraz (presidente), Mendes Barros (vice-presidente), Juarez Hosken (relator), Domingos Lanna e Cássio Gonçalves. Foram designados membros suplentes os deputados: Márcio Pacheco, Fúlvio Fontoura, Cícero Dumont, Kemil Kumaira e Luiz Otávio Valadares.

Início das atividades: 12/11/1980 - Término das atividades: 27/11/1980

Em 26/114/1980, foi aprovado requerimento do presidente dos membros da comissão, solicitando a prorrogação dos trabalhos da comissão para a seção legislativa seguinte.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; requerimentos; listas de presenças; roteiros de reunião; pautas de reunião; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Minas Gerais e os Transgênicos

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas Gerais e os Transgênicos, realizado no período de 29/05/2000 e 30/05/2000, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Transgênicos: uma questão estratégica?”, “Bioética e manipulação genética”, “O impacto social e econômico das novas tecnologias”, “Os aspectos socioeconômicos e os impactos ambientais dos transgênicos”, “A saúde e os direitos do consumidor”, “Produção, rotulagem e distribuição”, “Os aspectos jurídicos, a pesquisa e a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CNTBio –” e “A questão da moratória”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Hermeto Hoffman, secretário de agricultura do Estado do Rio Grande do Sul; Márcio Carvalho Rodrigues, assessor econômico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Fátima Oliveira, diretora da Sociedade Brasileira de Bioética; David Hathaway, economista e consultor em agroecologia; Sérvio Pontes Ribeiro, biólogo da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcelo M. Pinto, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos – Smea; Bernardo Van Reij, chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa – Meio Ambiente; Sérgio H. Brommonschenkel, professor especialista em Fitopatologia e Biotecnologia Vegetal da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Luiz Eduardo Carvalho, pesquisador do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Denise Cantarelli Machado, professora do Departamento de Medicina Interna da Pontifícia Universidade Católica – PUC – do Rio Grande do Sul; Edson Teixeira Filho, engenheiro agrônomo e gerente agropecuário da Pif-Paf Indústria e Comércio; Silvio Valle, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz – e coordenador dos cursos de Biossegurança da Escola Nacional de Saúde Pública e da Escola Politécnica de Saúde; Gisela Alencar, oficial de programa da Unidade de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Pnud; Maria Teresa Correia da Silva, consultora jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia; Sebastião Pinheiro, pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRS; Luiz Antônio Barreto de Castro, chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa – Recursos Genéticos e Biotecnologia.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Nutrição – Asbran; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA; Associação Mineira de Nutrição – Asmin; Associação Mineira de Supermercado – Amis; Conselho Mineiro de Segurança Alimentar – Consea; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater; Empresa de Pesquisa Agrícola de Minas Gerais – Epamig; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Fórum Mineiro de Segurança Alimentar; Fundação João Pinheiro; Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais – ICB-UFMG; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Ministério Público – MP – Promotoria de Defesa do Consumidor; Monte Verde Consultoria Ecológica; Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Movimento Sem Terra – MST; Organização não governamental – ONG – O Nosso Vale! A Nossa Vida; Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas – Rede; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – Sect; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Secretaria de Estado da Saúde – SES – Centro de Vigilância Sanitária e Alimentar; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos – Smea; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; publicação; documento relacionado ao tema.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Altino Rodrigues Neto para diretor-geral do IMA (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Altino Rodrigues Neto para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA (17ª Legislatura).

Origem: MSG 24 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 8 2011 .

Membros efetivos: deputados Antônio Carlos Arantes (presidente), João Leite (vice-presidente), Gustavo Perrella (relator), Gilberto Abramo e Gustavo Corrêa. Membros suplentes: deputados Fred Costa, Romel Anízio, Ulysses Gomes, Deiró Marra e Luiz Carlos Miranda.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultados de votação e correspondência.

Comissão Especial - Polígono das Secas (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial nomeada para fazer estudos sobre a agricultura na região do "Polígono das Secas" (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Feliciano Oliveira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cícero Dumont (presidente), Feliciano Oliveira (vice-presidente), Heráclito Ortiga, Pereira de Almeida e Dalton Canabrava. Foram designados membros suplentes os deputados: Jorge Vargas, Arthur Fagundes, João Ferraz, Fábio Nortini e Almeida Peixoto. Em 02/09/1964, o deputado Feliciano de Oliveira foi eleito presidente e o deputado Euler Lafetá foi designado relator. Em 08/03/1965, os deputados Cícero Dumont e Feliciano de Oliveira foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente.

Início das atividades: 18/04/1964 – Término das atividades: [--/05/1965?]

Inclui: requerimento inicial; resultados de reunião; atas; cédulas de votação; correspondências; editais de convocação; indicação; currículo; relatórios de trabalho; notícia de jornal; comunicação de indicação de membros da comissão.

CPI da Casemg (10ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias de irregularidades na Minasbolsa e Bolsa de Mercadoreias de Uberlândia, que estariam manipulando com os estoques e comercialização de grãos, especialmente o milho (10ª legislatura).

Autoria: deputado Samir Cecílio e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Maria Borges (presidente), Camilo Machado (vice-presidente), Samir Cecílio, Eurípedes Craide e Mário Pacheco. Foram designados membros suplentes os deputados: Nilson Gontijo, Kemil Kumaira, Elmo Braz, Milton Salles e Samir Tannus. Posteriormente os deputados Eurípedes Craide e Milton Salles foram substituídos pelos deputado Hugo Gontijo (relator) e João Ferraz, respectivamente.

Início das atividades: 03/10/1985 - Término das atividades: 30/04/1986.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final (não assinado); requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; listas de presença; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicação de substituição de membro de comissão; convites encaminhados a autoridades e testemunhas para prestação de esclarecimentos; documentos relacionados ao tema; notícias de jornal.

CPI da Camig - privatização (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, possíveis irregularidades na privatização da Companhia Agrícola de Minas Gerais - Camig - e em todo processo de privatização praticado pelo governo mineiro desde 1987  (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Roberto Carvalho e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Elmiro Nascimento (presidente), José Leandro (vice-presidente), José Militão (relator), Tarcísio Henriques, Amílcar Padovani, Antônio Júlio, Roberto Carvalho. Foram designados membros suplentes os deputados: Maria Elvira, Antônio Genaro, Francisco Ramalho, Ermano Batista, Sebastião Helvécio, Jorge Hannas e Gilmar Machado. A partir da composição da Mesa da ALMG para a sessão legislativa de 1993/1994, a comissão passou a ter uma nova definição. Foram designados membros efetivos: Sebastião Costa (presidente), José Leandro (vice-presidente), Ivo José (relator), Tarcísio Henriques, Antônio Júlio, Baldonedo Napoleão e José Maria Pinto. Foram designados membros suplentes: Jorge Hannas, Ermano Batista, Gilmar Machado, Maria Elvira, João Marques, Francisco Ramalho e Antônio Genaro.

Início das atividades: 12/11/1992 – Término das atividades: 06/05/1993.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pautas; comunicação de indicação de membros da comissão; certidões; e documentos relacionados ao tema.

Comissão Especial - Reforma Agrária (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de Reforma Agrária (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Clodsmisdt Riani, Geraldo Landi, Khrysantho Muniz, Odilon Rodrigues e Celso Motta.

Inclui: requerimento inicial e indicação de membros da comissão.

CPI das Reclamações trabalhistas, Leopoldina (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de agenciamento de reclamações trabalhistas no Município de Leopoldina (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Telemaco Pompei e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Fernando Junqueira (presidente), Fábio Vasconcellos (vice-presidente), Ferraz Caldas (relator), Luiz Junqueira e Telemaco Pompei. Foram designados membros suplentes os deputados: Humberto Almeida, Emílio Gallo, João Navarro, Milton Lima e Eurípedes Craide.

Início das atividades: 09/03/1978 - Término das atividades: 30/11/1978.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final.

Inclui: requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação, correspondências; listas de presenças; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; pautas de reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Comissão Especial - Análise de Conflito de Terra em Cafundão, na região de Mariana (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial, composta de representantes das comissões de Agropecuária, de Meio Ambiente e de Direitos e Garantias Fundamentais, para comparecer na localidade de Cafundão, região de Mariana, para analisar conflito de terra lá existente (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Raul Messias

Foram designados como membros efetivos os deputados: Wanderley Ávila (presidente), João Marques (vice-presidente), Maria José Haueisen (relatora), Wilson Pires e José Leandro. Foram designados como membros suplentes os deputados: Arnaldo Canarinho, Tarcísio Henriques, Antônio Carlos Pereira, José Maria Pinto e Ermano Batista.

Início das atividades: 14/04/1992 - Término das atividades: 09/07/1992

Em 04/06/1992, foi aprovado requerimento solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias.

Durante os trabalhos da comissão, foram ouvidas autoridades, cujos relatos encontram-se discriminados no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; relação de informações referente à comissão; requerimento inicial; cédulas de votação; atas; comunicação de indicação de membros; comunicação de substituição em reunião; comunicação de conclusão dos trabalhos; requerimentos; requerimento solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; notas taquigráficas; correspondências; editais de convocação; ordens do dia; listas de presença; relatório de visita; documentos relacionados ao tema.

Projeto Jaíba

Documentos relativos ao ciclo de debates Projeto Jaíba, realizado em 09/06/1992, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aluízio Fantini Valério, diretor-geral da Fundação Rural Mineira, Colonização e Desenvolvimento Agrário – Ruralminas; Airson Benzerra Lócio, presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf; Carlos Antônio Landi, gerente-executivo do Distrito de Irrigação de Jaíba; Sebastião Neves Rocha, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite.

Comissão Especial - Queda da Produção de Café (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para o fim de apurar as causas da queda na produção de café em Minas Gerais (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Delson Scarano e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Delson Scarano (presidente), Augusto Zenun (vice-presidente), Hélio Garcia, Manoel Costa, Hugo Castelo Branco, Jarbas Medeiros, Luiz Fernando. Posteriormente o deputado Augusto Zenun foi substituído pelo deputado Domingos Jório.

Início das atividades: 02/10/1964 – Término das atividades: [10/03/1965?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; resultados de reunião; atas; cédulas de votação; nota taquigráfica; correspondências; editais de convocação; comunicação de substituição em reunião; comunicação de indicação de membros da comissão.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do titular do IMA (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Célio Gomes Floriani para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA (14ª Legislatura).

Origem: MSG 32 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 11/06/1999 – Término das atividades: 27/06/1999

Membros efetivos: Márcio Kangussu (presidente), Elaine Matozinhos (vice-presidente), Marcelo Gonçalves (relator), Antônio Júlio, e Luiz Fernando Faria. Membros suplentes: Fábio Avelar, Edson Rezende (Morais), Álvaro Antônio, Dimas Rodrigues e Elmo Braz.

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; espelho de tramitação; lista de perguntas para arguição de candidato; cédulas de votação.

CPI do Preço do Leite (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar os mecanismos de formação do preço do leite na indústria e no comércio e investigar indícios existentes de cartelização.

Autoria: deputado Marcelo Gonçalves e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Batista de Oliveira (presidente), Paulo Piau (vice-presidente), Luiz Fernando Faria (relator), Márcio Kangussu (co-relator), Antônio Andrade, Cristiano Canêdo, Kemil Kumaira. Foram designados membros suplentes os deputados: Bilac Pinto, Dilzon Melo, Ermano Batista, Gil Pereira, Ivair Nogueira, Marcelo Gonçalves e Marco Régis.

Início das atividades: 23/08/2001 – Término das atividades: 09/04/2002.

Foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; convites para participar de reunião; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Comissão Especial - Importação de Tratores de Esteira (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar as condições em que se realizou a importação de tratores de esteira pelo Governo de Estado (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Nelson Lombardi e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cyro Maciel (presidente), Anibal Teixeira (relator), Delson Scarano, Nelson Lombardi e Alvimar Mourão.

Início das atividades: 28/05/1968 – Término das atividades: [26/06/1968?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; correspondências; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema e notícias de jornal.

Comissão Especial - Problemas da Pecuária do Estado (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar os problemas pecuários no Estado, destinada principalmente ao exame das questões referentes ao setor pecuário e, em especial, à dinamização de investimentos, financiamentos e implantação de frigoríficos, em Minas Gerais (5ª Legislatura).

Autoria: deputado João Bosco Lages e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ataliba Mendes (presidente), João Bosco Lage (relator), Sebastião Anastácio, Raimundo Albergaria, Feliciano Oliveira, João Bello, Raul Fernandes.

Início das atividades: 02/03/1965 – Término das atividades: [--/--/1965?]

Inclui: requerimento inicial; resultados de reunião; atas; correspondências; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão.

Comissão Especial - Denúncias do Jornal Última Hora sobre Sonegação de Gêneros (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para (4ª Legislatura).

Autoria: deputado Euro Arantes e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Gomes Moreira (presidente), Ulisses Couto (vice-presidente), Euro Arantes (relator), Teófilo Pires e Hernani Maia.

Início das atividades: 25/05/1962 – Término das atividades: 19/06/1962

Inclui: requerimento inicial; atas; nota oficial; correspondências; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão.

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 02/09/1959, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicações e projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 07/10/1959, quando foi apresentado requerimento solicitando a convocação do Diretor-Presidente da FRIMISA (Frigoríficos Minas Gerais SA), Sr. Victor de Andrade Britto, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exportação de carne para outros estados e o fornecimento de carne na capital, foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foi discutido e votado projeto em pauta. Inclui: a ata da reunião; o requerimento solicitando envio de convite ao Dr. Victor de Andrade Britto; minutas de correspondências do Presidente da Comissão, Deputado João Bello, ao Dr. Victor de Andrade Britto; correspondência encaminhada pelo Dr. Victor de Andrade Britto ao Presidente da Comissão; edital de convocação para a reunião extraordinária no dia 21/10/1959, com o objetivo de ouvir o Dr. Victor de Andrade Britto

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 18/11/1959, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 02/12/1959, quando foram distribuídos indicação, projeto e ofício do Dr. Odir Alves Leopoldo para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 09/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata e um roteiro manuscrito da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 16/12/1959, quando foi distribuída uma indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata e um roteiro manuscrito da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 16/11/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 23/11/1960, quando foi distribuído um requerimento para parecer e discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

Reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 21/11/1960, quando o Projeto nº 690 foi distribuído para parecer e o parecer foi discutido e votado. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

Reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 30/03/1960, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 27/04/1960, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

Reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 29/11/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos em pauta e ofício do Sr. Newton de Araujo. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião e comunicação de substituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 11/05/1960, quando foram distribuídos mensagem, requerimentos e ofício do Sr. Odir Alves Leopoldo para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

Reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 09/12/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e projeto de resolução para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e emendas de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 25/05/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

Reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 13/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 15/06/1960, quando foi distribuído requerimento para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

Reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 15/12/1960, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 06/07/1960, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento e projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 17/10/1960, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 19/10/1960, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 26/10/1960, quando foram distribuídos requerimentos e ofício do Sr. Newton de Araujo, Presidente da União Colegial de Minas Gerais, para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 09/11/1960, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 23/10/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações, emendas de projeto e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 20/11/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre mensagens e projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 16/11/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação para a reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

Reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 17/03/1961, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 23/03/1961, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 01/12/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações, projetos e requerimentos em pauta. Inclui a ata da reunião e o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 25/05/1961, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 10/07/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 20/07/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 10/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 14/09/1961, às 14h30min, quando foi distribuído para parecer e discutido e votado o Projeto nº 1903

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 28/09/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer, foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações em pauta e foi lido e aprovado requerimento do Deputado João Bello, solicitando o comparecimento do Secretário da Agricultura do Estado para prestar esclarecimentos sobre a divisão de terras devolutas e organização de sociedade de economia mista. Inclui: a ata da reunião; o requerimento do Deputado João Bello; a minuta do requerimento do Presidente da Comissão, Otelino Sol, ao Presidente da ALMG, solicitando a convocação do Secretário da Agricultura, conforme deliberado na reunião

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9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 16/11/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião e uma comunicação de substituição em reunião que seria realizada em 09/10/1961

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 24/10/1962, na qual foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta

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11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 21/11/1962, na qual foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta

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12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 05/12/1962, na qual foram distribuídos projetos de resolução, requerimentos e projetos de lei para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos de lei em pauta

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Reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 27/03/1962, para proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 28/03/1962, na qual foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 04/04/1962, na qual foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 02/05/1962, na qual foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 23/05/1962, na qual foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 06/06/1962, quando foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 27/06/1962, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer

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7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 04/07/1962, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 08/08/1962, na qual foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 12/09/1962, quando foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações, requerimento e projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações, projetos e requerimento em pauta

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12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 30/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projetos em pauta

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13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 11/11/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações, projeto e requerimento em pauta

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Reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

Documentos da reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 21/02/1963, às 14h30min, quando foi eleito o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata; minuta do edital de convocação; edital de convocação da referida reunião; edital de convocação da reunião do dia 18/02/1963

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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 27/03/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

Reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

Documentos da reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 11/03/1963, às 14h30min, quando foi eleito o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata, minuta do edital de convocação e edital de convocação da reunião especial do dia 04/03/1963

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 08/05/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

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3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 15/05/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 29/05/1963, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados parecer e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 05/06/1963, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento, indicações e projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 12/06/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 19/06/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 26/06/1963, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer sobre indicação e projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 07/08/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

Documentos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 17/09/10/1964, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimento e projeto. Inclui: ata, anotação da reunião e correspondência de comunicação de substituição de membro na reunião

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11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

Documentos da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 24/09/10/1964, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento. Inclui: ata reunião e anotação da reunião

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