Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2017, às 15h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimentos (2) dos deputados Antônio Carlos Arantes e Bonifácio Mourão solicitando que seja encaminhado pedido de informações sobre a forma pela qual se tem dado fornecimento de energia elétrica em acampamentos e assentamentos rurais organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST - no Estado e sobre os critérios utilizados para a implementação desse serviço em Minas Gerais, às seguintes autoridades/entidades: (I) ao presidente da Cemig (RQC 11038 2017), (II) à presidente da Copasa-MG (RQC 11039 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2016, às 13h15min, no Centro de Excelência do Instituto Federal do Sul de Minas, Machado – Minas Gerais, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Emidinho Madeira, Fabiano Tolentino, Nozinho, Rogério Correia, Antônio Carlos Arantes e Inácio Franco (RQC 6740 2016), realizar audiência pública, para debater a cafeicultura no Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Maurício Peloso, presidente do Consórcio para Desenvolvimento do Café no Sul e Sudoeste de Minas – Concafé – contendo reivindicações dos consorciados para o desenvolvimento da cafeicultura no Sul e Sudoeste de Minas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Newton Castro Moraes, assessor especial do Café; Maurilio Peloso, prefeito de Alfenas e presidente do Consórcio para o Desenvolvimento do Café do Sul e Sudoeste de Minas Gerais; Arnaldo Botrel, presidente da Associação dos Sindicatos Rurais do Sul de minas – Assul; Carlos Augusto Rodrigues de Melo, vice-presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. – Cooxupé; Archimedes Coli Neto, presidente do Centro de Comércio de Café do Estado de Minas Gerais; Sandro da Silva Oliveira, diretor financeiro da Cooperativa Agrária de Machado – Copama; Virgílio Palmeira Caixeta, diretor da Palmeira Agro; Rogério da Silva Araújo, gerente regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Marcelo Bregagnoli, reitor do Instituto Federal Sul de Minas Gerais; Carlos Henrique Rodrigues Reinato, diretor-geral do Instituto Federal Sul de Minas Gerais – Câmpus Machado; César Elias Botelho, pesquisador e coordenador do Programa Café da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Gilmar Cereda, gerente do Campo Experimental de Machado, representando Rui da Silva Verneque, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais; Paulo Henrique Leme, professor da Universidade Federal de Lavras; Roberto Penteado de Camargo Ticoulat, produtor de café.

Inclui: resultado da reunião ; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 06/07/2018, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 11248 2018), realizar audiência pública, para debater a importância do leite e seus derivados na vida humana e sua produção no Estado, no dia 1º de junho, em comemoração do Dia Internacional do Leite.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Diana da Silva Oliveira, analista sênior do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Eleonora Xavier Paes, superintendente de Desenvolvimento do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação; Regina Sugayama, diretora do Centro Inovação e Tecnologia Senai-Fiemg; Paulo Henrique Fonseca da Silva, professor do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Feliciano Nogueira de Oliveira, assessor especial de Bovinocultura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; João Lúcio Barreto Carneiro, diretor consultivo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – e presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de Minas Gerais – Silemg; Wallisson Lara Fonseca, analista de Agronegócios da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg.

Inclui: resultado da reunião ; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 04/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, a transferência da Ceasa Minas Gerais e da Casemg para a União, como forma de pagamento da dívida do Estado. Estiveram presentes: Antônio Lima Bandeira, secretário-adjunto da Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Divaldo Melo Jardim, diretor-financeiro da Sociedade Mineira de Agricultura - SMA; Vander Melo, presidente da Associação Comercial da Ceasa Minas Gerais; Cláudio Henrique Filizzola, diretor operacional da Ceasa; Antônio Lopes Rodrigues, presidente da Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros da Ceasa; Gualter Martins dos Santos, presidente da Associação Recreativa e Beneficentes dos Funcionários da Ceasa; Afonso Damasio Soares, secretário-adjunto de Abastecimento da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Geraldo da Costa Pereira, presidente da Casemg; Ricardo Saud e Amilcar Campos Padovani, diretores da Casemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionados ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2005, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a aplicação da Instrução Normativa nº 13, de 29/6/2005, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa -, que aprova o regulamento técnico para fixação dos padrões de identidade e qualidade da aguardente de cana, da cachaça e as alternativas para os produtores de cachaça artesanal. Estiveram presentes: Márcio Botelho, Chefe de Divisão Técnica da Superintendência Federal do Mapa; Silvia Côdo Dias, do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários da Atividade/Vinhos e Bebidas do Mapa; Waldir Pascoal, Coordenador Estadual de Culturas da Emater-MG; Trajano Raul Ladeira de Lima, Presidente da Cooperativa Central dos Produtores de Cachaça de Alambique de Minas Gerais – Coocen-MG -; Consuelo Ribeiro de Oliveira, Gerente de Divisão de Indústrias Alimentícias da Feam; Luís Cláudio Peixoto Cury, Presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade - Ampaq -; Míriam Souza Pinto de Alvarenga, Chefe de Divisão de Normatização de Produtos Agropecuários e Agroindustriais do IMA. Inclui: o resultado; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 14h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Padre João, Vanderlei Jangrossi e Getúlio Neiva, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008, do Governo Federal. Estiveram presentes: Guilherme Cássel, Ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário; Adoniram Sanches Peraci, Secretário Nacional da Agricultura Familiar; Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Manoel Costa, Secretário de Estado Extraordinário de Reforma Agrária de Minas Gerais; Rogério Correia, Delegado Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; José Silva Soares, Presidente da Emater-MG; Vilson Luís da Silva, Presidente da Fetaemg; Elza Ilza Simões de Souza, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Minas Gerais - Fetraf -; Mauro Lemes, Coordenador Estadual do MST. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório sobre o Plano Safra; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir os programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário voltados para a agricultura familiar, em especial o Pronaf e o Crédito Fundiário, com o objetivo de divulgar formas de acesso e alternativas de utilidades dos processos disponibilizados; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2011, às 15h56min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento prejudicado do deputado André Quintão solicitando audiência pública com visitas a debater o modelo de Assistência Técnica de Extensão Rural – Ater – adotado pelo Estado e alternativas para atendimento pleno aos agricultores familiares do Estado; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 14h33min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da rede de Desenvolvimento Rural e programa Cultivar, Nutrir e Educar.

Estiveram presentes: Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, gerente do programa Cultivar, Nutrir e Educar da Secretaria-Geral da Governadoria; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Felipe Gomes Ribeiro Passos, assessor-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Fábio Gonçalves, assessor florestal da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 14h24min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Rural e do programa Cultivar, Nutrir e Educar (RQC 10666 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislativa), realizada em 18/12/2012, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Tarcizo de Andrade e Silva, diretor-superintendente da Associação Mineira de Silvicultura, encaminhando exemplar “Presentation 2012/2013”.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Tarcizo de Andrade e Silva; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação.

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 24/10/1962, na qual foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 16/11/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 23/10/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações, emendas de projeto e requerimentos em pauta

Documentos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 17/09/10/1964, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimento e projeto. Inclui: ata, anotação da reunião e correspondência de comunicação de substituição de membro na reunião

Documentos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 14/10/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer. Inclui a ata e o rascunho da ata da reunião

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações, requerimento e projeto em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (7ª Legislatura), realizada em 07/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2016, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Emidinho Madeira solicitando que seja realizada audiência pública para debater os prejuízos na produção da safra de café de 2016, em consequência das recentes chuvas que atingiram as Regiões Sul e Sudoeste do Estado (RQC 6381 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater a retomada do antigo projeto Salitre pela Vale Fertilizantes, o qual vai atrair aportes da ordem de R$1.000.000,00 para as regiões de Patrocínio e Araxá, no Alto Paranaíba (RQC 6383 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública, com urgência, para debater a transferência do Parque de Exposições Bolívar de Andrade, do Instituto Mineiro de Agropecuária - Ima -, para o patrimônio do Estado, conforme disposto na reforma administrativa encaminhada pelo governador do Estado (RQC 6384 2016); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que a negociação de grãos no mercado futuro seja imediatamente comunicada e registrada, para que o Governo Federal tenha conhecimento do volume que sairá do país e adote medidas de controle entre comercialização, consumo e produção (RQC 6385 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa -, à Frente Parlamentar da Avicultura da Câmara dos Deputados e à Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado, da Suinocultura, em Brasília, para encaminhar demandas entregues aos parlamentares durante a audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizada em 14/06/2016, que debateu a crise na suinocultura e na avicultura em consequência do alto preço do milho e das rações e também de problemas tributários e de legislação ambiental (RQC 6390 2016); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita à Faculdade Alis, no Município de Bom Despacho, para conhecer a Escola de Veterinária da referida faculdade (RQC 6391 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 12/07/2017, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 8939 2017 ), realizar audiência pública, para debater a inserção do Ceasa Minas no Programa Nacional de Desestatização, o que pode levar a sua privatização, e a não renovação do convênio do Ceasa com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, no tocante à gestão do Mercado Livre do Produtor-Pedra e sua consequente terceirização.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Amarildo José Brumano Kalil, secretário de Estado adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; João Ricardo Albanês, superintendente de Abastecimento e Economia Agrícola da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Gustavo Alberto França Fonseca, presidente da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A; Márcio Antônio Ferreira, diretor administrativo da Associação Comercial da Ceasa de Minas Gerais – ACCeasa; Ladislau Jerônimo de Melo, presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais; Gilson de Deus, vice-presidente da Associação Mineira de Supermercados – Amis; José Antônio Dias Silveira, presidente da Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais; Maria Aparecida Martins de Carvalho, presidente da Associação Recreativa e Beneficente dos Empregados da Ceasa – Arbece.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião ; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Ata 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 18/10/1973, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 17/08/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimento e o ofício do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal do Estado de Sergipe para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e do ofício em pauta.

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 11/06/1975, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta.

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 20/09/1978, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Inclui: Ata; comunicado de substituição de membro na reunião.

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 23/11/1976, às 15h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta.

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 25/08/1977, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 22/04/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elmo Pahl, superintendente estadual do Banco do Brasil, dispondo sobre pedido da comissão de que seja dilatado o prazo de pagamento da dívida atual da Cooperativa Agrícola do Triângulo Ltda. - Catril - com a Credimam; e exemplar da edição nº 398, da Editora Agropecuária, de Guaíba (RS).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do Sr. Elmo Pahl e da Editora Agropecuária; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 07/04/1998, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que sejam enviados votos de congratulações aos Presidentes da Sociedade Rural e do Sindicato Rural de Montes Claros, pela realização da 31ª exposição agropecuária da cidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2004, às 15h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Padre João, Paulo Piau e Dalmo Ribeiro Silva, o acesso ao crédito rural e suas modalidades, o crédito rural e financiamento para as atividades agropecuárias e a implementação de políticas para o agronegócio no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos produtores e cooperados da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Poços de Caldas - CaféPoços - e da Cooperativa de Crédito Rural da Região de Poços de Caldas - Cafecrédi -, referente à investigação em andamento sobre essas cooperativas, ainda sem solução, de supostos desvios financeiros; ofício da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - Smea - e da Associação de Cafés Especiais de Manhuaçu, referente à Industria de Café Solúvel em Manhuaçu ou laticínio exportador. Estiveram presentes: Valdir Pereira Nunes, Analista de Projetos do BDMG; Adauto Teixeira Rodrigues, Gerente de Crédito Sicoob Central da Crediminas; Sérgio Avelar, Assessor Econômico da Faemg; Jorge da Costa Vicente, Secretário Executivo do Pronaf em Minas Gerais; Armindo Augusto dos Santos e José Janser Freire Santana, Diretor e Assessor de Política Agrícola da Fetaemg, respectivamente; Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, Gerente de Mercado de Agronegócio do Banco do Brasil em Minas Gerais; Vítor Soares Lopes, Diretor de Desenvolvimento Rural e Agronegócio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; José Carlos Campello de Castro, representante desta Comissão na Câmara Técnica de Seguro e de Crédito Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos produtores e cooperados da CaféPoços e da Cafecrédi, da Smea e Associação de Cafés Especiais de Manhuaçu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Piau, o agronegócio com vistas a otimizar e viabilizar uma legislação mineira que disponha sobre o seguro agrícola, com ênfase no PL 67 2003 , de autoria da Deputada Maria José Haueisen. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Valéria Simenov Thomé, - RQN 4.618 2005 -; do Sr. Luiz Antônio Chaves, Diretor-Geral do ITER/MG, encaminhando a relação nominal, localização, Município e área dos processos de legitimação de terras devolutas; do Sr. Alfredo Peres da Silva, Diretor da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, respondendo à consulta da Comissão sobre o Ofício Circular nº 24/2002; do Sr. Marcelo Franco, Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 6518 2006 -; do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater - RQN 6198 2006 . Estiveram presentes: Geraldo Mafra, Coordenador-Geral de Seguro Rural do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marco Antônio Rodrigues da Cunha, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Tarcísio de Castro Monteiro, Técnico da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda; Célio Gomes Floriane, Presidente da Casemg; Reginaldo Braga Arcuri, Presidente do Indi; Luiz Roberto Paes Foz, Diretor-Presidente da Brasileira Rural Seguradora; Marco Antônio Rodrigues Diniz, Diretor-Geral da Promoções Massificadas de Seguros - Promass -; Alberto Adhemar do Valle Júnior, Vice-Presidente da Ocemg; Rejane Cecília Ramos, Secretária Executiva do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista/Banco do Agronegócio Familiar – Banagro -; Carlos Eduardo Carvalho Rodrigues, da Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Alberto Oswaldo Continentino de Araújo, Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros de Minas Gerais; José Carlos Campello de Castro, membro da Câmara Técnica de Seguro e Crédito Rural da Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Antônio Chaves e Alfredo Peres da Silva; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 10/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama - o envio a esta comissão de cópia do relatório do órgão sobre o acidente ambiental da Indústria Cataguases de Papel; requerimento do Deputado Padre João, solicitando a realização de audiência pública na cidade de Piranga, para discutir a situação dos pequenos produtores rurais de Piranga e região, que buscam alternativas de produção agrícola em substituição ao carvão vegetal, que vem provocando impactos ambientais em toda a região, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Padre João, que requer a realização de audiência pública para conhecer e discutir a situação das Escolas Famílias Agrícolas no Estado, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública com os membros desta Comissão e com convidados que menciona, para discutirem a possibilidade de implementação de um projeto de desenvolvimento dos Municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado da Microrregião da Serra Geral de Minas, com o apoio do Banco do Nordeste e do BDMG, utilizando a metodologia de Polos de Desenvolvimento Integrado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 01/06/2010, às 15h29min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida correspondência da Presidência da ALMG informando sobre a designação de Deputados para a composição de Comissão de Representação em Patos de Minas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Presidência da ALMG; requerimento do Deputado Padre João solicitando ao IEF o desenvolvimento de um plano de manejo que possibilite a preservação, a permanência e a garantia do extrativismo para as comunidades (famílias) tradicionais da região do Alto Rio Pardo; requerimento do Deputado Padre João solicitando que sejam encaminhadas, ao Ministério Público (Seção de Conflitos Agrários), à Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária - Seara - e ao Iter, as notas taquigráficas da audiência pública realizada no dia 24/5/2010, em Rio Pardo de Minas, e os documentos recebidos no referido evento, para que tomem as providências cabíveis; requerimento do Deputado Padre João em que solicita o empenho da Seara no sentido de regularizar as áreas de conflitos entre as famílias tradicionais e as cooperativas, visando à permanência das mesmas no local; requerimento do Deputado Padre João solicitando à Seara a instalação de uma Câmara Técnica Auxiliar do Iter, composta por representantes do Sindicato, do Centro de Agricultura Alternativa - CAA -, da Comissão Pastoral da Terra - CPT - e do Incra para aprovar as propostas e mediar os conflitos relacionadas à terra na região do Rio Pardo de Minas; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Campo do Meio para debater os problemas gerados com o processo de falência da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo - Capia -; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater a questão da revisão do crédito presumido e a pauta para a cobrança de impostos do feijão; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes requerendo que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando que sejam atendidas as atividades de pecuária, silvicultura e aquacultura, entre outras, pelo Programa Minas + Seguro; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes requerendo que sejam enviados ofícios às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e da Fazenda, solicitando estudos que visem à ampliação dos recursos aplicados ao Programa Minas + Seguro; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes requerendo que seja enviado ofício ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando a expansão dos recursos para subvenção do seguro agrícola aplicado no Estado, tendo em vista ser o atual montante incipiente para atender as demandas; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2009, às 15h23min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Sebastião Helvécio, Coordenador da Comissão Extraordinária para Enfrentamento da Crise Econômica-Financeira Internacional, convidando os membros da Comissão para reunião a ser realizada no dia 19/05/2009, às 15h30min, com a finalidade de debater o impacto da crise econômica no setor agropecuário mineiro. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Sebastião Helvécio; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação das terras devolutas no Norte de Minas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita ao Instituto de Laticínios Cândido Tostes, no Município de Juiz de Fora, com a finalidade de conhecer sua estrutura e seu corpo técnico de pesquisadores; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Carlos Gomes e Chico Uejo solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, requerendo empenho, dessa Secretaria e dos demais órgãos estaduais e federais atinentes, na realização de investimentos necessários para o desenvolvimento de tecnologias que possibilitem a utilização de fontes alternativas para a produção de fertilizantes agrícolas, tendo como exemplo a rocha potássica conhecida como "verdete'; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 17/05/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 25/2007, do Sr. Luiz Antônio Chaves, Diretor-Geral do Iter-MG; Ofício nº 304/2007, do Sr. Augusto Henrique Lio Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - RQN 356 2007 -; Ofício nº 273/2007, do Deputado Federal Marcos Montes, Presidente da Comissão de Política de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, convidando os membros da Comissão para participarem de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, com a finalidade de discutir temas de interesse do setor de agronegócio nacional; do Sr. Antônio Nazareno Guimarães Mendes, Reitor da Universidade Federal de Lavras, convidando os membros da Comissão para participarem da cerimônia de abertura da Expocafé/2007, no Município de Três Pontas; fax do Sr. Jonh Kleber Pena, em defesa do queijo artesanal e da cidadania. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Antônio Chaves, Marcos Montes, Antônio Nazareno Guimarães Mendes e Jonh Kleber Pena; a comunicação de matéria conclusiva

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 22/04/2008, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, as regras sobre a utilização de agrotóxicos e soluções viáveis para o correto descarte das embalagens. Estiveram presentes: Nataniel Diniz Nogueira, Gerente de Defesa Sanitária Vegetal, IMA; Ênio Resende de Souza, Coordenador Técnico de Meio Ambiente da Emater-MG; Fábio Remi da Silva, Coordenador de Vigilância Sanitária de Alimentos da Regional Belo Horizonte, da Secretaria de Estado da Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater as ações desenvolvidas, as perspectivas, as inovações tecnológicas e as linhas de crédito do BDMG no setor da fruticultura do Estado; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, no Município de Congonhas, para discutir sobre a desapropriação de 17 por cento da área total do Município e, que corresponde a 68 por cento de suas áreas agricultáveis, com o objetivo de construir uma usina de placas da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -; a lista de presença; a ordem do dia; os convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2013, às 15h05min, com o objetivo de debater e promover, em audiência pública, a requerimentos dos deputados Glaycon Franco e Gustavo Valadares, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura Mineira.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - RQN 1704 2011 .

Estiveram presentes: Vilson Luiz Covatti, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista de Suinocultura; André Luiz Coelho Merlo, subsecretário de Agronegócio; Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do IMA; Eduardo Mendes de Sousa, diretor-geral do IPSM; Vinícius Silveira Fulgêncio, assessor de Assistência à Saúde do Corpo de Bombeiros Militar; Valdomiro Ferreira, presidente da Associação Paulista dos Criadores de Suínos; Marcelo Dias Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos; e Antônio Ferraz, presidente da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Altino Rodrigues Neto; lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 15/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2012, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Raimundo Gomes de Matos, deputado federal e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que informa a realização de audiência dessa comissão, no dia 16/05/2012, às 09h30min, para debater os impactos e desdobramentos do Novo Código Florestal Brasileiro, aprovado por essa Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Romel Anízio solicitando que seja solicitado ao Grupo JBS Friboi um estudo de viabilidade de sua expansão para as atividades de suinocultura e avicultura no Município de Ituiutaba, onde a empresa já possui uma unidade de abate de bovinos (RQC 3505 2012); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando visita ao Parque de Exposição da Gameleira no dia 07/06, às 16 horas, com o objetivo de participar da mobilização dos criadores mineiros, expositores de animais nessa praça, visando a preservação de sua infraestrutura no Bairro da Gameleira, nesta capital (RQC 3771 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 26/11/2014, às 15h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Iara Viveiros Lima, chefe de gabinete do ministro da Agricultura - RQN 5478 2013 e RQN 5479 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e Relações Internacionais - RQN 6148 2013 e RQN 7401 2014 ; do Sr. André Merlo, secretário de Agricultura - RQN 6153 2013 , RQN 6188 2013 e RQN 8026 2014 ; do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da assessoria institucional da Polícia Militar de Minas Gerais, informando – Ofício 2714/2014/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública com objetivo de debater o PL 1197 2011 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 12/11/2014, 05/11/2014, 29/10/2014, 22/10/2014, 08/10/2014, 01/10/2014, 24/09/2014, 17/09/2014, 10/09/2014, 03/09/2014, 27/08/2014, 09/07/2014, 25/06/2014, 18/06/2014, 13/08/2014, 06/08/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial  (18ª Legislatura), realizada em 13/05/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater, em audiência pública, a cadeia produtiva de leite, durante a Exposição Brasileira de Agronegócio do Leite - MEGALEITE 2015, a ser realizada dia 30/06/2015, no Município de Uberaba (RQC 1418 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente desta Casa solicitando a realização semanal, na Praça da Assembleia, de Feira de Agricultura Familiar e Urbana, nos moldes da feira que é realizada na Cidade Administrativa pelo Governo do Estado, inclusive com a oferta de produtos do artesanato mineiro (RQC 1419 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário pedido de informações acerca do status da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Familiar (RQC 1420 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário pedido de providências para elaborar estudo objetivando substituir produtos industrializados, vendidos em máquinas de autoserviços localizadas em prédios da administração pública direta e indireta do Estado, por produtos naturais, como frutas, saladas, iogurtes, sanduíches naturais, entre outros (RQC 1421 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário pedido de providências para de ampliar a Feira da Agricultura Familiar e Urbana da Cidade Administrativa, bem como torná-la permanente e aumentar sua periodicidade (RQC 1422 2015).

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 17h50min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 07/08/2018, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes (RQC 11604 2018), realizar audiência pública, para ouvir Sinara Inácio Meireles Chenna, diretora-presidente da Copasa-MG, sobre as ações e investimentos da empresa no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Narcélio Alves Costa, presidente de Colegiado dos Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais – COSECSMG; Fernando José Castro Cabral, prefeito de Bom Despacho; Frederico Lourenço Ferreira Delfino, diretor de Operação Sul da Copasa-MG; Mário Luiz Alves, presidente da Câmara Municipal de Caxambu.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2006, às 10h15min, na Câmara Municipal de Arinos, com o objetivo de auxiliar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os Municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Chapada Gaúcha, Formoso, Pintópolis, Riachinho, São Romão, Urucuia, Uruana de Minas e Cabeceiras, na formação do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - Consad - na região. Estiveram presentes: Lúcio Chaves, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Arinos; Vereador Aldir da Silva Ramos, Presidente da Câmara Municipal de Arinos; Francisco Pinto da Silva, Presidente do Consad; Irene Gomes Guedes, da Agência do Vale do Rio Urucuia; Ana Amélia de Melo Medeiros, Conselheiro da CRSAN Noroeste do Consea. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 25/10/2005, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf - 2004 no Município de Barão de Cocais. Estiveram presentes: Armando Verdolim Brandão, Vice-Prefeito de Barão de Cocais; Sueli Mourão, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Barão de Cocais; Vicente de Paulo Gondim, Diretor do Polo Regional da Fetaemg da Grande BH; Antônio Carlos Oliveira de Jesus, Gerente de Contas de Pessoas Jurídicas da Agência do Banco do Brasil, em Santa Bárbara; Geraldo Domingos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barão de Cocais; Celso Afonso de Moraes, Presidente do Sindicato Rural de Santa Bárbara; Eduardo Caldeira Xavier, Diretor de Agropecuária de Santa Bárbara. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2007, às 14h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Jangrossi, Rosângela Reis e Padre João, a proibição do comércio de aves vivas no Estado, estabelecida no Programa de Regionalização Avícola, implantado pelo IMA. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 2008/2007, do Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arlindo Chinaglia, - RQN 787 2007 -; Ofício nº 9216/2007, do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig, - RQN 599 2007 . -; fax da Sra. Maria das Graças Fontes, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, - RQN 907 2007 . Estiveram presentes: Denise de Magalhães Viegas, Fiscal Federal de Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais; Pedro Luiz Ribeiro Hartung, Diretor Técnico do IMA; Tarcísio Franco do Amaral, Presidente da Associação dos Avicultores de Minas Gerais - Avimig -; Lucas Augusto Soeiro Pinheiro, Presidente da Sociedade Mineira de Medicina Veterinária; Sérgio Luís Lima Monteiro, Gerente de Defesa Sanitária Animal do IMA; Carlos Antônio Costa, Presidente da Comissão da Avimig no Plano Nacional de Saúde Animal. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando audiência pública para analisar o PL 952 2007 , em reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja solicitado ao IMA a concessão de prazo para a adequação dos estabelecimentos de produção e comercialização de aves às exigências estabelecidas na Portaria nº 783/2007 desse órgão; requerimento dos Deputados e Rosângela Reis, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado apelo ao IMA no sentido de promover campanha de esclarecimento e instrução dirigida aos produtores e comerciantes de aves com a finalidade de divulgar a Portaria nº 783/2007 e as providências necessárias à adequação desses estabelecimentos à norma; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), convocada para 15/12/2011, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 13/12/2011, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 15/12/2014, às 20h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 02/12/2013, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, a crise da cafeicultura no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Arnaldo Bottrel Reis, presidente da Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Sul de Minas, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Niwton Castro Moraes, assessor técnico do café da Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Mílton Flávio Nunes, diretor técnico da Emater; Plínio Cesar soares, diretor de Operações Técnicas da Epamig; Gladston Rodrigues de Carvalho, coordenador do Programa Cafeicultura da Epamig; Breno Pereira de Mesquita, diretor e presidente da Comissão de Café e da Confederação Nacional da Agricultura; Leonardo Pereira Santana, analista técnico; Osvaldo Henrique Paiva Ribeiro, presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha – Minasul – Varginha; Francisco Miranda de Figueiredo Filho, diretor-presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda. - Cocatrel - Três Pontas; Carlos Alberto Paulino da Costa, presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. - Cooxupé – Guaxupé; Fernando Romeiro de Cerqueira, presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Lajinha Ltda.; José Fernando Hermógenes de Freitas, prefeito de Ibiraci.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Arnaldo Bottrel Reis; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 28/11/2013, não realizada.

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 21/11/1962, na qual foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta